D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15

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Resolução n.º 23/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Brites Florindo
Despacho n.º 18825/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, a mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho (extracto) n.º 18826/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação na categoria de Inspector Superior o licenciado em Direito, Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues
Despacho n.º 18827/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Despacho n.º 18828/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração, a seu pedido, de Laura Teimão Lopes Costa
Despacho (extracto) n.º 18829/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Promoção de Maria Noémia de Sousa Pereira Marques a assessora
Despacho n.º 18830/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Nomeação do tenente-coronel José Domingos Bruno Vitorino como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Díli
Aviso n.º 20078/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração à delegação de competências do chefe do SF de Beja, Manuel José Borracha Pólvora
Despacho n.º 18831/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Américo Lino Vinhais
Despacho n.º 18832/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
Despacho (extracto) n.º 18833/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Mudança de nível de três técnicos de informática
Aviso n.º 20079/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos
Abertura de concurso interno de acesso visando o prenchimento de 13 lugares na categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista, da carreira de técnico superior de orçamento e conta
Aviso n.º 20080/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos
Concurso interno de acesso visando o preenchimento de sete lugares na categoria de assessor de orçamento e conta, da carreira de técnico superior de orçamento e conta
Aviso n.º 20081/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática
Despacho n.º 18834/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Reclassificação de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco como técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 18835/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos
Despacho n.º 18836/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9302095, primeiro-marinheiro TFH David José Ferreira Tomé Russo Azóia
Despacho n.º 18837/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9331405, primeiro-grumete TFH RC Mário Jorge Soares Ribeiro
Despacho n.º 18838/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do 400481, sargento-chefe US Alberto dos Santos Sequeira
Despacho n.º 18839/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 604796, primeiro-marinheiro US Nelson José da Silva Fernandes
Despacho n.º 18840/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 237277, primeiro-sargento CM José Garcia Calhau
Despacho n.º 18841/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 18842/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 18843/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9318506, primeiro-grumete EM RC David Filipe Penas Marques
Despacho n.º 18844/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos

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Continuação

Despacho n.º 18845/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Simões Nunes da Silva
Despacho n.º 18846/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação das assistentes administrativas especialistas Filomena de Jesus Ferreira Candeias e de Lúcia de Jesus Duarte
Aviso n.º 20082/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, soldado de infantaria n.º 1790381, Adérito Augusto Xardo, do GT Matosinhos da Brigada Territorial n.º 4, da Guarda Nacional Republicana
Declaração n.º 246/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR, soldado n.º 1950845, Alberto José Rodrigues Samões, da Brigada n.º 5
Despacho n.º 18847/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Transferência do técnico superior de 1.ª classe, Ivan Azevedo de Jesus
Aviso (extracto) n.º 20083/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Notificação dos candidatos excluídos
Deliberação n.º 1893/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo José António Malheiro Carvalho Martins
Deliberação n.º 1894/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da delegação do sul do mestre Mário João Rodrigues Dias
Aviso (extracto) n.º 20084/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Funcionários integrados em quadro paralelo do respectivo município
Despacho (extracto) n.º 18848/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservador
Despacho n.º 18849/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão do PO Regional do Norte do QCA III
Despacho n.º 18850/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Autorização da Prof.ª Dr.ª Ana Teresa Cunha Pinho Tavares Lehmann a auferir o vencimento base correspondente às suas funções
Despacho n.º 18851/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Observatório do QREN
Despacho n.º 18852/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional de Maria de Lourdes Martins Ramos Machado
Despacho n.º 18853/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Taxas de controlo metrológico
Aviso n.º 20085/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado António José Correia Gomes
Rectificação n.º 1589/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação ao Aviso n.º 18428/2008 (2.ª Série) inserto no Diário da República 2.ª Série n.º 120 de 24 de Junho de 2008
Despacho n.º 18854/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Lurdes dos Santos Trindade Soares como chefe de divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 18855/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação
Despacho n.º 18856/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação
Despacho n.º 18857/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC1 - lanço Angeja (IP5)-Maceda - sublanço Angeja (IP5)-Estarreja (km 10+980 ao km 12+931) - aditamento 1
Aviso n.º 20086/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Lisboa (Col. Militar) e Tercena (Av. St.º António)
Edital n.º 733/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de concessão de carreira regular de serviço público entre Ervideira e Livramento
Despacho n.º 18858/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Afectação de 12 viaturas ao POPH, a título permanente, para exercício das competências que lhe estão legalmente atribuídas
Despacho n.º 18859/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luis de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 7 a 18 de Julho de 2008
Aviso n.º 20087/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Publicação de aviso de abertura de concurso para oito lugares de chefe de serviço de Saúde Pública
Deliberação n.º 1895/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência da enfermeira especialista Isabel Maria da Silva Daniel Espírito Santo do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa para o quadro da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Barreiro
Despacho n.º 18860/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Aguiar de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada
Despacho n.º 18861/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao profissional José Eduardo Rodrigues Eusébio, assistente administrativo no Centro de Saúde de Cova da Piedade

