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D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09

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Despacho n.º 18314/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Direito Inês Pinto Coelho Reis para o Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Despacho n.º 18315/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro para a cooperação

Despacho n.º 18316/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribui uma indemnização a Adelino Rodrigues Gaspar, presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia

Despacho n.º 18317/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Recursos Humanos, do Dr. Paulo Jorge Lopes Simões

Despacho (extracto) n.º 18318/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de um telefonista

Despacho n.º 18319/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Rectificação n.º 1539/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectificação ao despacho extracto n.º 13 806/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008, parte C

Despacho n.º 18320/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia para o exercício de funções de adjunto no Gabinete o licenciado Pedro Gonzalez Couto Almeida

Aviso n.º 19699/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008

Declaração n.º 236/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas

Rectificação n.º 1540/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um número do Diário da República

Aviso n.º 19700/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Projecto de lista de classificação final de estágio relativo aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005

Aviso n.º 19701/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia alteração de acordos com prestadores de cuidados de saúde

Despacho n.º 18321/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso da carreira de informática

Louvor n.º 476/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao cabo-adjunto de artilharia Pedro Rogério Rodrigues Maldonado

Despacho n.º 18322/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 110379, primeiro-sargento M Manuel dos Reis Marques

Despacho n.º 18323/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 194173, sargento-chefe MQ Joaquim Jerónimo Aniceto Narciso

Despacho n.º 18324/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9321306, primeiro-grumete EM RC Ângelo Miguel Gonçalves Tavares

Despacho n.º 18325/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9825305, primeiro-grumete EM RC Sérgio Miguel Almeida Rodrigues

Despacho n.º 18326/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR BFE NIM 00098083, João Raul Pereira de Jesus

Despacho n.º 18327/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02177284, Artur Carlos Ramos Sequeira Monteiro

Despacho n.º 18328/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 03890781, Jorge Martins Miguel

Despacho n.º 18329/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16979278, Manuel Mestre Hilário

Despacho n.º 18330/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 04352779, João Lopes Monteiro

Despacho n.º 18331/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 19852179, António José Marques Moreira
 

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Despacho n.º 18332/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07978678, Mário Francisco Cruz Oliveira

Despacho n.º 18333/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis

Despacho n.º 18334/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 03860266, José Martins Cabaça Ruaz

Despacho n.º 18335/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 08623075, José Caetano de Almeida e Sousa

Despacho n.º 18336/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ BFE NIM 06197483, Miguel da Silva Lima

Despacho n.º 18337/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 19574886, Paulo Jorge da Silva Fonseca

Despacho n.º 18338/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM, 04200385 Carlos Manuel de Carvalho

Despacho n.º 18339/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 13354975, António Francisco Gonçalves

Despacho n.º 18340/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 06355883, João Henriques Mateus Dias

Despacho n.º 18341/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 19122081, Gerónimo dos Santos Paulino

Despacho n.º 18342/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 13683383 António João Mota Rato

Despacho n.º 18343/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira

Portaria n.º 635/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG RHL-OFI

Despacho n.º 18344/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Renovação de comissão de serviço

Aviso n.º 19702/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson da Silva Monteiro

Aviso n.º 19703/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Beyby dos Santos Pinto

Aviso n.º 19704/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês de Carvalho Manuel Luis

Aviso n.º 19705/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrissa Sanhá

Aviso n.º 19706/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio José de Oliveira

Aviso n.º 19707/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Bailo

Aviso n.º 19708/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Firmina Fastudo Neves

Aviso n.º 19709/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Baldé

Despacho (extracto) n.º 18345/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço, em regime de substituição, da engenheira Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo, no cargo de directora central de informática

Despacho (extracto) n.º 18346/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinário, de Carlos Manuel Afonso Dias Torres na categoria de especialista de informática

Aviso (extracto) n.º 19710/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Concurso para recrutamento de peritos avaliadores

Rectificação n.º 1541/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Rectificação da tabela de taxas de propriedade industrial
 

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Despacho (extracto) n.º 18347/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores

Despacho n.º 18348/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Regras de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos Programas Operacionais (PO)

Despacho n.º 18349/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho como secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve

Despacho n.º 18350/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Cultura
Cria a comissão de acompanhamento ambiental da construção do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor

Despacho n.º 18351/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial da assessora principal Julieta do Rosário Lisardo dos Santos Baptista Estêvão

Louvor n.º 477/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor a Elvira Rebelo Sequeira Castanheira

Despacho n.º 18352/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Colocação voluntária em regime de mobilidade especial

Aviso n.º 19711/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Torres Vedras

Despacho n.º 18353/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Passagem à situação de mobilidade especial

Édito n.º 339/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.15/342

Édito n.º 340/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/991

Édito n.º 341/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.17/70

Édito n.º 342/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.6/378

Édito n.º 343/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/13/408

Despacho n.º 18354/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.86 de Central Franco

Despacho n.º 18355/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Regime de corte excepcional do material lenhoso de baldios

