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França. Fazia tem marido francês e três filhos nascidos em França, fala perfeitamente a língua do país de acolhimento e até foi vista por um ginecologista homem quando esteve grávida. No entanto, viu ser-lhe recusada a nacionalidade, por ter uma prática radical da religião, contrária aos valores franceses
Fazia, uma marroquina de 32 anos, casada com um francês e com três filhos nascidos em França, viu ser-lhe recusada a nacionalidade francesa pelo facto de usar burqa e ter uma "prática radical da religião que é incompatível com os valores essenciais da comunidade francesa e nomeadamente da igualdade entre os sexos".
É a primeira vez, em França, que o Conselho de Estado levou em consideração o nível de prática religiosa para decidir sobre a capacidade de assimilação de um estrangeiro. Até agora, escreveu o Le Monde on-line, apenas as pessoas consideradas próximas de movimentos fundamentalistas ou com ligações relevantes ao islão radical é que viram recusado o direito à nacionalidade francesa.
O casal terá admitido a sua pertença espontânea ao salafismo, uma corrente do islão que advoga a interpretação à letra do Alcorão, inspirada no modo de vida dos primeiros fiéis do profeta Maomé. Nas três entrevistas em que participou com os serviços sociais e a polícia, Fazia "apresentou-se coberta com roupas das mulheres da península arábica, um longo vestido até aos pés, véu tapando os cabelos e a testa e uma peça de tecido cobrindo o rosto, deixando ver apenas os olhos por uma fenda", contou a comissária do Governo.
Emmanuelle Prada-Bordenave foi encarregue de dar um parecer jurídico ao Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa no país, à qual a marroquina tinha recorrido para que anulasse o decreto em que já lhe era recusada a nacionalidade. Este data de 2005 e apresenta como justificação uma má assimilação. Viu a recusa confirmada numa decisão que data de 27 de Junho.
Nos encontros que teve com as autoridades Fazia indicou que não usava o véu em Marrocos e apenas adoptou o costume quando veio para França, "a pedido do marido", pois usa-o mais por hábito do que propriamente por convicção. "A avaliar pelas suas próprias declarações, ela leva uma vida de quase reclusão e afastada da sociedade francesa. Não tem a menor ideia do que é a laicidade ou o que é o direito de voto", afirmou ainda a comissária governamental, concluindo que ela vive numa total "submissão aos homens da família".
O Conselho de Estado reconheceu, porém, que Fazia fala bem a língua francesa e que durante as vezes em que esteve grávida até consultou um ginecologista homem. Não tem possibilidade de recurso, mas juristas citados por aquele diário sugeriram que ela pode sempre renovar o pedido de nacionalidade, "quando conseguir provar que tornou seus os valores da República [francesa]".
Apesar de as reacções à decisão terem sido escassas, até agora, a associação feminista francesa Nem Putas Nem Submissas saudou-a, dizendo, segundo a AfP, que "a República não pode permitir um tal instrumento de submissão e de opressão às mulheres [que é burqa]". |
dn
Fazia, uma marroquina de 32 anos, casada com um francês e com três filhos nascidos em França, viu ser-lhe recusada a nacionalidade francesa pelo facto de usar burqa e ter uma "prática radical da religião que é incompatível com os valores essenciais da comunidade francesa e nomeadamente da igualdade entre os sexos".
É a primeira vez, em França, que o Conselho de Estado levou em consideração o nível de prática religiosa para decidir sobre a capacidade de assimilação de um estrangeiro. Até agora, escreveu o Le Monde on-line, apenas as pessoas consideradas próximas de movimentos fundamentalistas ou com ligações relevantes ao islão radical é que viram recusado o direito à nacionalidade francesa.
O casal terá admitido a sua pertença espontânea ao salafismo, uma corrente do islão que advoga a interpretação à letra do Alcorão, inspirada no modo de vida dos primeiros fiéis do profeta Maomé. Nas três entrevistas em que participou com os serviços sociais e a polícia, Fazia "apresentou-se coberta com roupas das mulheres da península arábica, um longo vestido até aos pés, véu tapando os cabelos e a testa e uma peça de tecido cobrindo o rosto, deixando ver apenas os olhos por uma fenda", contou a comissária do Governo.
Emmanuelle Prada-Bordenave foi encarregue de dar um parecer jurídico ao Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa no país, à qual a marroquina tinha recorrido para que anulasse o decreto em que já lhe era recusada a nacionalidade. Este data de 2005 e apresenta como justificação uma má assimilação. Viu a recusa confirmada numa decisão que data de 27 de Junho.
Nos encontros que teve com as autoridades Fazia indicou que não usava o véu em Marrocos e apenas adoptou o costume quando veio para França, "a pedido do marido", pois usa-o mais por hábito do que propriamente por convicção. "A avaliar pelas suas próprias declarações, ela leva uma vida de quase reclusão e afastada da sociedade francesa. Não tem a menor ideia do que é a laicidade ou o que é o direito de voto", afirmou ainda a comissária governamental, concluindo que ela vive numa total "submissão aos homens da família".
O Conselho de Estado reconheceu, porém, que Fazia fala bem a língua francesa e que durante as vezes em que esteve grávida até consultou um ginecologista homem. Não tem possibilidade de recurso, mas juristas citados por aquele diário sugeriram que ela pode sempre renovar o pedido de nacionalidade, "quando conseguir provar que tornou seus os valores da República [francesa]".
Apesar de as reacções à decisão terem sido escassas, até agora, a associação feminista francesa Nem Putas Nem Submissas saudou-a, dizendo, segundo a AfP, que "a República não pode permitir um tal instrumento de submissão e de opressão às mulheres [que é burqa]". |
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