D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03

migel · Jul 3, 2008

Resolução n.º 21/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, Silvino Manuel Gomes Sequeira do cargo de vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Alentejo e nomeia para o mesmo cargo Fernando Sousa Caeiros
Despacho n.º 17883/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, Maria Joaquina Pires Miranda Morais das funções de equiparada a secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 17884/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Promoção automática à categoria de assessor principal do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 e por à data de 31 de Dezembro já ter decorrido o último ano do período de tempo necessário à promoção
Contrato n.º 464/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Amoreira da Gândara, no município de Anadia
Declaração (extracto) n.º 234/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, e autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela
Aviso n.º 19262/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 17885/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da técnica superior principal Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 17886/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da assessora Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo na categoria de assessora principal
Despacho (extracto) n.º 17887/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da assistente administrativa Maria Margarida de Oliveira Teixeira
Despacho n.º 17888/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 17889/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Destaca para o núcleo de apoio administrativo no Gabinete o motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública José António de Oliveira Grandão
Despacho n.º 17890/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho relativo à cooperação bilateral no domínio financeiro, assinado em Pequim, aos 31 dias de Janeiro de 2007
Despacho n.º 17891/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - licença especial, José Diogo de Sousa Pinto Borges
Aviso (extracto) n.º 19263/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 19264/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 19265/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 19266/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 19267/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 19268/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 19269/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime substituição, do funcionário Joaquim Marques Roldão no cargo chefe divisão tributária e justiça tributária da DF Portalegre
Aviso (extracto) n.º 19270/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Nienaber Godinho Gomes Matias Ferreira
Despacho n.º 17892/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Economia e Inovação
Remunerações dos membros da CPC
Despacho n.º 17893/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição da medalha dos feridos em campanha a Fernando Augusto Ferreira Gomes
Despacho n.º 17894/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do conselho de direcção do IASFA
Rectificação n.º 1484/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Rectificação do despacho (extracto) n.º 28645/2007, de 19 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, a p. 36576
Despacho (extracto) n.º 17895/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Autorização de regresso ao regime de tempo completo da assessora principal Mariana Domingas Simões da Costa
Despacho n.º 17896/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 06062073, Joaquim António Relíquias Teresa
Despacho (extracto) n.º 17897/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da assessora principal Maria Cristina Machado de Andrade Pissarra Silva Santos
Rectificação n.º 1485/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Subdelegação de competências - 2.º comandante metropolitano de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos
Despacho n.º 17898/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, como directora-adjunta para o 2.º ciclo do curso de formação teórico-prática e para a fase de estágio de ingresso na magistratura, a juíza-desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, a Dr.a Fernanda Isabel de Sousa Pereira
Despacho (extracto) n.º 17899/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de João Carlos Matos e Paula Garcia
Despacho (extracto) n.º 17900/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação para o COJ de Virgílio Ribeiro Gregório
Despacho (extracto) n.º 17901/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação para o COJ de Francisco Barros
Despacho (extracto) n.º 17902/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Manuela de Castro Martins e Trindade de Oliveira Teixeira e Silva
Despacho (extracto) n.º 17903/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ricardo César Cunha Fernandes da Silva
Despacho (extracto) n.º 17904/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria João Correia de Almeida
Despacho (extracto) n.º 17905/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Alexandra Maria Rodrigues

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Continuação

Despacho n.º 17906/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de um aterro sanitário de refugos resultantes de operações de tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra
Despacho n.º 17907/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de uma central de digestão anaeróbia para tratamento de resíduos orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra
Aviso (extracto) n.º 19271/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sardoal
Despacho n.º 17908/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Alandroal
Despacho n.º 17909/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel
Rectificação n.º 1486/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Rectificação do despacho de nomeação do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico
Despacho n.º 17910/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Interesse público da construção, da exploração e da utilização dos recursos hídricos relativos ao aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor
Despacho (extracto) n.º 17911/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria Madalena Alçada Rosa
Despacho (extracto) n.º 17912/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária - Maria Helena da Rocha Rafael Infante de La Cerda
Despacho (extracto) n.º 17913/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de José Fernandes Tavares
Despacho (extracto) n.º 17914/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Rui Luís Fidalgo Madureira Moura
Despacho (extracto) n.º 17915/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Rute Nunes Pinto
Despacho (extracto) n.º 17916/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria do Rosário Pincha da Cruz Rita
Despacho (extracto) n.º 17917/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Marília da Conceição Santos Morais
Despacho (extracto) n.º 17918/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Licença extraordinária - Ana Maria Estrela de Jesus Cerqueira
Édito n.º 332/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea provisória a 150 kV, entre os apoios 3 e 4 da linha Falagueira-Estremoz e a subestação da Falagueira a 400 kV, na extensão de 547 m
Édito n.º 333/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.13/809
Despacho n.º 17919/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Criação e definição de competências das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 17920/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5) /Maceda - Sublanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 1+200 ao Km 3+450) - Aditamento 1
Despacho n.º 17921/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração da licenciada Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz, a exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 17922/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Delegação de competências do SEAOPC no conselho directivo do INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Despacho n.º 17923/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa SATA Air Açores, Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A.
Aviso n.º 19272/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de acesso geral
Aviso n.º 19273/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de acesso geral
Rectificação n.º 1487/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Regulamento interno de horários de trabalho, publicado com o despacho n.º 16575/2008
Despacho n.º 17924/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exonera, a seu pedido, a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e nomeia, para o mesmo cargo, o licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto
Despacho n.º 17925/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Paula Garcia Borges do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 17926/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão Coordenadora dos Institutos de Oncologia
Despacho n.º 17927/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do Padre Carlos Mário Ferreira Gomes como capelão do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Despacho (extracto) n.º 17928/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação de técnicos de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental
Rectificação n.º 1488/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 193/2008

