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D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08

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Despacho n.º 18163/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Manuel Jarmela Palos, no cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Despacho n.º 18164/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeação do director nacional da Polícia de Segurança Pública, licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública

Despacho n.º 18165/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação da licenciada Eduarda Maria de Assunção Fernando para exercer o cargo de coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada do emprego, formação e desenvolvimento social na Intervenção Operacional Regional do Norte

Despacho (extracto) n.º 18166/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de dois motoristas de ligeiros

Despacho n.º 18167/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Nomeação do subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

Aviso n.º 19577/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Julho

Aviso n.º 19578/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Julho

Despacho (extracto) n.º 18168/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ART 05581385 António Pedro M. Ricardo Romão

Despacho (extracto) n.º 18169/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão PILAV 125523-B, Bruno Gonçalo Vieira Torcato

Despacho (extracto) n.º 18170/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 2SAR 257287, José Avelino Pires Salgueiro, em substituição do 2SAR L 913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos

Despacho (extracto) n.º 18171/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante TF 18372, António Tomás Santos

Despacho (extracto) n.º 18172/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06681488, Luís Fernando Machado Barroso

Despacho (extracto) n.º 18173/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TOCART 092137-J, Paulo Alexandre Oliveira Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 18174/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao 2SAR L 913888, Paulo Jorge Fernandes dos Santos

Despacho (extracto) n.º 18175/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau, em substituição do SAJ TF 18372, António Tomás Santos

Portaria n.º 617/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente da aspirante Patrícia Lavrador Teixeira Nunes

Portaria n.º 618/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de aspirante de Hugo Tiago Pereira Rodrigues Costa

Portaria n.º 619/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de aspirante

Despacho (extracto) n.º 18176/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Paulo Jorge Pimentel de Medeiros e Mário Jorge Gomes da Silva, faroleiros de 2.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiros de 1.ª classe da mesma secção e do mesmo quadro

Despacho (extracto) n.º 18177/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e David Filipe Alves das Dores, guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (PEM) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a guardas de 3.ª classe da PEM do mesmo quadro

Despacho n.º 18178/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727978, primeiro-sargento FZ Francisco João Xarepe Caldeira

Despacho n.º 18179/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares

Despacho n.º 18180/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares

Despacho n.º 18181/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares

Despacho n.º 18182/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9806198, primeiro-marinheiro FZ Flávio Lopes Francisco

Despacho n.º 18183/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros vários militares

Despacho n.º 18184/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9322905, primeiro-grumete MS RC José António Pratas Lopes

Despacho n.º 18185/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9301005, primeiro-grumete MS RC Ana Elisabete Gomes Coelho Clemente

Despacho n.º 18186/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 115471, sargento-chefe FZ Miguel António das Neves Aleluia

Despacho n.º 18187/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817305, primeiro-grumete FZ RC José Miguel Ferreira Machado

Despacho n.º 18188/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9819605, primeiro-grumete FZ RC João Carlos Cuco Solda

Despacho n.º 18189/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares

Despacho n.º 18190/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9824005, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel Simões Ribeiro

Despacho n.º 18191/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9807104, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Jorge Lopes da Assunção

Despacho n.º 18192/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9822905, primeiro-grumete FZ RC Pedro Luís Caetano Mendes
 

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Despacho n.º 18193/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9826005, primeiro-grumete FZ RC Carlos André da Silva Moreira

Despacho n.º 18194/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9823805, primeiro-grumete FZ RC Vítor Luís Queridinha Gouveia

Despacho n.º 18195/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9818105, primeiro-grumete FZ RC André Filipe Tavares Dias

Despacho n.º 18196/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817205, primeiro-grumete FZ RC Gonçalo Duarte Cipriano

Despacho n.º 18197/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9821405, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel dos Santos Silva

Despacho n.º 18198/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817505, primeiro-grumete FZ RC Nelson Joel Rodrigues Dias Cântara

Despacho n.º 18199/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9336005, primeiro-grumete MS RC Cheila Eliana Rato Jardinha Dias

Despacho n.º 18200/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do 9343202, segundo-marinheiro M RC Filipe Miguel Mendes Pinto

Despacho n.º 18201/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9819805, primeiro-grumete FZ RC Sérgio Gameiro Pereira

Portaria n.º 620/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130805-L, Pedro Filipe Rodrigues Santos

Portaria n.º 621/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PILAV de três militares

Portaria n.º 622/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR dos TCOR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira e TCOR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro

Portaria n.º 623/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade ENGEL do ALFG ENGEL 130802-L, António Manuel Lourenço Farinha

