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Segurança Social: Provedor de justiça conclui
Desempregados prejudicados
Uma significativa percentagem de beneficiários fica sem o subsídio de desemprego por falta de informação. A conclusão é do Provedor de Justiça que recomenda aos Centros de Emprego que prestem informação "mais clara" aos cidadãos.
"O direito a informação não está devidamente assegurado", conclui Nascimento Rodrigues no relatório das visitas inspectivas à Comissão de Recursos das Decisões de Anulação da Inscrição nos Centros de Emprego.
De acordo com análise feita pelo Provedor de Justiça, a "significativa maioria das anulações fica-se a dever às faltas dadas pelos beneficiários". Verificou-se então que o problema residia no "desconhecimento profundo do regime legal de desemprego".
Nesse sentido, a Provedoria de Justiça recomenda, entre outras medidas, uma maior clareza na prestação das informações por parte dos Centros.
Fonte: CM
19.07.08