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 1801/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Maria Filomena Leal Cabeça como assessora superior de farmácia, carreira TTS
Rectificação n.º 1489/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Rectificação ao aviso n.º 18438/2008
Aviso n.º 19274/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Anulação da publicação do despacho (extracto) n.º 17321/2008
Despacho (extracto) n.º 17929/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária
Deliberação (extracto) n.º 1802/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência do Dr. Paulo Filipe dos Santos de Melo Margalho, assistente graduado de medicina física e reabilitação do quadro do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o quadro de pessoal do CMRRCentro - Rovisco Pais
Aviso n.º 19275/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2008
Despacho n.º 17930/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação de quatro chefes de equipas multidisciplinares
Aviso n.º 19276/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na DRLVT
Despacho n.º 17931/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 17932/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música
Despacho (extracto) n.º 17933/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alice Nunes Silva Páscoa
Despacho (extracto) n.º 17934/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Deolinda Maria Lourenço Antunes Neves
Despacho (extracto) n.º 17935/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Paula Ferreira Mesquita Caldeira Matos
Despacho (extracto) n.º 17936/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Homologados contratos administrativos e contratos de escola de pessoal docente no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro
Despacho n.º 17937/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Nomeação de professores titulares
Listagem n.º 334/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 19277/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Nomeação para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 1490/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 17938/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 19278/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 19279/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Contratos 2007-2008
Despacho n.º 17939/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Homologação de contratos administrativos de provimento, do pessoal docente, referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 17940/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Rectificação n.º 1491/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Rectificação do despacho n.º 16 588/2008
Aviso n.º 19280/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular
Aviso n.º 19281/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação de contratos de serviço docente
Aviso n.º 19282/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 17941/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Exoneração do guarda-nocturno Rogério Alves Martins, do quadro distrital de vinculação de Coimbra, Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Aviso n.º 19283/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Homologação de transferências
Aviso n.º 19284/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 19285/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Homologação de nomeações
Aviso n.º 19286/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Lista de professores titulares
Despacho n.º 17942/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 17943/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 19287/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação docentes professores titulares
Aviso n.º 19288/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso (extracto) n.º 19289/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Despacho n.º 17944/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Nomeação de professores titulares
Louvor n.º 466/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Louva a assistente de administração escolar principal Cristina Maria Peseiro Coelho Velez Santos
Aviso n.º 19290/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 17945/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de contratos de docentes

migel · Jul 3, 2008

Continuação

Aviso n.º 19291/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Rectificação n.º 1492/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Rectificação n.º 1493/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Rectifica a homologação de contratos administrativos do serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 17946/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17947/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis
Exoneração de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 17948/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17949/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008
Despacho n.º 17950/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Transferências 2006-2007
Despacho n.º 17951/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Professores titulares do concurso de 2007
Despacho (extracto) n.º 17952/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro
Aviso n.º 19292/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Comissão de serviço de professor titular
Aviso (extracto) n.º 19293/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 19294/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 19295/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 17953/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Anulação do despacho n.º 17215/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008
Despacho n.º 17954/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 1494/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Rectifica o aviso n.º 17 596/2008, de 11 de Junho
Despacho n.º 17955/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Transferência de professores para lugar de quadro de zona pedagógica e para lugar de quadro de escola
Despacho n.º 17956/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17957/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação contratos administrativos serviço docente do ano lectivo de 2007-2008, celebrados entre 1 Setembro e 31 Dezembro de 2007
Despacho n.º 17958/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Licença sem vencimento pelo período de 60 dias da professora Eduarda Maria Gago Silvestre
Rectificação n.º 1495/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Rectifica o despacho n.º 16 286/2008 - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Despacho n.º 17959/2008, D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, de José Maria Rocha Machado Amador no cargo de director do Departamento de Conservação e Restauro

D.R. n.º 127, Série II de 2008-07-03

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