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Proprietários de alojamento local temem nova legislação

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Nova legislação motiva proprietários de pensões a criar sítio na internet
A partir de agora é mais fácil aos visitantes encontrar as opções de alojamento hoteleiro existentes em Coimbra. Uma pesquisa na nova página da Internet [@@@.hostelscoimbra.com] conduz os visitantes a um conjunto de ofertas do agora designado alojamento local.
A página, hoje apresentada na sede da HR-Centro, às 16h00, ajuda um potencial visitante em qualquer parte do mundo a escolher onde quer ficar em Coimbra num conjunto de 16 estabelecimentos.
A ideia surgiu por iniciativa desse grupo de empresários, «que pretende desta forma facilitar as opções dos visitantes na sua permanência em Coimbra», adianta a comissão organizadora. Surgiu em Março, por ocasião do IV Encontro de Proprietários de Pensões e Hospedarias de Coimbra, como resposta «aos receios que sentiam com as consequências e efeitos» do novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos em Portugal, que prevê a extinção das pensões e hospedarias.
De acordo com Eduardo Costa, os empresários estão preocupados, porque ficam de fora das divulgações da Região de Turismo do Centro. «Das duas uma: as pensões, ou vão ser requalificadas a hotel ou desclassificadas para alojamento local», frisa. Como a maioria das pensões de Coimbra deverá ser integrada nesta última categoria, há um sentimento de «discriminação», que tenta ser colmatado com esta página na Internet.
Com o novo regime, continua Eduardo Costa, pode aumentar também a concorrência desleal. «Por exemplo, se os quartos de estudantes se legalizarem também vão ser alojamento local», critica. É que o decreto-lei n.º 39/2008 de 7 de Março determina que «são considerados estabelecimentos de alojamento local as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, prestem serviços de alojamento temporário, mediante remuneração, mas não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos».
Os 16 estabelecimentos que aderiram ao site Nova página 1 são: Académica, Aeminium, Casa Pombal, Coimbra, Domus, Flor de Coimbra, Ideal, Internacional, Larbelo, Lusa-Atenas, Madeira, Moeda, Paris, Santa Cruz, S. Romão e Vitória.
 
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