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Milhões para a pesca em troca de abate de barcos

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Milhões para a pesca em troca de abate de barcos

08h52m

O presidente da Associação dos Armadores da Pesca Industrial, Miguel Cunha, está a encarar com prudência o anúncio de que a Comissão Europeia vai disponibilizar 600 milhões de euros adicionais para ajudar o sector das pescas.
"Temos de ver em que moldes podemos ter acesso a esses 600 milhões. Não parece muito exequível para o sector português", disse hoje Miguel Cunha à Agência Lusa.
Salientando que não conhece pormenorizadamente os termos do acordo, Miguel Cunha adiantou que uma das exigências de Bruxelas é o abate de 30% da frota portuguesa.
"Portugal já fez um esforço muito grande na redução da frota. É necessário reduzir mais, mas não nas metas da União Europeia. Espero que isso tenha ficado resolvido no Conselho de Ministros", afirmou.
O ministro da Agricultura e Pescas disse terça-feira que a Comissão Europeia assegurou, após uma reunião de Conselho de Ministros que durou 12 horas, um montante de 600 milhões de euros adicionais para ajudar o sector das pescas a nível comunitário, proveniente de verbas não usadas no orçamento comunitário.
De acordo com Jaime Silva, as verbas adicionais disponibilizadas por Bruxelas são distribuídas pelos Estados-membros que apresentarem "um programa adicional que acentue os três eixos: reestruturação, redimensionamento da nossa frota e o eixo da aquicultura".
O presidente da Associação dos Armadores da Pesca Industrial disse ainda que a utilização desses 600 milhões de euros está também dependente da "rápida execução do Programa Operacional Pesca (Promar)".
Os 600 milhões de euros disponibilizados pela Comissão Europeia são oriundos da rubrica 2 do orçamento, respeitante à agricultura.
As verbas disponibilizadas por Bruxelas, adiantou também o ministro Jaime Silva, são co-financiadas pelos governos nacionais e "completam" as ajudas de Estado, no valor de 315 milhões de euros, já decididas por Portugal.
Os 600 milhões aprovados destinam-se ao conjunto dos Estados-membros com frota de pesca - sendo que Portugal possui a quarta maior - e que apresentem um programa adicional para o sector e destina-se quer a grandes embarcações, quer às que têm menos de 12 metros.


MCL/IG
Lusa
 
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