Portaria n.º 624/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade ENGEL do ALFG 130805-L, Pedro Filipe Rodrigues Santos

Portaria n.º 625/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de tenente do ALF ENGEL 130802-F, António Manuel Lourenço Farinha

Portaria n.º 626/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 123681-E, Luís Filipe Magalhães Pereira

Portaria n.º 627/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade ENGAED do ALFG ENGAED 123681-E, Luís Filipe Magalhães Pereira

Portaria n.º 628/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de dois ALF ENGAER

Portaria n.º 629/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade ENGAER de dois militares

Portaria n.º 630/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078753-B, António José Teixeira da Costa Pinto

Portaria n.º 631/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana

Portaria n.º 632/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 134914-H Ana Cristina Sá Oliveira

Portaria n.º 633/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074423-K António Joaquim Bartolo Ferreira Carneiro Pinto

Portaria n.º 634/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 134726-J, Cátia Raquel Francisco Serôdio

Despacho n.º 18202/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SAS 134462-F, Paulo Alexandre Rodrigues Neves

Despacho n.º 18203/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no presidente do conselho administrativo dessa unidade tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes

Aviso n.º 19579/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Fernandes Correia

Aviso n.º 19580/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Pereira Bassanguê

Aviso n.º 19581/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Costa

Aviso n.º 19582/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Dias Braz

Aviso n.º 19583/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Borges dos Santos

Aviso n.º 19584/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aplonia Lopes Cardoso Fernandes

Aviso n.º 19585/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima da Silva Albino

Aviso n.º 19586/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto da Silva Mendes

Aviso n.º 19587/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Martins Gomes Fernandes

Aviso n.º 19588/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia da Costa Cruz

Aviso n.º 19589/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuria Milanka Mendes de Carvalho

Aviso n.º 19590/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Afonso

Aviso n.º 19591/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira Carla Veríssimo da Luz

Aviso n.º 19592/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidi Candé
 

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Afonso

Aviso n.º 19594/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Conceição Souza da Silva

Aviso n.º 19595/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Maria Machado

Despacho n.º 18204/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Destacamento do subchefe Rui Fernando da Silva Mendes e do agente principal Carlos Alberto Casca Rodrigues, ambos da PSP

Despacho n.º 18205/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves no cargo de director de serviços do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 16 de Junho de 2008

Despacho (extracto) n.º 18206/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exoneração da relação jurídica de emprego público de Sandra Cristina Pereira Afonso

Despacho (extracto) n.º 18207/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Promoções na respectiva carreira, independentemente de concurso, por lhes ter sido atribuída a menção de Excelente

Despacho n.º 18208/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Licenciado Miguel Barata - actualização da remuneração mensal

Despacho n.º 18209/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Maria Luísa Vasconcelos

Despacho n.º 18210/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Sara Gouveia

Despacho n.º 18211/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição para cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria do Rosário Fernandes

Despacho n.º 18212/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar da Direcção Regional do Alentejo da ASAE

Contrato (extracto) n.º 467/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o n.º MNPP01807 no concelho de Pombal

Despacho n.º 18213/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extinção da Divisão de Regulamentação da Direcção de Serviços de Electricidade e criação da Divisão de Mercados e Regulamentação do Sector Eléctrico na dependência da Direcção de Serviços de Electricidade

Despacho n.º 18214/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação da licenciada Marlene Oliveira das Neves

Aviso (extracto) n.º 19596/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Listas de antiguidade dos quadros de pessoal do ex-IGM e do ex-INETIndustrial, em serviço no INETInovação, respeitante a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 18215/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Bárbara Sofia Berkeley Cotter Dias Mesquita, de Irene Gama Carvalho e de Ana Silva Almeida

Despacho n.º 18216/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Fixa o número máximo de apanhadores/mergulhadores e de embarcações autorizadas a exercer a actividade de apanha de plantas marinhas, na safra de 2008

Despacho (extracto) n.º 18217/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Sanção disciplinar aplicada a Filomena da Conceição Leitão Ramalho dos Santos Correia, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo

Despacho n.º 18218/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Designação de vice-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., do Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva

Despacho n.º 18219/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território

Despacho n.º 18220/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (nó do IP 5 ao km 1+200) - aditamento 1

Despacho n.º 18221/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Norte - Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra)/ Felgueiras - Aditamento 1

Despacho n.º 18222/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IP1 - beneficiação entre Grândola e Alvalade - variante Grândola

Aviso (extracto) n.º 19597/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Baião e Frende (por Santa Marinha do Zêzere) à empresa Soares Oliveira, S. A.

