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D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16

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Despacho n.º 18936/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço na DGPRM de Alberto António Rodrigues Coelho

Despacho n.º 18937/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do Secretário-Geral do Ministério da Saúde

Despacho n.º 18938/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista nominativa do pessoal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 18939/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
REPER - José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

Despacho n.º 18940/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Santos da Silveira

Portaria n.º 641/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Eduardo Manuel Leal Cruz

Portaria n.º 642/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Nuno Manuel Monteiro Fernandes

Portaria n.º 643/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel António Carlos da Costa Nascimento

Portaria n.º 644/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ António Manuel Alexandre Paulo

Portaria n.º 645/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major-general Manuel Pinheiro Correia

Portaria n.º 646/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente António Jacinto Coelho Gomes

Portaria n.º 647/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos

Portaria n.º 648/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Francisco José Bernardino da Silva Leandro

Rectificação n.º 1601/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 19 696/2008, relativo ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários

Rectificação n.º 1602/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Rectificação dos avisos n.os 17 558/2008 e 17 559/2008

Despacho n.º 18941/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Despacho n.º 18942/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira

Despacho n.º 18943/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira

Despacho n.º 18944/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Rui Manuel Carlos Clero

Portaria n.º 649/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Equipa de apoio: military assistant e force protection

Portaria n.º 650/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração com a medalha da Defesa Nacional do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira

Portaria n.º 651/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general José Ribeirinha Diniz da Costa

Portaria n.º 652/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general Rui Mora de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 18945/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, como assistentes administrativos principais de Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques e Gil Xavier Barella dos Santos Alves

Despacho (extracto) n.º 18946/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos

Portaria n.º 653/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Abater quadros permanentes - NIM 13743992, Paulo Filipe

Despacho n.º 18947/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 19157981 Agostinho Leal

Despacho n.º 18948/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 15378381 José Carvalho

Despacho n.º 18949/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 11443382, António Pires

Despacho n.º 18950/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05424287, Luís Matos

Despacho n.º 18951/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05117188, Jorge Pereira

Despacho n.º 18952/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07234089, José Garrinhas

Despacho n.º 18953/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 09419888, Carlos Gonçalves

Despacho n.º 18954/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 07739586, Vítor Marques

Despacho n.º 18955/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07539689, Paulo Galego

Despacho n.º 18956/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04526186, Mário Vasco

Despacho n.º 18957/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04976589, Hélder Velez

Louvor n.º 491/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao coronel da Guarda Nacional Republicana Amadeu dos Santos Rodrigues

Despacho n.º 18958/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria Fernando Jacinto de Jesus Ferreira

Despacho n.º 18959/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Évora, tenente-coronel de cavalaria Acúrcio Luís Jacob

Despacho n.º 18960/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Portimão, major de infantaria António José Dias de Matos

Despacho n.º 18961/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Faro, tenente-coronel Armindo da Costa Caio

Despacho n.º 18962/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria José Manuel Amaral Grisante

Despacho n.º 18963/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira

Aviso n.º 20196/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wnurinham Antonia Bacurim Da Silva

Aviso n.º 20197/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Miguel Domingos Bartolomeu
 

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Aviso n.º 20198/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Maria de Castro Neves

Despacho n.º 18964/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues do lugar para o qual foi nomeado como especialista do meu Gabinete

Despacho (extracto) n.º 18965/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência para o quadro de pessoal da ex-CCDRLVT da assessora principal Maria Rosa Taborda Fradinho

Aviso n.º 20199/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior

Despacho n.º 18966/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção, do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, da licenciada Maria Eduarda Guerra Salgueiro Texugo de Sousa

Aviso n.º 20200/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior da área jurídica

Despacho n.º 18967/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço dos directores-adjuntos de áreas classificadas - Norte mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, mestre José Paulo Esmeriz Pires e mestre Paulo Alexandre Cabral Freire de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 18968/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Reinício de funções em regime de requisição da assistente administrativa principal Cristina Maria Machado da Silva Rodrigues

Despacho n.º 18969/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Requisição do técnico superior de 2.ª classe Francisco Manuel da Silva Rodrigues Maia

Édito n.º 348/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/986

Édito n.º 349/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/987

Édito n.º 350/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/988

Édito n.º 351/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.21/508

Édito n.º 352/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 03/07/2008

Édito n.º 353/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/13/360

Édito n.º 354/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/14/168

Édito n.º 355/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/5/246

Édito n.º 356/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/407

Édito n.º 357/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/15/66

Édito n.º 358/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/411

Despacho (extracto) n.º 18970/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Francisco Manuel Rogado Borges, João Alegre Baltazar e Pedro Alexandre Caldeira Pais a técnicos especialistas principais da carreira de engenheiro técnico agrário

Despacho (extracto) n.º 18971/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de José Fernando Chapa Calhau a assessor principal da carreira de técnico superior

Despacho (extracto) n.º 18972/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira a assessora principal da carreira de engenheiro

Despacho (extracto) n.º 18973/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Maria do Carmo Capoulas Santos a especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática

Despacho (extracto) n.º 18974/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de António Leonardo Barreto Mexia de Almeida, António Patrocínio Dias e Manuel Augusto Guerreiro da Silva a técnicos especialistas da carreira de engenheiro técnico agrário

Despacho (extracto) n.º 18975/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Elizete Beatriz Mourão Malho Carreira e Maria da Assunção Batista Mouro Mestre a assistentes administrativas especialistas da carreira de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 18976/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de João Manuel Caeiro Carapinha a técnico profissional especialista principal da carreira de técnico profissional
 

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Despacho (extracto) n.º 18977/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Bento Pazes Beguino como técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional

Despacho (extracto) n.º 18978/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção de Nuno do Carmo Rosmaninho Riscado a técnico superior principal da carreira de engenheiro

Aviso (extracto) n.º 20201/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Funtão e Lousada (conc. 6162) da empresa Auto Viação Pacense, Lda.

