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Ambientalistas nacionais põem políticas em causa
Fonte: Público
A maré tem mudado em relação ao que se julgava serem os benefícios ambientais dos biocombustívies e à sua aceitação púbica, pelo menos entre a comunidade científica e os ambientalistas, mas os decisores ainda não assumiram a necessidade de uma eventual alteração de políticas, apesar de, por exemplo, o Ministério do Ambiente também não se mostrar fechado a essa eventualidade.
O presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, uma organização não governamental), Carlos Costa, considera que o artigo de Searchinger e outros na “Science” “está longe de constituir uma surpresa para as ONG que se dedicam às questões do ambiente, pelo contrário, são uma clara confirmação do que elas vêm afirmando há anos”.
Os biocombustíveis “agravam a emissão de GEE [gases com efeito de estufa], especialmente quando fomentam a destruição da floresta tropical”, e adicionalmente “aumentam a perda de biodiversidade, o consumo dos recursos hídricos e a degradação do solo (inclusive pelo incremento do uso de agroquímicos)”, disse num comentário enviado ao PÚBLICO por e-mail.
Este responsável realça também outros aspectos negativos, como fomentarem “os atentados aos direitos humanos”, a dá como exemplo a forma como os nordestinos são tratados nas plantações de cana no estado de São Paulo e os conflitos sociais pela posse e uso do solo nos países pobres, exportadores de matéria-prima.
“Aumentam o preço dos alimentos e a insegurança alimentar (as reservas de cereais nunca estiveram tão baixas) são música celestial para a indústria dos OGM, que vê neste negócio um ‘cavalo de Tróia’ para a introdução das suas culturas em novos territórios, com um impacte terrível no meio ambiente (contaminação biológica), métodos de produção e direitos humanos”, diz ainda.
Para Carlos Costa, o título do artigo “funciona como autêntico libelo acusatório às políticas dos Estados Unidos da América e da União Europeia” – que tem como meta até 2020 aumentar para dez por cento a quota de biocombustíveis usados no transporte.
Um sinal forte de que a percepção do problema está a mudar é que em Abril o Comité Científico da Agência Europeia do Ambiente (AEA) pediu à UE que suspendesse aquela sua meta, pedindo em simultâneo “um novo estudo científico abrangente sobre os riscos ambientais e os benefícios dos biocombustíveis”, bem como o estabelecimento de “um novo objectivo de longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida”.
Na declaração onde tornou pública a sua opinião, o Comité Científico da AEA diz também que estimou a quantidade de terra arável disponível na UE para a produção de bioenergia sem prejudicar o ambiente e que a terra necessária para se atingir o objectivo de dez por cento “excede essa terra disponível, mesmo assumindo uma considerável contribuição de combustíveis de segunda geração” – que já começaram a ser desenvolvidos com a promessa de uma maior eficiência.
Possível “crime ambiental” em Portugal
O presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN, outra ONG), Eugénio Sequeira, realçou ao PÚBLICO, numa conversa telefónica, que só se pode considerar o sequestro de carbono durante o tempo médio de vida da biomassa, que “é mínimo” na que se destina a biocombustíveis – “demora um ou dois anos a crescer e depois é logo queimada para a atmosfera”.
Eugénia Sequeira disse também que os agrocombustíveis “podem vir a ser um crime ambiental em Portugal e um crime social”, porque “perde-se segurança alimentar se os solos se degradarem”. E é obviamente muito crítico quanto à meta do Governo para os biocombustíveis, que considera “uma asneira crassa”.
Antes de se pensar muito bem e ter as contas todas, “isto é um risco enorme”. Deu também o exemplo de a produção de milho em Portugal para biocombustível “gastar mais energia do que produz”, atendendo ao conjunto dos factores de produção necessários.
A cana-de-açúcar, a palmeira e a jotrofa são “as únicas que merecem ser estudadas” como fontes de agrocombustíveis, desde que “utilizem técnicas muito produtivas” e, no caso da jotrofa e da palmeira, desde que não vão destruir os ecossistemas onde se implantarem.
Estimativas nacionais apontam para redução das emissões
O Ministério do Ambiente disse ao PÚBLICO que as estimativas de emissões na produção de biocombustíveis são “muito dependentes dos processos produtivos aplicados em cada caso” e que as acompanha “com interesse”, “nomeadamente no contexto da preparação da nova directiva comunitária sobre biocombustíveis, de forma a favorecer os ambientalmente mais adequados”.
Em relação a Portugal, o ministério referiu que o Programa Nacional para as Alterações Climáticas [PNAC] de 2006 “previa uma incorporação de 5,75% de biocombustíveis por ano, estimando-se com isso uma redução de emissões anual da ordem das 1,1 Mton CO2e (milhões de toneladas de CO2 equivalente)”. Quanto à nova meta assumida em 2007, que consistiu na antecipação em dez anos (para 2010) da meta europeia de incorporação de dez por cento de biocombustíveis, “estima-se que venha a causar uma redução adicional anual de 0,7 Mton CO2e, totalizando um potencial de redução de emissões de 1,8 Mton CO2e/ano”.
O Ministério do Ambiente diz também que, “se se viesse a demonstrar que todos os biocombustíveis eram ainda piores para o ambiente que os combustíveis fósseis, obviamente que a política teria que ser revista, e as metas, quer nacionais quer comunitárias, deveriam ser redefinidas ou abandonadas”. Mas considera ser “muito cedo para tirar conclusões dessa natureza, visto haver evidência de que há biocombustíveis muito diferentes uns dos outros nos seus efeitos e pressupostos”.
Fonte: Público
A maré tem mudado em relação ao que se julgava serem os benefícios ambientais dos biocombustívies e à sua aceitação púbica, pelo menos entre a comunidade científica e os ambientalistas, mas os decisores ainda não assumiram a necessidade de uma eventual alteração de políticas, apesar de, por exemplo, o Ministério do Ambiente também não se mostrar fechado a essa eventualidade.
O presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, uma organização não governamental), Carlos Costa, considera que o artigo de Searchinger e outros na “Science” “está longe de constituir uma surpresa para as ONG que se dedicam às questões do ambiente, pelo contrário, são uma clara confirmação do que elas vêm afirmando há anos”.
Os biocombustíveis “agravam a emissão de GEE [gases com efeito de estufa], especialmente quando fomentam a destruição da floresta tropical”, e adicionalmente “aumentam a perda de biodiversidade, o consumo dos recursos hídricos e a degradação do solo (inclusive pelo incremento do uso de agroquímicos)”, disse num comentário enviado ao PÚBLICO por e-mail.
Este responsável realça também outros aspectos negativos, como fomentarem “os atentados aos direitos humanos”, a dá como exemplo a forma como os nordestinos são tratados nas plantações de cana no estado de São Paulo e os conflitos sociais pela posse e uso do solo nos países pobres, exportadores de matéria-prima.
“Aumentam o preço dos alimentos e a insegurança alimentar (as reservas de cereais nunca estiveram tão baixas) são música celestial para a indústria dos OGM, que vê neste negócio um ‘cavalo de Tróia’ para a introdução das suas culturas em novos territórios, com um impacte terrível no meio ambiente (contaminação biológica), métodos de produção e direitos humanos”, diz ainda.
Para Carlos Costa, o título do artigo “funciona como autêntico libelo acusatório às políticas dos Estados Unidos da América e da União Europeia” – que tem como meta até 2020 aumentar para dez por cento a quota de biocombustíveis usados no transporte.
Um sinal forte de que a percepção do problema está a mudar é que em Abril o Comité Científico da Agência Europeia do Ambiente (AEA) pediu à UE que suspendesse aquela sua meta, pedindo em simultâneo “um novo estudo científico abrangente sobre os riscos ambientais e os benefícios dos biocombustíveis”, bem como o estabelecimento de “um novo objectivo de longo prazo, se a sustentabilidade não puder ser garantida”.
Na declaração onde tornou pública a sua opinião, o Comité Científico da AEA diz também que estimou a quantidade de terra arável disponível na UE para a produção de bioenergia sem prejudicar o ambiente e que a terra necessária para se atingir o objectivo de dez por cento “excede essa terra disponível, mesmo assumindo uma considerável contribuição de combustíveis de segunda geração” – que já começaram a ser desenvolvidos com a promessa de uma maior eficiência.
Possível “crime ambiental” em Portugal
O presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN, outra ONG), Eugénio Sequeira, realçou ao PÚBLICO, numa conversa telefónica, que só se pode considerar o sequestro de carbono durante o tempo médio de vida da biomassa, que “é mínimo” na que se destina a biocombustíveis – “demora um ou dois anos a crescer e depois é logo queimada para a atmosfera”.
Eugénia Sequeira disse também que os agrocombustíveis “podem vir a ser um crime ambiental em Portugal e um crime social”, porque “perde-se segurança alimentar se os solos se degradarem”. E é obviamente muito crítico quanto à meta do Governo para os biocombustíveis, que considera “uma asneira crassa”.
Antes de se pensar muito bem e ter as contas todas, “isto é um risco enorme”. Deu também o exemplo de a produção de milho em Portugal para biocombustível “gastar mais energia do que produz”, atendendo ao conjunto dos factores de produção necessários.
A cana-de-açúcar, a palmeira e a jotrofa são “as únicas que merecem ser estudadas” como fontes de agrocombustíveis, desde que “utilizem técnicas muito produtivas” e, no caso da jotrofa e da palmeira, desde que não vão destruir os ecossistemas onde se implantarem.
Estimativas nacionais apontam para redução das emissões
O Ministério do Ambiente disse ao PÚBLICO que as estimativas de emissões na produção de biocombustíveis são “muito dependentes dos processos produtivos aplicados em cada caso” e que as acompanha “com interesse”, “nomeadamente no contexto da preparação da nova directiva comunitária sobre biocombustíveis, de forma a favorecer os ambientalmente mais adequados”.
Em relação a Portugal, o ministério referiu que o Programa Nacional para as Alterações Climáticas [PNAC] de 2006 “previa uma incorporação de 5,75% de biocombustíveis por ano, estimando-se com isso uma redução de emissões anual da ordem das 1,1 Mton CO2e (milhões de toneladas de CO2 equivalente)”. Quanto à nova meta assumida em 2007, que consistiu na antecipação em dez anos (para 2010) da meta europeia de incorporação de dez por cento de biocombustíveis, “estima-se que venha a causar uma redução adicional anual de 0,7 Mton CO2e, totalizando um potencial de redução de emissões de 1,8 Mton CO2e/ano”.
O Ministério do Ambiente diz também que, “se se viesse a demonstrar que todos os biocombustíveis eram ainda piores para o ambiente que os combustíveis fósseis, obviamente que a política teria que ser revista, e as metas, quer nacionais quer comunitárias, deveriam ser redefinidas ou abandonadas”. Mas considera ser “muito cedo para tirar conclusões dessa natureza, visto haver evidência de que há biocombustíveis muito diferentes uns dos outros nos seus efeitos e pressupostos”.