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A Inspecção de Jogos defende o encerramento do bingo do Salgueiros, no Porto, acusando a sala de práticas ilegais. Métodos que fizeram aumentar de forma substantiva o número de clientes, deixando as restantes salas da cidade em risco.
A Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos admite que pode ter de encerrar as salas do Brasília, Olympia (Passos Manuel) e do F. C. Porto. E que também o outro bingo da cidade, pertencente ao Boavista, vive dificuldades. Estarão em risco centenas de postos de trabalho.
A decisão de rescindir o contrato de concessão do bingo do Salgueiros, por parte da Inspecção de Jogos, já data de Dezembro de 2006. No entanto, o Salgueiros apresentou uma providência cautelar, que suspendeu a medida, explicou, ao JN, fonte da Inspecção. A mesma fonte admitiu que o processo continua à espera de uma decisão judicial, mas que a Inspecção mantém a sua posição. Escusou-se, no entanto, a prestar mais esclarecimentos.
Carlos Abreu, presidente da Comissão Administrativa do Salgueiros, realça que a providência cautelar foi deferida e que o clube continua à espera de decisão do Tribunal Administrativo acerca do recurso interposto face à decisão da Inspecção. Carlos Abreu não tem dúvidas de que a decisão será favorável ao Salgueiros. "O nosso advogado apontou 15 ilegalidades ao acto administrativo", explicou, considerando que, na substância, as acusações da Inspecção são "um disparate".
O parecer da Inspecção de Jogos que sustenta a decisão de encerramento, datado de Novembro de 2006, revela que o Salgueiros subverteu as regras da concorrência, pôs em causa a verdade do jogo e aumentou artificialmente ao prémio acumulado com a oferta de meios que permitiam aos clientes jogar de forma gratuita (vales de desconto). O mesmo documento sublinha que o Salgueiros entregou a gestão do bingo a uma empresa sem a prévia autorização do secretário de Estado do Turismo (procedimento exigido pela lei) e que, pelo menos à data da sua elaboração, continuava a dever dinheiro ao Estado.
O relatório do instrutor do processo administrativo instaurado pela Inspecção de Jogos indica que a estratégia do Salgueiros - ofertas e vales que permitiriam jogar de borla, métodos considerados ilegais - desvirtuou a concorrência, enchendo a sala do clube e esvaziando as outras. "Enquanto a sala de jogo do bingo do Sport Comércio e Salgueiros, no primeiro semestre de 2006, em comparação com o primeiro semestre do ano anterior, subiu 502,40%, com as outras salas, no mesmo período verificou-se o contrário: a sala de bingo 'Brasília' desceu 39,44%, a sala 'Olympia' desceu 32,95%, a sala do F.C. Porto desceu 45,16% e a sala do Boavista desceu 27,16%", escreveu o inspector.
"O que se passou é que os outros bingos andaram a ganhar quando o do Salgueiros estava em baixo. Quando subiu e repôs o nível que tinha antigamente, os outros perderam", explicou, contudo, Carlos Abreu.
A investigação ao bingo do Salgueiros surge na sequência de uma denúncia de um responsável da Sociedade Nortenha de Bingos, empresa que garante ter alertado o secretário de Estado do Turismo para a situação várias vezes. A Sociedade Nortenha chegou a gerir a sala do Salgueiros, entre Junho de 2004 e Fevereiro de 2005. Chegou quando o bingo tinha sido encerrado por dívidas ao Estado, reabriu a sala, mas o clube acabaria por afastar a empresa.
Fonte: JN
16.07.08