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Continuação

Despacho n.º 18862/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rescisão do contrato administrativo de provimento, com os efeitos legais que lhe estão subjacentes, da assistente eventual de medicina geral e familiar Dr.ª Helena Maria Vieira Sequeira, a exercer funções no Centro de Saúde de Amora/Corroios
Despacho n.º 18863/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão da licença sem vencimento a Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, assistente de saúde pública, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, dotação de pessoal do Centro de Saúde de Alcácer do Sal
Aviso n.º 20088/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20089/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20090/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20091/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20092/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20093/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20094/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20095/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20096/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20097/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20098/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20099/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20100/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20101/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20102/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20103/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20104/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20105/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20106/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 20107/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

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Continuação

Despacho n.º 18864/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da assessora principal de serviço social Dr.ª Natália Delfina Fernandes
Deliberação (extracto) n.º 1896/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Requisição de Hugo MIguel Rodrigues Pereira como assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1897/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Requisição de Hugo MIguel Rodrigues Pereira como assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 18865/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Nomeação na categoria de técnica profissional principal das técnicas profissionais de 1.ª classe Ana Cristina de Jesus Reis e Maria Isabel de Oliveira Ferreira da Silva
Aviso (extracto) n.º 20108/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da auxiliar de acção médica Susana Filipa Marques de Matos como enfermeira
Aviso (extracto) n.º 20109/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da assistente graduada de ortopedia Dr.ª Maria José Rodrigues Seno
Aviso n.º 20110/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Publicação de horário acrescido do enfermeiro graduado David Valsera Paniagua, em funções na DRLVT
Despacho n.º 18866/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo subdelego no subdelegado regional António Manuel Figueiredo Maia
Despacho n.º 18867/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega na presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática de actos referentes às escolas privadas de direito moçambicano que ministrem o currículo português completo em Moçambique
Despacho n.º 18868/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da docente Maria do Sameiro Caldas Ferreira Bruno, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 18869/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho como chefe de divisão do Centro de Aprovisionamento Integrado da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 18870/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da docente Maria Rosália de Lemos Ramalheira Queiroz da Rocha, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Rectificação n.º 1590/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectifica a rectificação n.º 1461/2008, de 1 de Julho, relativa à reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 18871/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Criação das equipas multidisciplinares a que se refere o despacho n.º 15 322/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, e que integram a estrutura matricial da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), vocacionadas para o desenvolvimento de projectos transversais específicos inseridos nas áreas de actividade definidas na alínea b) do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Despacho n.º 18872/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 18873/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 20111/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Nomeação de chefe serviços adm. escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 18874/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires - Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 18875/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Nomeações e transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 18876/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 1591/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Rectificação do despacho n.º 24941/2006
Despacho n.º 18877/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Homologação de contratos de serviço docente no ano escolar de 2007-2008 celebrados ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 18878/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Contratos administrativos de provimento - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Despacho n.º 18879/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Homologação das propostas de transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Despacho (extracto) n.º 18880/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Contrato docentes ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 20112/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar para o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Despacho n.º 18881/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias
Lista de nomeação de professores titulares do quadro escola

migel · Jul 15, 2008

Continuação

Despacho n.º 18882/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias
Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 20113/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Processo disciplinar da docente Regina Paula Silva Teixeira - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miraflores
Despacho n.º 18883/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 18884/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Contrato de docente de técnicas especiais - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 508/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 509/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 510/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Participação no Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 18885/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Nomeação dos professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Despacho n.º 18886/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Docentes providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 20114/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 18887/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 18888/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Reclassificação profissional da técnica profissional de 1.ª classe Telma Queiroz, nomeada técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 18889/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe Nuno Lima e Renato Estrela a técnicos superiores de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 20115/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Investigadora auxiliar Doutora Marina Augusta Pereira Padrão Temudo, aprovada por unanimidade nas provas de agregação que requereu no Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa com efeitos desde 8 de Fevereiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 18890/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação dos licenciados Maria Emília Martins Lages e José Maria Rodrigues Aguiar, na categoria de assessor

D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15

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