D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14

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Despacho n.º 18671/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Extingue a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto
Declaração (extracto) n.º 244/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da CM Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas
Despacho n.º 18672/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Blantyre, Malawi
Portaria n.º 636/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Portaria n.º 637/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TenCor Rui Manuel da Silva Ferreira
Portaria n.º 638/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR José António Sardinha Teles Alface
Despacho n.º 18673/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Requisição à Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para exercer funções de vogal do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Prof. Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves
Aviso n.º 19990/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Valongo 2 (Ermesinde), Francisco da Ressurreição Mendes
Aviso n.º 19991/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues
Aviso n.º 19992/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues
Aviso n.º 19993/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Pombal, Júlio Dionísio Penedo
Despacho n.º 18674/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Despacho n.º 18675/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Urbano da Ressurreição Raposo
Despacho n.º 18676/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Aviso (extracto) n.º 19994/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Taxa supletiva de juros em vigor no 2.º semestre de 2008
Aviso (extracto) n.º 19995/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 18677/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da licenciada Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro no cargo de inspectora de finanças directora
Despacho n.º 18678/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da licenciada Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira no cargo de inspectora de finanças directora
Despacho n.º 18679/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação do licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro no cargo de inspector de finanças director
Despacho n.º 18680/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação do licenciado José Henrique Rodrigues Polaco no cargo de inspector de finanças director
Despacho n.º 18681/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da licenciada Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes no cargo de inspectora de finanças directora
Despacho n.º 18682/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho
Portaria n.º 639/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Autoriza a Policia Judiciária a celebrar um contrato de aluguer operacional de viaturas ligeiras (AOV)
Despacho n.º 18683/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixação dos requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.), e as unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, tendo em vista o apoio ao tratamento de toxicodependentes e alcoólicos
Portaria n.º 640/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Equipa de apoio à formação ao exército afegão
Aviso n.º 19996/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima
Despacho n.º 18684/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC
Despacho n.º 18685/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC
Despacho n.º 18686/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC
Despacho (extracto) n.º 18687/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC
Despacho n.º 18688/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de seis 2SAR RC
Despacho n.º 18689/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da brigada de trânsito no comandante da companhia de comando major Luciano dos Anjos Mesquita Freitas

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Continuação

Despacho n.º 18690/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelegação de competências do comandante da brigada de trânsito no comandante do grupo regional de trânsito do Porto tenente coronel José Manuel Leite Machado
Despacho n.º 18691/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Évora, tenente-coronel Rogério Manuel Gomes Corte Real Figueiredo
Despacho n.º 18692/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelego no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Santarém tenente coronel Herculano Emídio Fernandes Amado
Despacho n.º 18693/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira
Despacho n.º 18694/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho
Despacho n.º 18695/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente coronel de cavalaria João de Brito Mariz dos Santos
Despacho n.º 18696/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Lauro Augusto Dias Marinho
Despacho n.º 18697/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Jorge Manuel Ferreira
Rectificação n.º 1569/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 6322/2008
Rectificação n.º 1570/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2025/2007
Rectificação n.º 1571/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11861/2008
Rectificação n.º 1572/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3287/2008
Rectificação n.º 1573/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7271/2008
Rectificação n.º 1574/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 847/2006
Despacho (extracto) n.º 18698/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado António Pedro da Fonseca Delicado nomeado consultor
Despacho (extracto) n.º 18699/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva - nomeada como consultora
Despacho (extracto) n.º 18700/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação provisória na categoria de guarda
Rectificação n.º 1575/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Rectifica a rectificação n.º 1504/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008, relativa ao aviso de abertura do concurso de ingresso de um especialista para o laboratório - área de química, da Polícia Judiciária
Rectificação n.º 1576/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 027/2008
Rectificação n.º 1577/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 13721/2008
Aviso n.º 19997/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal José Miguel Pereira Lavrador
Rectificação n.º 1578/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectificação a despacho de colocação em mobilidade especial voluntária
Rectificação n.º 1579/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectificação do despacho de atribuição do suplemento de secretariado
Aviso n.º 19998/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Dina Carla Nuno Meninas Mira dos Santos
Despacho (extracto) n.º 18701/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado Luís Alberto Lacerda de Morais
Édito n.º 347/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.21/508
Despacho (extracto) n.º 18702/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Ocupação de lugar de quadro de Paula Alexandra Ramos Vicente de Sá Pereira
Despacho (extracto) n.º 18703/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Reafectação ao IPQ, I. P., dos funcionários afectos ao Laboratório de Medidas Eléctricas, do INETI, I. P.
Despacho n.º 18704/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de Doseadoras Ponderais de Funcionamento Automático de LUSOFACTOR