Aviso (extracto) n.º 19598/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Alvarenga (Passadiço) - Lousada (Escolas), (conc. 7459), da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Despacho n.º 18223/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.3, «Formações Modulares Certificadas», do Eixo n.º 2

Despacho n.º 18224/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.2 «Cursos profissionais», do eixo n.º 1

Despacho n.º 18225/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.1, «Sistema de aprendizagem», do eixo n.º 1

Despacho n.º 18226/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.1, «Sistema estratégico de informação e conhecimento», do eixo n.º 7

Despacho n.º 18227/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento Específico de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 2.2, «Cursos de Educação Formação de Adultos», do eixo n.º 2

Despacho n.º 18228/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1
 

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Despacho n.º 18229/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências»

Despacho n.º 18230/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.5, «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência do género»

Despacho n.º 18231/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.3, «INOV Contacto», do eixo n.º 5

Despacho n.º 18232/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1

Despacho n.º 18233/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do eixo n.º 5

Despacho n.º 18234/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito do apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades

Deliberação n.º 1821/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Delegação de competências na vogal do conselho directivo do IGFSE, I. P.

Despacho n.º 18235/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Relação nominativa do pessoal que transita da estrutura de apoio técnico do PRODEP III para a estrutura de missão do POPH

Despacho n.º 18236/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da assistente hospitalar graduada de cardiologia Dr.ª Maria Alexandra Nunes Ramos

Aviso (extracto) n.º 19599/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de exoneração da enfermeira Maria Inês Chilonga Comboio

Aviso (extracto) n.º 19600/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de exoneração da enfermeira Joana Francisco Domingos Eduardo Cutendana

Aviso (extracto) n.º 19601/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de exoneração do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Pedro Miguel Riem Alves Martins

Aviso (extracto) n.º 19602/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira

Deliberação n.º 1822/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação por mérito e excelência

Aviso n.º 19603/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Formação em serviço da enfermeira Vera Andrez

Deliberação (extracto) n.º 1823/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Nomeação de Patrícia Alexandra Ribeiro Cardigas como enfermeira graduada

Despacho n.º 18237/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Licínia dos Santos Silva Ferreira Martins Dias

Despacho (extracto) n.º 18238/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional Pedro Miguel Vieira da Costa Rodrigues

Despacho n.º 18239/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular

Aviso n.º 19604/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Nomeação de professores titulares - 2007-2008

Aviso n.º 19605/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 19606/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Homologação de contrato administrativo de serviço docente celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

Despacho (extracto) n.º 18240/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo
Nomeação na categoria de professores titulares

Despacho n.º 18241/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Nomeação de Laurinda Silva Monteiro Valadão como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso n.º 19607/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Contratos de pessoal docente

Despacho n.º 18242/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 18243/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de contratos individuais de pessoal técnico

Despacho n.º 18244/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18245/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Nomeação de assistentes administrativos principais - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)

Despacho n.º 18246/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de contratos individuais de trabalho - pessoal docente

Despacho n.º 18247/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Contrato individual de trabalho de pessoal não docente

Rectificação n.º 1525/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Rectifica o despacho n.º 17 610/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008

Despacho n.º 18248/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Homologação de contratos
 

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Despacho n.º 18249/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua

Despacho n.º 18250/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição

Despacho n.º 18251/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 18252/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa
Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008

Anúncio n.º 4432/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18253/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Transferências de docentes - ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 19608/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes em exercício nesta Escola no ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 19609/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Nomeação de funcionária para a categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho (extracto) n.º 18254/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 18255/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Nomeação para o quadro

Despacho n.º 18256/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Homologação de contrato de pessoal docente de 2006-2007

Despacho n.º 18257/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18258/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Extinção da Divisão de Apoio Técnico à Gestão das Instalações e Equipamentos das Escolas da Direcção Regional de Educação do Algarve

Despacho n.º 18259/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Nomeação de professores para lugares do quadro de zona pedagógica

Aviso n.º 19610/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação definitiva, categoria de assistente de administração escolar principal, do quadro distrital da vinculação de Faro, do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho n.º 18260/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Homologação dos contratos do pessoal docente

Despacho n.º 18261/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Renovação de contratos para o ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 18262/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Homologação de contrato para o ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1526/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Rectificação do despacho n.º 14685/2008, de 27 de Maio de 2008

Regulamento n.º 360/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Regulamento para atribuição de prémios da ACL

Aviso n.º 19611/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso para técnico superior principal, de arquivo, para o Arquivo Distrital de Aveiro

Despacho n.º 18263/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Delegação de competências nos termos da Lei Orgânica do Ministério da Cultura

Despacho n.º 18264/2008, D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Trindade Rodrigues da Silva
 
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