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Despacho n.º 18092/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Ratifica a nomeação do director do Laboratório de Análises e Dopagem, Prof. Doutor Luís Gabriel Gago
Despacho n.º 18093/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Andebol do Porto
Despacho n.º 18094/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a técnica superior principal Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Deliberação n.º 1815/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
356.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova os conceitos para fins estatísticos da subárea temática dos «Transportes aéreos»
Despacho n.º 18095/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Pensão por serviços excepcionais de Francisco Leonel Rodrigues Lobo
Despacho n.º 18096/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão a Alberto Pereira e outros
Despacho n.º 18097/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão a António Pombo e outros
Despacho n.º 18098/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição do direito de pensão por serviços excepcionais a João Silvestre Ângela Lourenço
Despacho n.º 18099/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube (estatutos dos benefícios fiscais)
Despacho n.º 18100/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2001 à Federação de Andebol de Portugal (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 18101/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Sky Náutico (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 18102/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Isabel Martins Apolinário Joaquim como Secretária-Geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 18103/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Catherine Foster Chee-a-Tow para o cargo de cônsul honorário em Bridgetown, Barbados
Despacho (extracto) n.º 18104/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe
Despacho n.º 18105/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação, para exercer funções de assessoria especializada no GSEAF, do mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 18106/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Ana Isabel de Mira Duarte Silva
Despacho (extracto) n.º 18107/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Júlia Maria Buxo da Silva Azevedo
Aviso n.º 19482/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
Aviso n.º 19483/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
Aviso n.º 19484/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Anadia António Coroado Pinto
Aviso n.º 19485/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Peniche José Lima Pereira da Cruz
Aviso n.º 19486/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências da chefe do SF Ponta Delgada em regime substituição Maria Filomena Raposo M. Rebelo S. Carvalho
Aviso n.º 19487/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF da Batalha António Manuel Zibaia Bento
Aviso n.º 19488/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do DF Guarda António Santos Barroso Inês
Louvor n.º 471/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes
Louvor n.º 472/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133076-E, Ana Carolina da Costa Matos
Louvor n.º 473/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RC NIM 3858397, Cláudia Sofia Félix Mendonça
Despacho (extracto) n.º 18108/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Ernesto Gonçalves Candeias, Roque Luís Simões Ramos de Pina, João Carlos Mesquita Castanheiro, Edgar Alberto de Assunção Bentes, António José Machado e José Manuel de Lemos Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção do continente) do QPMM, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e quadro
Despacho (extracto) n.º 18109/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António José Peso Arranhado e Manuel Alfredo Carvalho Rodrigues, guardas de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guardas de 1.ª classe da PEM do QPMM
Despacho (extracto) n.º 18110/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção, por diuturnidade, de Pedro Miguel Pompeu da Costa, guarda de 3.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guarda de 2.ª classe da PEM do QPMM
Despacho n.º 18111/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de cinco elementos da PSP, em comissão especial de serviço por um ano, para prestar serviço na MINUCART
Louvor n.º 474/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao intendente M/100036, Paulo Jorge Valente Gomes
Louvor n.º 475/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao superintendente-chefe M/100012, José Gomes Pereira, da PSP
Despacho (extracto) n.º 18112/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço do inspector superior Amadeu dos Santos Rodrigues
Aviso n.º 19489/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Darame
Aviso n.º 19490/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência fiz anotar alguns cancelamentos
Aviso n.º 19491/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, fiz anotar algumas alterações de morada
Aviso n.º 19492/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aditamentos às listas dos administradores da insolvência
Aviso (extracto) n.º 19493/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação de três assessores principais, um assessor, um técnico superior principal e um técnico especialista principal
Despacho n.º 18113/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto Base do Gasoduto para a Air Liquide - Estarreja
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Ratifica a nomeação do director do Laboratório de Análises e Dopagem, Prof. Doutor Luís Gabriel Gago
Despacho n.º 18093/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Andebol do Porto
Despacho n.º 18094/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a técnica superior principal Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Deliberação n.º 1815/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
356.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova os conceitos para fins estatísticos da subárea temática dos «Transportes aéreos»
Despacho n.º 18095/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Pensão por serviços excepcionais de Francisco Leonel Rodrigues Lobo
Despacho n.º 18096/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão a Alberto Pereira e outros
Despacho n.º 18097/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão a António Pombo e outros
Despacho n.º 18098/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição do direito de pensão por serviços excepcionais a João Silvestre Ângela Lourenço
Despacho n.º 18099/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Real Atlético Clube (estatutos dos benefícios fiscais)
Despacho n.º 18100/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2001 à Federação de Andebol de Portugal (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 18101/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Sky Náutico (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 18102/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Isabel Martins Apolinário Joaquim como Secretária-Geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 18103/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Catherine Foster Chee-a-Tow para o cargo de cônsul honorário em Bridgetown, Barbados
Despacho (extracto) n.º 18104/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe
Despacho n.º 18105/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação, para exercer funções de assessoria especializada no GSEAF, do mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 18106/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Ana Isabel de Mira Duarte Silva
Despacho (extracto) n.º 18107/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Júlia Maria Buxo da Silva Azevedo
Aviso n.º 19482/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
Aviso n.º 19483/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do DF Beja em regime de substituição José Alexandre Aleixo Ramalho
Aviso n.º 19484/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Anadia António Coroado Pinto
Aviso n.º 19485/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Peniche José Lima Pereira da Cruz
Aviso n.º 19486/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências da chefe do SF Ponta Delgada em regime substituição Maria Filomena Raposo M. Rebelo S. Carvalho
Aviso n.º 19487/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF da Batalha António Manuel Zibaia Bento
Aviso n.º 19488/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do DF Guarda António Santos Barroso Inês
Louvor n.º 471/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes
Louvor n.º 472/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133076-E, Ana Carolina da Costa Matos
Louvor n.º 473/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RC NIM 3858397, Cláudia Sofia Félix Mendonça
Despacho (extracto) n.º 18108/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Ernesto Gonçalves Candeias, Roque Luís Simões Ramos de Pina, João Carlos Mesquita Castanheiro, Edgar Alberto de Assunção Bentes, António José Machado e José Manuel de Lemos Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção do continente) do QPMM, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e quadro
Despacho (extracto) n.º 18109/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António José Peso Arranhado e Manuel Alfredo Carvalho Rodrigues, guardas de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guardas de 1.ª classe da PEM do QPMM
Despacho (extracto) n.º 18110/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção, por diuturnidade, de Pedro Miguel Pompeu da Costa, guarda de 3.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM, a guarda de 2.ª classe da PEM do QPMM
Despacho n.º 18111/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de cinco elementos da PSP, em comissão especial de serviço por um ano, para prestar serviço na MINUCART
Louvor n.º 474/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao intendente M/100036, Paulo Jorge Valente Gomes
Louvor n.º 475/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao superintendente-chefe M/100012, José Gomes Pereira, da PSP
Despacho (extracto) n.º 18112/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço do inspector superior Amadeu dos Santos Rodrigues
Aviso n.º 19489/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Darame
Aviso n.º 19490/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência fiz anotar alguns cancelamentos
Aviso n.º 19491/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, fiz anotar algumas alterações de morada
Aviso n.º 19492/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aditamentos às listas dos administradores da insolvência
Aviso (extracto) n.º 19493/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação de três assessores principais, um assessor, um técnico superior principal e um técnico especialista principal
Despacho n.º 18113/2008, D.R. n.º 129, Série II de 2008-07-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto Base do Gasoduto para a Air Liquide - Estarreja