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GF Ouro
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O Governo pretende perdoar juros e coimas aos contribuintes que contestaram pretensas dívidas exigidas pelo Fisco. Segundo o jornal Público, o perdão aplica-se aos queixosos que aceitem discutir os seus casos nas futuras comissões de conciliação.
O Governo está a preparar um perdão de juros e coimas para os contribuintes que contestaram pretensas dívidas exigidas pela Direcção-geral dos Impostos, noticia o jornal Público.
Segundo este diário, o perdão será aplicado aos queixosos que aceitem transferir os seus casos dos tribunais para as futuras comissões de conciliação, estruturas cuja criação foi anunciada em Abril pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Muitos contribuintes queixaram-se da actuação abusiva da Administração Fiscal, o que levou muitos a recorrerem em massa aos tribunais para resolverem estas questões.
O presidente do Supremo Tribunal Administrativo chegou mesmo a acusar a Administração Fiscal de sacudir para os tribunais todos os processos.
TSF
O Governo está a preparar um perdão de juros e coimas para os contribuintes que contestaram pretensas dívidas exigidas pela Direcção-geral dos Impostos, noticia o jornal Público.
Segundo este diário, o perdão será aplicado aos queixosos que aceitem transferir os seus casos dos tribunais para as futuras comissões de conciliação, estruturas cuja criação foi anunciada em Abril pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Muitos contribuintes queixaram-se da actuação abusiva da Administração Fiscal, o que levou muitos a recorrerem em massa aos tribunais para resolverem estas questões.
O presidente do Supremo Tribunal Administrativo chegou mesmo a acusar a Administração Fiscal de sacudir para os tribunais todos os processos.
TSF