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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Cartaxo
Portaria n.º 621/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regulamenta os pedidos de registo predial
Portaria n.º 622/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regula as taxas devidas aos serviços de registo pela emissão de certidões, fotocópias, informações e certificados de registo predial
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece a organização do sector vitivinícola na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o regime de concessão de bolsas de estudo pela Região Autónoma dos Açores para a frequência do internato médico
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Cartaxo
Portaria n.º 621/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regulamenta os pedidos de registo predial
Portaria n.º 622/2008, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Ministério da Justiça
Regula as taxas devidas aos serviços de registo pela emissão de certidões, fotocópias, informações e certificados de registo predial
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece a organização do sector vitivinícola na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/A, D.R. n.º 138, Série I de 2008-07-18
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o regime de concessão de bolsas de estudo pela Região Autónoma dos Açores para a frequência do internato médico