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Lei n.º 28/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 26/84, de 31 de Julho, que aprova o regime remuneratório do Presidente da República
Portaria n.º 571/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério da Administração Interna
Define o regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários
Portaria n.º 572/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à EUROCOMPETÊNCIA, Sociedade Imobiliária e de Exploração Agrícola, Pecuária e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Ínsua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4835-DGRF)
Decreto-Lei n.º 115/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprovou o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/72/CE, da Comissão, de 18 de Agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2008/M, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova a adaptação orgânica e funcional da legislação fiscal nacional à Região Autónoma da Madeira
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 26/84, de 31 de Julho, que aprova o regime remuneratório do Presidente da República
Portaria n.º 571/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério da Administração Interna
Define o regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários
Portaria n.º 572/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à EUROCOMPETÊNCIA, Sociedade Imobiliária e de Exploração Agrícola, Pecuária e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Ínsua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 4835-DGRF)
Decreto-Lei n.º 115/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprovou o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/72/CE, da Comissão, de 18 de Agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2008/M, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova a adaptação orgânica e funcional da legislação fiscal nacional à Região Autónoma da Madeira