migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Lei n.º 30/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Assembleia da República
Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga do mesmo
Decreto-Lei n.º 118/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto
Portaria n.º 605/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n.º 3005-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vilarmourense a zona de caça associativa do Vale do Coura, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Argela, Lanhelas, Venade, Vilarelho e Vilar de Mouros, município de Caminha (processo n.º 4906-DGRF)
Portaria n.º 606/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF)
Portaria n.º 607/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF)
Portaria n.º 608/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF)
Portaria n.º 609/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n.º 3022-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro da Salvada a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4922-DGRF)
Portaria n.º 610/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF)
Portaria n.º 611/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF)
Portaria n.º 612/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF)
Decreto-Lei n.º 119/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 120/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional
Assembleia da República
Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., para disponibilização permanente de meios aéreos próprios e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, a competência para aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços e para a outorga do mesmo
Decreto-Lei n.º 118/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto
Portaria n.º 605/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Caminha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa do Vale do Coura (processo n.º 3005-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Vilarmourense a zona de caça associativa do Vale do Coura, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Argela, Lanhelas, Venade, Vilarelho e Vilar de Mouros, município de Caminha (processo n.º 4906-DGRF)
Portaria n.º 606/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Alvisquer a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4924-DGRF)
Portaria n.º 607/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Montemuro a zona de caça associativa da Encosta de Montemuro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Ester e Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4879-DGRF)
Portaria n.º 608/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade da Chaminé, a zona de caça associativa do Curral da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 4887-DGRF)
Portaria n.º 609/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2 na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras (processo n.º 3022-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Tiro da Salvada a zona de caça associativa da Herdade da Talica e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4922-DGRF)
Portaria n.º 610/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade, a zona de caça associativa da Trindade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 4882-DGRF)
Portaria n.º 611/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à ECOMÚRTICA, Associação pela Natureza e Tradição a zona de caça associativa da Alta Courela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4926-DGRF)
Portaria n.º 612/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias, a zona de caça associativa da Portela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4889-DGRF)
Decreto-Lei n.º 119/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa as regras aplicáveis à atribuição das licenças para a exploração de carreiras fluviais regulares de transporte de passageiros, revogando o Decreto-Lei n.º 669/73, de 17 de Dezembro, e a Portaria n.º 62/74, de 31 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 120/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis efectuada nos postos de abastecimento de combustíveis
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional