migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Aviso n.º 98/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Turquia notificou o Conselho Federal Suíço, no dia 9 de Janeiro de 2008, da sua intenção de denunciar a Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Aquisição de Nacionalidade (CIEC n.º 8), feita em Paris, a 10 de Setembro de 1964
Aviso n.º 99/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Bahamas a 31 de Agosto de 2007 designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia a 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 100/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 28 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado uma declaração do Governo do Canadá em relação à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993
Aviso n.º 101/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 30 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália comunicado a autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951
Portaria n.º 589/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 1210-DGRF)
Portaria n.º 590/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF)
Portaria n.º 591/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho de Angueira, Póvoa, Cicouro e Constantim, município de Mirando do Douro (processo n.º 1932-DGRF)
Portaria n.º 592/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro de Varais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo n.º 2752-DGRF)
Portaria n.º 593/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1946-DGRF)
Portaria n.º 594/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF)
Portaria n.º 595/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGRF)
Portaria n.º 596/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF)
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
Imagem
Diário n.º 130, Suplemento (22 pág. 408 KB)
Índice do Diário n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Portaria n.º 596-A/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Concelho de Odivelas e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 596-B/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 596-C/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 596-D/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Turquia notificou o Conselho Federal Suíço, no dia 9 de Janeiro de 2008, da sua intenção de denunciar a Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Aquisição de Nacionalidade (CIEC n.º 8), feita em Paris, a 10 de Setembro de 1964
Aviso n.º 99/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Bahamas a 31 de Agosto de 2007 designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia a 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 100/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 28 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado uma declaração do Governo do Canadá em relação à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993
Aviso n.º 101/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 30 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Austrália comunicado a autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951
Portaria n.º 589/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 1210-DGRF)
Portaria n.º 590/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF)
Portaria n.º 591/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Martinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho de Angueira, Póvoa, Cicouro e Constantim, município de Mirando do Douro (processo n.º 1932-DGRF)
Portaria n.º 592/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro de Varais, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo n.º 2752-DGRF)
Portaria n.º 593/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1946-DGRF)
Portaria n.º 594/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF)
Portaria n.º 595/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1887-DGRF)
Portaria n.º 596/2008, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAMAKI - Exploração Agrícola e Florestal, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Infantado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4855-DGRF)
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, D.R. n.º 130, Série I de 2008-07-08
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
Imagem
Diário n.º 130, Suplemento (22 pág. 408 KB)
Índice do Diário n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Portaria n.º 596-A/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Concelho de Odivelas e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 596-B/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 596-C/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 596-D/2008, D.R. n.º 130, Série I, Suplemento de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.1, «Formação Especializada», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER