D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11

migel · Jul 11, 2008

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Assembleia da República
Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Assembleia da República
Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo.
Declaração de Rectificação n.º 36/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008
Aviso n.º 104/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 1, da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Decreto-Lei n.º 121/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
Portaria n.º 613/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o quadro definitivo de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano
Portaria n.º 614/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal (CVRPS) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito a Denominação de Origem (DO) «Setúbal» e «Palmela» e à Indicação Geográfica (IG) «Terras do Sado»
Portaria n.º 615/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH)
Portaria n.º 616/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Decreto-Lei n.º 122/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério da Educação
Estabelece um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à construção e ampliação de estabelecimentos escolares dos ensinos básico e secundário localizados no concelho de Sintra
Portaria n.º 617/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11
Ministério da Educação
Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música

D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11

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