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Aprovado acordo com Espanha para maior controlo caudais rios
O Governo aprovou hoje o acordo com Espanha para um controlo mais regular dos caudais dos rios transfronteiriços, que passará a ser semanal no Douro e Tejo e trimestral no caso do rio Minho.
A proposta do executivo, que terá de ser aprovada pela Assembleia da República, foi apresentada no Conselho de Ministros pelo titular da pasta do Ambiente, Nunes Correia.
Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, referiu que a proposta agora aprovada pelo executivo representa um aditamento à Convenção de Albufeira de 1998, celebrada entre Portugal e Espanha.
Segundo Nunes Correia, uma das críticas que sempre se fez a essa convenção entre os dois países ibéricos é que «estabelece obrigações (especialmente para Espanha) apenas para caudais anuais» dos rios transfronteiriços: Tejo, Douro, Guadiana e Minho.
Ou seja, perante Portugal, Espanha apenas estava obrigada a assegurar caudais totais anuais, o que, no limite, como afirmou Nunes Correia, poderia significar que esse caudal até poderia correr todo num dia, ficando seco o resto do ano.
Face a essas insuficiências detectadas na Convenção de Albufeira, Nunes Correia disse que o «procurou dar um grande impulso às relações luso-espanholas em termos de gestão conjuntas das bacias hidrográficas».
«Nos últimos três anos, os governos de Lisboa e de Madrid têm negociado uma densificação do regime de caudais, que culminou com um acordo político estabelecido a 19 de Fevereiro. Esse acordo prevê obrigações trimestrais para os caudais dos rios Minho, Douro e Tejo e obrigações semanais para os caudais dos rios Douro e Tejo», salientou o titular da pasta do Ambiente.
Ainda em relação ao novo protocolo de revisão da Convenção de Albufeira, Nunes Correia frisou que passa a haver um regime de caudais definido em termos trimestrais para os rios Minho, Douro e Tejo, e a nível semanal para os rios Douro e Tejo«.
»É naturalmente um passo em frente, com muito significado político para os dois países e que só foi possível por tem havido um trabalho muito persistente das partes portuguesa e espanhola«, afirmou o ministro do Ambiente.
Segundo Nunes Correia, nos momentos mais graves na Península Ibérica, a seca em Portugal em 2005 e mais grave em Espanha em 2006, assim como no início de 2007, »a relação dos dois países revelou-se construtiva e sólida«.
Diário Digital / Lusa
O Governo aprovou hoje o acordo com Espanha para um controlo mais regular dos caudais dos rios transfronteiriços, que passará a ser semanal no Douro e Tejo e trimestral no caso do rio Minho.
A proposta do executivo, que terá de ser aprovada pela Assembleia da República, foi apresentada no Conselho de Ministros pelo titular da pasta do Ambiente, Nunes Correia.
Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, referiu que a proposta agora aprovada pelo executivo representa um aditamento à Convenção de Albufeira de 1998, celebrada entre Portugal e Espanha.
Segundo Nunes Correia, uma das críticas que sempre se fez a essa convenção entre os dois países ibéricos é que «estabelece obrigações (especialmente para Espanha) apenas para caudais anuais» dos rios transfronteiriços: Tejo, Douro, Guadiana e Minho.
Ou seja, perante Portugal, Espanha apenas estava obrigada a assegurar caudais totais anuais, o que, no limite, como afirmou Nunes Correia, poderia significar que esse caudal até poderia correr todo num dia, ficando seco o resto do ano.
Face a essas insuficiências detectadas na Convenção de Albufeira, Nunes Correia disse que o «procurou dar um grande impulso às relações luso-espanholas em termos de gestão conjuntas das bacias hidrográficas».
«Nos últimos três anos, os governos de Lisboa e de Madrid têm negociado uma densificação do regime de caudais, que culminou com um acordo político estabelecido a 19 de Fevereiro. Esse acordo prevê obrigações trimestrais para os caudais dos rios Minho, Douro e Tejo e obrigações semanais para os caudais dos rios Douro e Tejo», salientou o titular da pasta do Ambiente.
Ainda em relação ao novo protocolo de revisão da Convenção de Albufeira, Nunes Correia frisou que passa a haver um regime de caudais definido em termos trimestrais para os rios Minho, Douro e Tejo, e a nível semanal para os rios Douro e Tejo«.
»É naturalmente um passo em frente, com muito significado político para os dois países e que só foi possível por tem havido um trabalho muito persistente das partes portuguesa e espanhola«, afirmou o ministro do Ambiente.
Segundo Nunes Correia, nos momentos mais graves na Península Ibérica, a seca em Portugal em 2005 e mais grave em Espanha em 2006, assim como no início de 2007, »a relação dos dois países revelou-se construtiva e sólida«.
Diário Digital / Lusa