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Despacho n.º 18936/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço na DGPRM de Alberto António Rodrigues Coelho
Despacho n.º 18937/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do Secretário-Geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 18938/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista nominativa do pessoal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 18939/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
REPER - José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Despacho n.º 18940/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Santos da Silveira
Portaria n.º 641/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Eduardo Manuel Leal Cruz
Portaria n.º 642/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Nuno Manuel Monteiro Fernandes
Portaria n.º 643/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel António Carlos da Costa Nascimento
Portaria n.º 644/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ António Manuel Alexandre Paulo
Portaria n.º 645/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major-general Manuel Pinheiro Correia
Portaria n.º 646/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente António Jacinto Coelho Gomes
Portaria n.º 647/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos
Portaria n.º 648/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Rectificação n.º 1601/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 19 696/2008, relativo ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários
Rectificação n.º 1602/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Rectificação dos avisos n.os 17 558/2008 e 17 559/2008
Despacho n.º 18941/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho n.º 18942/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira
Despacho n.º 18943/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira
Despacho n.º 18944/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Rui Manuel Carlos Clero
Portaria n.º 649/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Equipa de apoio: military assistant e force protection
Portaria n.º 650/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração com a medalha da Defesa Nacional do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira
Portaria n.º 651/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general José Ribeirinha Diniz da Costa
Portaria n.º 652/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general Rui Mora de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 18945/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, como assistentes administrativos principais de Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques e Gil Xavier Barella dos Santos Alves
Despacho (extracto) n.º 18946/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos
Portaria n.º 653/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Abater quadros permanentes - NIM 13743992, Paulo Filipe
Despacho n.º 18947/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 19157981 Agostinho Leal
Despacho n.º 18948/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 15378381 José Carvalho
Despacho n.º 18949/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 11443382, António Pires
Despacho n.º 18950/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05424287, Luís Matos
Despacho n.º 18951/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05117188, Jorge Pereira
Despacho n.º 18952/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07234089, José Garrinhas
Despacho n.º 18953/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 09419888, Carlos Gonçalves
Despacho n.º 18954/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 07739586, Vítor Marques
Despacho n.º 18955/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07539689, Paulo Galego
Despacho n.º 18956/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04526186, Mário Vasco
Despacho n.º 18957/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04976589, Hélder Velez
Louvor n.º 491/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao coronel da Guarda Nacional Republicana Amadeu dos Santos Rodrigues
Despacho n.º 18958/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria Fernando Jacinto de Jesus Ferreira
Despacho n.º 18959/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Évora, tenente-coronel de cavalaria Acúrcio Luís Jacob
Despacho n.º 18960/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Portimão, major de infantaria António José Dias de Matos
Despacho n.º 18961/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Faro, tenente-coronel Armindo da Costa Caio
Despacho n.º 18962/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria José Manuel Amaral Grisante
Despacho n.º 18963/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira
Aviso n.º 20196/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wnurinham Antonia Bacurim Da Silva
Aviso n.º 20197/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Miguel Domingos Bartolomeu
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Renovação da comissão de serviço na DGPRM de Alberto António Rodrigues Coelho
Despacho n.º 18937/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do Secretário-Geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 18938/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista nominativa do pessoal do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 18939/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
REPER - José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Despacho n.º 18940/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Santos da Silveira
Portaria n.º 641/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Eduardo Manuel Leal Cruz
Portaria n.º 642/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Nuno Manuel Monteiro Fernandes
Portaria n.º 643/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel António Carlos da Costa Nascimento
Portaria n.º 644/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ António Manuel Alexandre Paulo
Portaria n.º 645/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major-general Manuel Pinheiro Correia
Portaria n.º 646/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente António Jacinto Coelho Gomes
Portaria n.º 647/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos
Portaria n.º 648/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Rectificação n.º 1601/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 19 696/2008, relativo ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários
Rectificação n.º 1602/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Rectificação dos avisos n.os 17 558/2008 e 17 559/2008
Despacho n.º 18941/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho n.º 18942/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira
Despacho n.º 18943/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira
Despacho n.º 18944/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Rui Manuel Carlos Clero
Portaria n.º 649/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Equipa de apoio: military assistant e force protection
Portaria n.º 650/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração com a medalha da Defesa Nacional do Dr. Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira
Portaria n.º 651/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general José Ribeirinha Diniz da Costa
Portaria n.º 652/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do major-general Rui Mora de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 18945/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, como assistentes administrativos principais de Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques e Gil Xavier Barella dos Santos Alves
Despacho (extracto) n.º 18946/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos
Portaria n.º 653/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Abater quadros permanentes - NIM 13743992, Paulo Filipe
Despacho n.º 18947/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 19157981 Agostinho Leal
Despacho n.º 18948/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 15378381 José Carvalho
Despacho n.º 18949/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 11443382, António Pires
Despacho n.º 18950/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05424287, Luís Matos
Despacho n.º 18951/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 05117188, Jorge Pereira
Despacho n.º 18952/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07234089, José Garrinhas
Despacho n.º 18953/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 09419888, Carlos Gonçalves
Despacho n.º 18954/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 07739586, Vítor Marques
Despacho n.º 18955/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07539689, Paulo Galego
Despacho n.º 18956/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04526186, Mário Vasco
Despacho n.º 18957/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 04976589, Hélder Velez
Louvor n.º 491/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao coronel da Guarda Nacional Republicana Amadeu dos Santos Rodrigues
Despacho n.º 18958/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria Fernando Jacinto de Jesus Ferreira
Despacho n.º 18959/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Évora, tenente-coronel de cavalaria Acúrcio Luís Jacob
Despacho n.º 18960/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Portimão, major de infantaria António José Dias de Matos
Despacho n.º 18961/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Faro, tenente-coronel Armindo da Costa Caio
Despacho n.º 18962/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante do Grupo Territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria José Manuel Amaral Grisante
Despacho n.º 18963/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira
Aviso n.º 20196/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wnurinham Antonia Bacurim Da Silva
Aviso n.º 20197/2008, D.R. n.º 136, Série II de 2008-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Miguel Domingos Bartolomeu