migel · Jul 14, 2008

Continuação

Rectificação n.º 1580/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, de OVM de refractómetros da empresa Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra
Aviso n.º 19999/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Despacho n.º 18705/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A.
Despacho (extracto) n.º 18706/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe da Divisão de Regulação de Entidades Externas a licenciada Maria dos Santos Boaventura Candeias Correia
Despacho (extracto) n.º 18707/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Exonera, a seu pedido, do cargo de chefe de divisão Patrimonial e Financeira a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves
Deliberação n.º 1887/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Paulo Alexandre Costa Ataíde para a categoria de técnico superior de 2.ª classe
Deliberação n.º 1888/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Maria Antonieta Ascenção Correia Nobre Pires na categoria de telefonista
Rectificação n.º 1581/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 19272/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1582/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 19273/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008
Despacho n.º 18708/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)
Aviso n.º 20000/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Publicação de aviso de abertura de concurso para 11 lugares de assistente de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18709/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação profissional na categoria técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 18710/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação na categoria de assistente administrativa
Despacho n.º 18711/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira graduada Nádia Alexandre Velez Grincho - equiparação a bolseiro
Despacho n.º 18712/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Javier Pedraza Valiente, Centro de Saúde de Salvaterra de Magos - autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos desde 01/07/2008
Aviso n.º 20001/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de requisição de Maria Helena Martins Camões, telefonista
Deliberação (extracto) n.º 1889/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Cessação da comissão de serviço como Directora do Departamento de Psiquiatria do HAL, da Dra. Maria Teresa Ferreira Cristóvão Barbosa
Aviso n.º 20002/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista de enfermagem médico-cirúrgica
Aviso (extracto) n.º 20003/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Reclassificação de Tália Alexandra Ferreira Martins Costa e Silva
Despacho n.º 18713/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 18714/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Promoção para assistente graduado
Despacho n.º 18715/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Criação do Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), como unidade orgânica flexível com nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 18716/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Luísa Ramos Santos Dourado
Despacho (extracto) n.º 18717/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Celso Santos Mendes
Despacho (extracto) n.º 18718/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Jesus Mateus Terceiro
Despacho (extracto) n.º 18719/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Mateus Carlão
Despacho (extracto) n.º 18720/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Filomena Clementina Fernandes Marcos
Despacho (extracto) n.º 18721/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Cecília Morais Pereira
Despacho (extracto) n.º 18722/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Carmo Carita Miguens
Despacho (extracto) n.º 18723/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Manuel André Abade Navarro
Despacho (extracto) n.º 18724/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Maria Moreira Marques Fonseca e outra
Despacho (extracto) n.º 18725/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Manuela Teixeira Ribeiro da Costa Valente
Despacho (extracto) n.º 18726/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Manuel Ferreira Fontão
Despacho (extracto) n.º 18727/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Costa Pereira
Despacho (extracto) n.º 18728/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Graciete da Cruz Mendes e outros
Despacho (extracto) n.º 18729/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Paula Casegas Pardal Duarte Freitas
Despacho (extracto) n.º 18730/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Fernando Guedes Barroca
Despacho (extracto) n.º 18731/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Teresa Maria Soares Luís Pereira
Rectificação n.º 1583/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 14943/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008 - Filipe João Guerreiro Penas
Despacho n.º 18732/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores providos a titulares

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Continuação

Despacho n.º 18732/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores providos a titulares
Aviso n.º 20004/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008
Aviso n.º 20005/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Contratos de pessoal docente - Ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 20006/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Provimento na categoria de professor titular
Aviso n.º 20007/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Provimento na categoria de professores titulares em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 18733/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Homologação dos contratos de pessoal docente, a termo resolutivo do ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 18734/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 18735/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 20008/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 18736/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 20009/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Pedro da Cova
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 18737/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro deste Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 18738/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Homologação dos Contratos Administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 18739/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 18740/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Despacho contratação pessoal docente ano lectivo 2006/07
Despacho n.º 18741/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Despacho de contratação de pessoal docente para o ano lectivo 2007/08
Despacho (extracto) n.º 18742/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Contratos docentes do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 18743/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, efectuados no período de 01/09/2007 a 31/12/2007, do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 20010/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeação definitiva de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Aviso (extracto) n.º 20011/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Aviso (extracto) n.º 20012/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeação em comissão de serviço dos professores do Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Despacho (extracto) n.º 18744/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeação em comissão de serviço da professora titular do Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Despacho n.º 18745/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Homologação de contratos docentes 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 20013/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Publicação da nomeação definitiva dos assistentes de administração escolar principal - Pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 18746/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Transferências de docentes de QZP - 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18747/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Nomeação de docentes para o QZP - 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18748/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Propostas de nomeação para quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 18749/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Transferências de quadro de escola e de QZP para QZP
Despacho (extracto) n.º 18750/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Nomeação para quadro de zona pedagógica
Despacho (extracto) n.º 18751/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Propostas de transferência de quadro de escola para quadro de escola
Rectificação n.º 1584/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Rectifica o despacho (extracto) n.º 15856/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008, a p. 25577
Contrato n.º 479/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 480/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato-programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico

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Continuação

Contrato n.º 481/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 482/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 483/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 484/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação programa - Inglês 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 485/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 486/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 487/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa inglês 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 488/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 489/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 490/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês do 3.º e 4.º ano 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 491/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 492/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 493/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 494/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 495/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 496/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de Inglês nos 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 497/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 498/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 499/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 500/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 501/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 502/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 503/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 504/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 505/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 506/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho (extracto) n.º 18752/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Contratos de Pessoal Docente Regime da Função Pública
Rectificação n.º 1585/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Rectifica o nome
Aviso n.º 20014/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação dos contratos administrativos relativos ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 20015/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologadas as transferências relativas ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 18753/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Homologação de contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2007-2008
Louvor n.º 490/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído à assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Oliveira Graça Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 20016/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Eliseu Saúl Gouveia Ferreira
Despacho n.º 18754/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Cria no GPEARI, na dependência directa do director-geral, a Divisão de Gestão e Sistemas de Informação
Despacho n.º 18755/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeia a licenciada Edite Maria da Conceição Estopa chefe da Divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 18756/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas
Despacho (extracto) n.º 18757/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para a categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 18758/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação de assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista do quadro da Secretaria-Geral

D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14

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