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O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, defendeu na noite de quarta-feira, em Leiria, que existem demasiadas mortes nas prisões devido à falta de cuidados de saúde e ao ambiente nas cadeias, que tem levado a muitos suicídios
«Morre-se de mais nas cadeias portuguesas», disse o advogado, numa conferência, aludindo ao elevado número de suicídios nas prisões e à falta de cuidados de saúde adequados.
«As nossas cadeias estão cheias de pessoas oriundas das classes mais pobres» e Marinho Pinto revelou que tem contactado mais com o sistema prisional onde é evidente a «pobreza e a exclusão social».
Em Portugal, existem «pessoas que cumprem dias de prisão» porque não têm dinheiro para pagar coimas de coisas tão simples como andar de transportes públicos sem bilhete, exemplificou.
O país «aplica as maiores penas de prisão efectiva da Europa» e existem «jovens na casa dos 20 anos de idade condenados a 15 e 20 anos unicamente por furto», salientou o bastonário.
Por outro lado, os «reclusos não beneficiam do Serviço Nacional de Saúde» pelo «cerca de metade do orçamento das prisões» é encaminhado para esta despesa.
Numa lógica economicista, é assim mais fácil «fechar os olhos ao consumo de drogas dos reclusos para tornar mais suportável o inferno a que foram condenados», salientou o bastonário que apontou outros problemas do sistema prisional.
Só há «visitas íntimas para homens» e não para mulheres ou homossexuais, exemplificou Marinho Pinto que lançou duras críticas à justiça portuguesa.
Na sociedade, existe a ideia que o «sistema judicial é forte e severo com os fracos e fraco, muito fraco, e obsequioso com os fortes», permitindo o rescimento da «criminalidade de colarinho branco que se pratica impunemente».
Em paralelo, «fazem-se negócios de milhões com o Estado quase sempre com o mesmo grupo de privilegiados» e «há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais em cargos públicos sem que se soubesse a origem» desses proveitos.
Por outro lado, para o bastonário, existe em Portugal um «sistema de custas judiciais verdadeiramente usurário» que visa impedir o acesso dos cidadãos à justiça.
«Em matérias de custas, às vezes pratica-se um verdadeiro roubo» e o sistema empurra os cidadãos para fora dos tribunais.
Por isso, as «dívidas já não se cobram em tribunais» mas sim «com empresas privadas ou com métodos criminosos» e os «tribunais tornaram-se um paraíso para os caloteiros e um inferno para os credores».
Além disso, «os cidadãos mais carenciados estão totalmente desprotegidos porque o Estado confere-lhe advogados estagiários» que não estão preparados para desempenhar essas funções.
Actualmente, o «Estado está a desaparecer da administração da justiça em benefício de interesses privados» e assiste-se, em paralelo, a um «sobreendividamento colectivo» de pessoas e empresas que trabalha, «para os bancos que acumulam lucros escandalosos», obtendo «benefícios fiscais também escandalosos».
«É essa a herança que vamos deixar aos nossos filhos: dívidas», acrescentou o bastonário que apela aos políticos para que se unam na defesa dos mais carenciados.
«É urgente que os principais partidos políticos estabeleçam um pacto contra a pobreza e o sobreendividamento da população» até porque, na sua opinião, «nunca haverá combate à pobreza com os modelos liberais mas só com o Estado social».
Lusa / SOL
«Morre-se de mais nas cadeias portuguesas», disse o advogado, numa conferência, aludindo ao elevado número de suicídios nas prisões e à falta de cuidados de saúde adequados.
«As nossas cadeias estão cheias de pessoas oriundas das classes mais pobres» e Marinho Pinto revelou que tem contactado mais com o sistema prisional onde é evidente a «pobreza e a exclusão social».
Em Portugal, existem «pessoas que cumprem dias de prisão» porque não têm dinheiro para pagar coimas de coisas tão simples como andar de transportes públicos sem bilhete, exemplificou.
O país «aplica as maiores penas de prisão efectiva da Europa» e existem «jovens na casa dos 20 anos de idade condenados a 15 e 20 anos unicamente por furto», salientou o bastonário.
Por outro lado, os «reclusos não beneficiam do Serviço Nacional de Saúde» pelo «cerca de metade do orçamento das prisões» é encaminhado para esta despesa.
Numa lógica economicista, é assim mais fácil «fechar os olhos ao consumo de drogas dos reclusos para tornar mais suportável o inferno a que foram condenados», salientou o bastonário que apontou outros problemas do sistema prisional.
Só há «visitas íntimas para homens» e não para mulheres ou homossexuais, exemplificou Marinho Pinto que lançou duras críticas à justiça portuguesa.
Na sociedade, existe a ideia que o «sistema judicial é forte e severo com os fracos e fraco, muito fraco, e obsequioso com os fortes», permitindo o rescimento da «criminalidade de colarinho branco que se pratica impunemente».
Em paralelo, «fazem-se negócios de milhões com o Estado quase sempre com o mesmo grupo de privilegiados» e «há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais em cargos públicos sem que se soubesse a origem» desses proveitos.
Por outro lado, para o bastonário, existe em Portugal um «sistema de custas judiciais verdadeiramente usurário» que visa impedir o acesso dos cidadãos à justiça.
«Em matérias de custas, às vezes pratica-se um verdadeiro roubo» e o sistema empurra os cidadãos para fora dos tribunais.
Por isso, as «dívidas já não se cobram em tribunais» mas sim «com empresas privadas ou com métodos criminosos» e os «tribunais tornaram-se um paraíso para os caloteiros e um inferno para os credores».
Além disso, «os cidadãos mais carenciados estão totalmente desprotegidos porque o Estado confere-lhe advogados estagiários» que não estão preparados para desempenhar essas funções.
Actualmente, o «Estado está a desaparecer da administração da justiça em benefício de interesses privados» e assiste-se, em paralelo, a um «sobreendividamento colectivo» de pessoas e empresas que trabalha, «para os bancos que acumulam lucros escandalosos», obtendo «benefícios fiscais também escandalosos».
«É essa a herança que vamos deixar aos nossos filhos: dívidas», acrescentou o bastonário que apela aos políticos para que se unam na defesa dos mais carenciados.
«É urgente que os principais partidos políticos estabeleçam um pacto contra a pobreza e o sobreendividamento da população» até porque, na sua opinião, «nunca haverá combate à pobreza com os modelos liberais mas só com o Estado social».
Lusa / SOL