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GF Ouro
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O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que os contribuintes com menores rendimentos, nos primeiros dois escalões do IRS, poderão ter majorações de 50 por cento na dedução das suas despesas com habitação, passando a deduzir 879 euros.
No debate do estado da Nação, José Sócrates justificou a medida de alteração das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação, medida aprovada em Conselho de Ministros, que terá efeitos já em 2009 e que «deverá beneficiar um milhão de agregados familiares».
Segundo o primeiro-ministro, actualmente todos os contribuintes deduzem por igual 586 euros à colecta de IRS, razão pela qual o Governo fará agora duas mudanças.
«A primeira é a de introduzir o princípio da progressividade: os titulares de menores rendimentos deduzirão mais do que os restantes; a segunda é aumentar substancialmente o montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir», apontou.
Desta forma, de acordo com Sócrates, a partir de agora, «os contribuintes dos primeiros e segundo escalões do IRS terão uma majoração de 50 por cento, passando a deduzir 879 euros».
«No terceiro escalão, a dedução poderá ir até aos 703 euros (majoração de 20 por cento) e no quatro escalão, que vai até aos rendimentos de 40 mil euros, a majoração será de 10 por cento, isto é uma dedução de 644 euros», acrescentou.
Na sua intervenção, José Sócrates explicou ainda a introdução da chamada taxa Robin dos Bosques sobre as petrolíferas, alegando que «quem mais tem deve contribuir para apoiar quem mais precisa».
«Por isso, o Governo aprovou hoje uma proposta para a criação de uma taxa excepcional sobre as mais-valias potenciais das empresas petrolíferas, resultantes da actual escalada de preços. Essa tributação autónoma será de 25 por cento, igual à taxa de IRC», começou por justificar.
tsf
No debate do estado da Nação, José Sócrates justificou a medida de alteração das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação, medida aprovada em Conselho de Ministros, que terá efeitos já em 2009 e que «deverá beneficiar um milhão de agregados familiares».
Segundo o primeiro-ministro, actualmente todos os contribuintes deduzem por igual 586 euros à colecta de IRS, razão pela qual o Governo fará agora duas mudanças.
«A primeira é a de introduzir o princípio da progressividade: os titulares de menores rendimentos deduzirão mais do que os restantes; a segunda é aumentar substancialmente o montante que os contribuintes com menores rendimentos poderão deduzir», apontou.
Desta forma, de acordo com Sócrates, a partir de agora, «os contribuintes dos primeiros e segundo escalões do IRS terão uma majoração de 50 por cento, passando a deduzir 879 euros».
«No terceiro escalão, a dedução poderá ir até aos 703 euros (majoração de 20 por cento) e no quatro escalão, que vai até aos rendimentos de 40 mil euros, a majoração será de 10 por cento, isto é uma dedução de 644 euros», acrescentou.
Na sua intervenção, José Sócrates explicou ainda a introdução da chamada taxa Robin dos Bosques sobre as petrolíferas, alegando que «quem mais tem deve contribuir para apoiar quem mais precisa».
«Por isso, o Governo aprovou hoje uma proposta para a criação de uma taxa excepcional sobre as mais-valias potenciais das empresas petrolíferas, resultantes da actual escalada de preços. Essa tributação autónoma será de 25 por cento, igual à taxa de IRC», começou por justificar.
tsf