Ministério das Finanças escusa comentar proposta de Sarkozy mas lembra que ministro afastou redução de impostos.
O Ministério das Finanças escusou-se a comentar a proposta feita hoje pelo presidente francês Nicolas Sarkozy sobre a limitação do IVA aplicado aos combustíveis, mas remeteu para declarações recentes do ministro português, afastando essa possibilidade.
Em declarações à agência Lusa, a 15 de Maio, após a divulgação dos dados que apontaram para um abrandamento do crescimento económico português no primeiro trimestre, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que "nas actuais condições" não dispunha de margem para nova descida de impostos.
"Pessoalmente, não antevejo que, tão cedo, possamos ter uma iniciativa dessa magnitude", afirmou o ministro na ocasião, referindo-se à redução de um ponto percentual do IVA já anunciada.
No entanto, prometeu "continuar a acompanhar com atenção" o desenvolvimento da economia e das finanças públicas, para, "a cada momento, avaliar as possibilidades existentes e os desafios pela frente".
Para Teixeira dos Santos, a "prudência que tem estado presente no domínio da política fiscal, terá que se manter".
Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.
"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petr��leo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.
No entanto, o presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.
Sarkozy, que apresentou a proposta numa entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a "França não é único país confrontado com o aumento do petróleo".
Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões, estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.
Por outro lado, propôs que em França "todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades a fazerem face aos aumentos" dos combustíveis.
Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.
A taxa de IVA sobre os combustíveis é de 19,6 por cento.
Estimou que o petróleo continuará a aumentar e que dentro de "50 ou 60 anos se esgotará" pelo que, considerou, são necessárias respostas, entre as quais o recurso à energia nuclear, o investimento em energias renováveis e a poupança de energia.
Sarkozy indicou que vai lutar "enquanto presidente da Europa para que haja uma fiscalidade de 5 por cento para todos os produtos limpos", numa alusão a sua vontade de que exista um tipo de IVA específico e reduzido para bens e serviços que apliquem critérios de eficiência energética.
O presidente francês afirmou ainda que quer "convencer a Europa" para que se possa aplicar aos edifícios de alta qualidade ambiental uma taxa de IVA de 5 por cento.
A França vai assegurar, a partir de 01 de Julho, a presidência da União Europeia.
Lusa
O Ministério das Finanças escusou-se a comentar a proposta feita hoje pelo presidente francês Nicolas Sarkozy sobre a limitação do IVA aplicado aos combustíveis, mas remeteu para declarações recentes do ministro português, afastando essa possibilidade.
Em declarações à agência Lusa, a 15 de Maio, após a divulgação dos dados que apontaram para um abrandamento do crescimento económico português no primeiro trimestre, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que "nas actuais condições" não dispunha de margem para nova descida de impostos.
"Pessoalmente, não antevejo que, tão cedo, possamos ter uma iniciativa dessa magnitude", afirmou o ministro na ocasião, referindo-se à redução de um ponto percentual do IVA já anunciada.
No entanto, prometeu "continuar a acompanhar com atenção" o desenvolvimento da economia e das finanças públicas, para, "a cada momento, avaliar as possibilidades existentes e os desafios pela frente".
Para Teixeira dos Santos, a "prudência que tem estado presente no domínio da política fiscal, terá que se manter".
Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.
"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petr��leo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.
No entanto, o presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.
Sarkozy, que apresentou a proposta numa entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a "França não é único país confrontado com o aumento do petróleo".
Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões, estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.
Por outro lado, propôs que em França "todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades a fazerem face aos aumentos" dos combustíveis.
Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.
A taxa de IVA sobre os combustíveis é de 19,6 por cento.
Estimou que o petróleo continuará a aumentar e que dentro de "50 ou 60 anos se esgotará" pelo que, considerou, são necessárias respostas, entre as quais o recurso à energia nuclear, o investimento em energias renováveis e a poupança de energia.
Sarkozy indicou que vai lutar "enquanto presidente da Europa para que haja uma fiscalidade de 5 por cento para todos os produtos limpos", numa alusão a sua vontade de que exista um tipo de IVA específico e reduzido para bens e serviços que apliquem critérios de eficiência energética.
O presidente francês afirmou ainda que quer "convencer a Europa" para que se possa aplicar aos edifícios de alta qualidade ambiental uma taxa de IVA de 5 por cento.
A França vai assegurar, a partir de 01 de Julho, a presidência da União Europeia.
Lusa