Souselas vai apresentar queixa em Bruxelas contra Ministério do Ambiente

Souselas vai apresentar queixa em Bruxelas contra Ministério do Ambiente



A Junta de Freguesia de Souselas, do concelho de Coimbra, vai apresentar queixa durante a próxima semana à Comissão Europeia contra o Ministério do Ambiente por incumprimento da legislação ambiental no processo da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP).

A decisão foi tomada com base numa acta da Agência Portuguesa do Ambiente, onde consta que «a Comissão de Avaliação considerou desconforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da co-incineração em Souselas», refere João Pardal, presidente desta junta de freguesia, citado pela agência Lusa.


O autarca de Souselas alertou ainda para «o passivo ambiental fortíssimo da freguesia», resultante da actividade da cimenteira da Cimpor. O responsável critica o Ministério do Ambiente por não querer recuperar esse passivo suspendendo a co-incineração.

«Existindo uma proposta de desconformidade sobre o EIA num processo tão complexo e com impactes ao nível da saúde pública, ambiental e social, o processo da co-incineração nunca deveria ter ido para a frente», sustenta João Pardal.


Fonte: ambienteonline.pt
03.07.08

Autarca pede diagnóstico ambiental de Souselas

O presidente da Junta de Freguesia de Souselas queixa-se de falta de informação por parte da Cimpor e das entidades competentes na área do ambiente e pede um diagnóstico ambiental da freguesia. João Pardal recorda a nuvem de pó que envolveu o forno 3 da cimenteira em Abril passado e, mais recentemente, os peixes encontrados mortos no rio Botão, acrescenta que muitas árvores estão a morrer e que é preciso dar respostas claras à população sobre factores na origem dos problemas. «Vamos reunir todos estes elementos e enviá-los ao ministro do Ambiente até ao final da semana», adianta ao Diário de Coimbra.
No mês passado, a Junta de Freguesia recebeu da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma resposta às questões levantadas pela autarquia sobre a nuvem de pó observada no centro de exploração da Cimpor em Abril. «Dirigimo-nos à APA, porque entendemos que não nos adianta solicitar informação à fábrica», sustenta.
No documento, a Agência baseia-se em informações da própria Cimpor, segundo a qual terá «ocorrido uma avaria no circuito de gases, que impediu a sua normal exaustão e determinou a paragem imediata da queima, alimentação do forno e ventilador de exaustão de gases». Devido à «inércia do ventilador de tiragem dos gases, o circuito ficou em pressão, tendo-se verificado a emissão de partículas difusas, observáveis de alguns pontos do exterior». A empresa terá voltado à produção normal após resolução da avaria e desencadeado, no seguimento da anomalia, um conjunto de acções correctivas.

Sem resultados
A APA referia, na mesma carta, aguardar os resultados do autocontrolo de monitorização relativos ao segundo trimestre do ano – período que abrange a referida avaria – e ter solicitado também informação sobre os dados das emissões poluentes.
«Continuamos sem saber os resultados», diz João Pardal, para quem esta situação «só vem reforçar as incertezas no seio da freguesia sobre o processo de queima de resíduos». Exigindo mais «transparência», o autarca lamenta que «a Junta de Freguesia não seja atempadamente informada, nem pela fábrica nem pelas autoridades competentes, vendo-se obrigada a pedir sistematicamente informações».
No entender do responsável, «a Junta não é entidade de fiscalização, mas quem tem autoridade demite-se dessa função e dá-se por satisfeito com as explicações da empresa». João Pardal sublinha que «o Estado tem de assumir as suas responsabilidades para com os cidadãos da freguesia, fazendo um diagnóstico ambiental e identificando a origem dos problemas».
Pedindo «explicações, o também biólogo avisa que não aceitará «nada que não seja válido, tecnicamente rigoroso e cientificamente inatacável».