Aviso n.º 20202/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bicho e Santo Tirso

Aviso (extracto) n.º 20203/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandra (Igreja) e Guidões

Deliberação (extracto) n.º 1900/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Promoções de funcionários

Despacho n.º 18979/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho para o estudo da baixa visão

Despacho n.º 18980/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário-Geral do Ministério da Saúde

Deliberação (extracto) n.º 1901/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Margarida Maria Pinto da Costa Ribas e João Luís dos Santos Vieira

Deliberação (extracto) n.º 1902/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Aida Irene Jorge da Fonseca Nunes, Isabel Augusta Frias Inácio Isidoro, Maria da Natividade Pereira dos Santos Marcos, Cristina Maria dos Santos Almeida, Elisabete Guerra Correia Elias, Estela Maria Gonçalves Raposo e Maria de Lurdes Pereira Gama

Despacho (extracto) n.º 18981/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Georgina Maria Ferreira Gonçalves e José Manuel Marques

Despacho (extracto) n.º 18982/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de António Fernando Pereira Rodrigues, Maria Emília Garcia Farias Correia dos Santos e Maria Inês Pereira Santos Mendes, Maria Gabriela dos Anjos Machado Raposo, Maria Teresa dos Santos Gonçalves Paulos e Olinda Maria Cruz Costa, Maria da Piedade Guerra Guinguerra Pereira, Teresa Marques Gomes e Rui Alberto Quitério Marques Morgado

Despacho (extracto) n.º 18983/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da enfermeira especialista Matilde da Conceição Preto do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Pedro do Sul da Sub-Região de Saúde de Viseu

Aviso n.º 20204/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo

Aviso n.º 20205/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo

Deliberação (extracto) n.º 1903/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções da auxiliar de apoio e vigilância Anabela de Jesus Silva Rosa Palma

Aviso n.º 20206/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação do horário acrescido das enfermeiras Isabel Maria Caeiro Franco e Maria Pureza Monteiro Perestrelo de Vasconcelos, em funções na DRLVT

Rectificação n.º 1603/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Rectificação do despacho n.º 15 376/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de Junho de 2008

Aviso n.º 20207/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Nomeação de definitiva para a categoria de professor titular do quadro de escola pertencente a este Agrupamento

Despacho n.º 18984/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Licença sem vencimento de longa duração - pessoal docente

Despacho n.º 18985/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Nomeação de Leonor Brito Xavier Santos para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento Vertical de Perafita

Aviso n.º 20208/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2007 - Escola S/3 Soares Basto

Despacho n.º 18986/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008 da ES/3 Soares Basto - Oliveira Azeméis

Despacho n.º 18987/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Renovação das colocações ao abrigo do n.º 4 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

Aviso (extracto) n.º 20209/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Homologação dos contratos de docentes não pertencentes aos quadros relativos ao ano escolar de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 18988/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de contratos administrativos de provimento

Aviso (extracto) n.º 20210/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologação de contratos de docentes não pertencentes ao quadro relativo ano de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 20211/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologação de contratos de pessoal não docente relativos ao ano escolar de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 20212/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologação de contratos de docentes não pertencentes ao quadro do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett

Despacho (extracto) n.º 18989/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 18990/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2007-2008
 

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Aviso (extracto) n.º 20213/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1604/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rectificação da data do despacho no aviso n.º 17 203/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2008

Despacho n.º 18991/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Nomeação de professores titulares ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 18992/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar
Nomeação de professores titulares - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar

Despacho n.º 18993/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Contratos de pessoal docente

Despacho n.º 18994/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Nomeações de pessoal não docente

Despacho n.º 18995/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Homologação de contratos de nomeação

Despacho n.º 18996/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência da professora Sara Isabel dos Santos Laranjo

Despacho n.º 18997/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência do professor Pedro Nuno Teixeira Santos

Despacho (extracto) n.º 18998/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência da professora Andreia Paula Guilherme Custódio Guerreiro

Despacho (extracto) n.º 18999/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência da professora Maria da Conceição Figueiredo Mascarenhas Dionísio

Despacho (extracto) n.º 19000/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência da professora Anabela Pacheco Silva Lourenço

Despacho (extracto) n.º 19001/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência da professora Anabela Martins Gonçalves de Almeida

Aviso (extracto) n.º 20214/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 20215/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Trabalho a meio tempo de um docente do quadro escola

Despacho (extracto) n.º 19002/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Transferências de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 19003/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Transferências de pessoal docente

Rectificação n.º 1605/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Rectificação ao aviso n.º 19 824/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008
 
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