Despacho n.º 18356/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades

Despacho (extracto) n.º 18357/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Nomeação em regime de substituição dos licenciados Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes e António José Rosinha em cargos de direcção intermédia do 2.º grau

Despacho (extracto) n.º 18358/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do motorista de ligeiros Jorge dos Santos Ferreira Torres na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho n.º 18359/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do eixo 5

Despacho n.º 18360/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades

Despacho n.º 18361/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da formação para a inclusão

Despacho n.º 18362/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.2, «Formação para a inovação e gestão», do eixo n.º 3

Despacho n.º 18363/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formação-acção para PME», do eixo n.º 3

Despacho n.º 18364/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das acções em matéria de qualidade de vida das pessoas com deficiências

Despacho n.º 18365/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das intervenções integradas de promoção do sucesso educativo

Despacho n.º 18366/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.2, «Programa de formação-acção para entidades da economia social», do eixo n.º 3

Despacho n.º 18367/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do eixo n.º 4

Despacho n.º 18368/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4

Despacho n.º 18369/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.5, «Qualificação dos profissionais do sector da educação», do eixo n.º 3

Despacho n.º 18370/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação avançada», do eixo n.º 4

Despacho n.º 18371/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Adélia Gonçalves Rebelo como secretária pessoal da directora-geral do GEP

Deliberação n.º 1827/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Junho de 2007

Deliberação n.º 1828/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do SE da Saúde no Conselho Directivo e por sua vez em cada um dos seus membros, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
 

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Deliberação n.º 1829/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008

Deliberação n.º 1830/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho directivo dos coordenadores sub-regionais de saúde de Santarém e Setúbal

Deliberação n.º 1831/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do SESno CD e por sua vez nos coordenadores de saúde de Santarém e Setúbal

Deliberação n.º 1832/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - CD - coordenadores de Santarém e Setúbal

Deliberação (extracto) n.º 1833/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração a Dulce da Conceição Dias

Deliberação (extracto) n.º 1834/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento, para acompanhamento do conjugue colocado no estrangeiro, a Helena Isabel Borges Manuel

Deliberação (extracto) n.º 1835/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regime de horário acrescido aos enfermeiros que integram a unidade de saúde familiar, entre outros, Adriana Correia dos Santos Taveira

Deliberação (extracto) n.º 1836/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de trabalho em tempo completo trinta e cinco horas semanais a José Manuel Lopes Piairo

Despacho (extracto) n.º 18372/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a exoneração a Jesus António Perez Lopez, enfermeiro graduado

Rectificação n.º 1542/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008

Rectificação n.º 1543/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1314/2008

Despacho (extracto) n.º 18373/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Caseiro de Carvalho Rodrigues do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos

Despacho n.º 18374/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação do chefe de serviço de clínica geral Francisco Amílcar do Vale, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião, para o Centro de Saúde de Sesimbra

Despacho n.º 18375/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da assistente administrativa Sílvia Nazaré Filipe Almeida, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, para o Centro de Saúde de Sines

Aviso n.º 19712/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Passagem à situação de mobilidade especial

Aviso n.º 19713/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Mobilidade especial

Aviso (extracto) n.º 19714/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira

Aviso (extracto) n.º 19715/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Nomeação de dois assistentes administrativos principais

Despacho (extracto) n.º 18376/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da enfermeira graduada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado

Aviso n.º 19716/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 19717/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18377/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Delegação de competências

Despacho n.º 18378/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Nomeação para a categoria de professor titular de Maria Florinda Castro Neves Gomes, do grupo 230, em regime de comissão de serviço, por um ano, no Agrupamento Escolas Montelongo - Fafe, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Despacho n.º 18379/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Nomeia docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular

Despacho n.º 18380/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Nomeação de assistentes de Administração Escolar Principais

Despacho n.º 18381/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Delegação de competências da presidente do conselho executivo

Despacho n.º 18382/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Delegação de competências da presidente do conselho executivo

Aviso n.º 19718/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Lista dos professores titulares

Despacho n.º 18383/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Renovação de contrato administrativo de serviço docente

Aviso n.º 19719/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Nomeação de três assistentes de administração escolar principal

Aviso (extracto) n.º 19720/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor contratado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2007

Aviso n.º 19721/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal

Aviso n.º 19722/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18384/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1544/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Rectificação de publicação

Despacho n.º 18385/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Nomeação da professora Maria da Graça Ochsemberg, em regime comissão serviço, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Despacho n.º 18386/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Cadaval
Nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento

Despacho n.º 18387/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 18388/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Lista de professores titulares

Despacho n.º 18389/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Transferência para o quadro de escola

Despacho n.º 18390/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Delegação de competências na licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho

Despacho n.º 18391/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação de funcionárias em funções de secretariado

Despacho n.º 18392/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação de Maria Emília dos Santos Silva na categoria de chefe de secção

Despacho n.º 18393/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Reclassificação profissional de José Marques Rosado Chitas

Despacho (extracto) n.º 18394/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Junho de 2008, concedida a António José Antunes Rodrigues
 
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