D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21

Despacho (extracto) n.º 19277/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Reclassificação profissional da funcionária Carla Manuela Amaro dos Santos
Aviso (extracto) n.º 20469/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior assessora principal Isabel Maria Marques Pais dos Santos
Despacho n.º 19278/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do embaixador Fernando Manuel Mendonça d'Oliveira Neves do cargo de secretário-geral
Despacho n.º 19279/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Delegação de competências na subdirectora-geral dos Assuntos Europeus, Dr.ª Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho
Despacho n.º 19280/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Tesourarias - cessação de funções de caixa
Despacho n.º 19281/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Criação de grupo de trabalho - Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro
Despacho (extracto) n.º 19282/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Ana Paula Macedo
Despacho (extracto) n.º 19283/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Herberto Justino Pires Monteiro
Despacho (extracto) n.º 19284/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Almerinda Domingues
Despacho (extracto) n.º 19285/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Joaquim José Neves Varelas
Despacho (extracto) n.º 19286/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Luís Filipe de Andrade de Albergaria Melo
Declaração n.º 248/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Aviso n.º 20470/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa especialista Paula Cristina Araújo Costa Gil, com efeitos desde 21 de Julho de 2008
Relatório n.º 30/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 4.º trimestre de 2007
Relatório n.º 31/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 1.º trimestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 19287/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de cinco assistentes administrativas principais para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 19288/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de uma assistente administrativa para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho n.º 19289/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 400187, primeiro-sargento ETA Paulo Jorge Matias Gonçalves
Despacho n.º 19290/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 119 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 654/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09928879, Américo Augusto Frade
Portaria n.º 655/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho
Portaria n.º 656/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07305477, Delfim Ferreira da Silva
Portaria n.º 657/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10502280, Francisco Mestre Gonçalves
Portaria n.º 658/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16352992, Norberto Francisco Calmeiro Vaz
Portaria n.º 659/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18328681, João António Carrilho Alves de Sousa
Portaria n.º 660/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18129484, José Manuel Lemos Botelho
Portaria n.º 661/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12470080, Mário Marques Rosário Fialho
Portaria n.º 662/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04291080, João Arnaldo Breia Figueiredo
Portaria n.º 663/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10848580, Fernando Duarte Rodrigues
Portaria n.º 664/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01640181, Adriano de Araújo Rodrigues
Portaria n.º 665/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00853882, José António Cesteiro Alves
Portaria n.º 666/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19729379, António Fernando Correia Tabosa
Portaria n.º 667/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08619982, Carlos Manuel dos Santos Malveiro
Portaria n.º 668/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira
Portaria n.º 669/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07676381, Aníbal Manuel de Jesus Cristão
Portaria n.º 670/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 73849772, José Fernando de Campos
Portaria n.º 671/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes
Portaria n.º 672/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03831075, Victor Manuel Antunes Bastos
Portaria n.º 673/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06077377, Manuel de Jesus Machado
Portaria n.º 674/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06738778, Manuel Ribeiro Batista Mendes

Portaria n.º 675/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17996676, Manuel de Carvalho Rodrigues Portaria n.º 676/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15317779, Fernando Rebelo Dias Portaria n.º 677/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18837777, Reinaldo António Matoso Letras Portaria n.º 678/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15310279, Carmelindo Manuel Mourato Severino Portaria n.º 679/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05612379, Fernando António Vilas Boas Dias Portaria n.º 680/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18142879, Fausto Gualter Ramos Duque Adão Portaria n.º 681/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05674379, Valdemar Luis Guedes Portaria n.º 682/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04081382, António José Bessa Fernandes Portaria n.º 683/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel por reconstituição de carreira do CAP (DFA) NIM 71107667, Manuel Acúrcio Rocha Diniz da Veiga Frade Despacho n.º 19291/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez Despacho n.º 19292/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de directora de Serviços de Documentação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Despacho n.º 19293/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, da técnica superior principal Olinda Maria Freitas Gomes Machado na categoria de assessor, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Despacho n.º 19294/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças
Subdelegação do chefe do Serviço de Finanças do Comando-Geral da GNR no presidente do conselho administrativo da chefia do Serviço de Finanças, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres Despacho (extracto) n.º 19295/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Exoneração do secretário do gabinete de apoio pessoal Despacho n.º 19296/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém, licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha Despacho n.º 19297/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Subdelegação de competências na chefe de secção do Governo Civil de Santarém Aviso n.º 20471/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo da Silva Mendes Vaz Aviso n.º 20472/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mendes Furtado Aviso n.º 20473/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana da Conceição Barros Miguel do Livramento Aviso n.º 20474/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osmar Sousa Pereira Mendes Despacho n.º 19298/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação no cargo de director da Direcção Central de Informática, licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva Rectificação n.º 1650/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9678/2008 Rectificação n.º 1651/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1508/2008 Rectificação n.º 1652/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 742/2008 Rectificação n.º 1653/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 206/2006 Rectificação n.º 1654/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16650/2007 Rectificação n.º 1655/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13913/2008 Rectificação n.º 1656/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3076/2008 Rectificação n.º 1657/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17978/2008 Rectificação n.º 1658/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24955/2007 Rectificação n.º 1659/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17052/2008 Rectificação n.º 1660/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18961/2008 Rectificação n.º 1661/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 17586/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres Despacho n.º 19299/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Determina o provimento automático da Dr.ª Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez em lugar vago no quadro da Secretaria-Geral Despacho n.º 19300/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que os mediadores dos Julgados de Paz de Lisboa devem assegurar o serviço de mediação no Julgado de Paz de Odivelas e os do Seixal no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal Despacho (extracto) n.º 19301/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento Despacho n.º 19302/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeada secretária técnica do Programa Operacional Regional do Norte a mestre em Finanças Maria de Lurdes Fernandes de Pinho Despacho n.º 19303/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II Despacho (extracto) n.º 19304/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do técnico especialista principal Aristides Augusto Gonçalves Leitão no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Aviso n.º 20475/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM Sabrosa Aviso n.º 20476/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento do PDM de Marco de Canaveses Aviso n.º 20477/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de Acompanhamento do PDM de Vizela Aviso n.º 20478/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Amarante Aviso n.º 20479/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Valongo Aviso n.º 20480/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Caminha Despacho (extracto) n.º 19305/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de João Augusto Marques de Almeida Despacho n.º 19306/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Criação de lugar - Fernando Lopes Marques Despacho (extracto) n.º 19307/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reinício de funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Delegação Regional de Agricultura e Pescas de Santiago do Cacém, da funcionária Maria Augusta Conceição Maurício Cruz Catarino e Maria Antónia Aviso (extracto) n.º 20481/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre A-Ver-O-Mar (escola) e Vila do Conde (praia) Aviso (extracto) n.º 20482/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim (C. C. T.) e Rates (Escola) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. Rectificação n.º 1662/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectificação ao n.º 8.3 do aviso n.º 18801/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica Rectificação n.º 1663/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectifica o n.º 8.3 do aviso n.º 18800/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação Rectificação n.º 1664/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectifica o n.º 8.3 do aviso n.º 18 802/2008, divulgando o concurso interno geral de acesso tendo em vista o provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica Deliberação n.º 1936/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorizada a continuação de funções de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos - Albino Evangelista Fernandes João Deliberação (extracto) n.º 1937/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Concedida autorização para acumular funções no Gabinete Médico Legal com a carga horária de dez horas semanais ao Dr. José Francisco Machado Teixeira Aviso n.º 20483/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Requisição de Maria Cândida Esteves Amaral da Silva Farinha Deliberação (extracto) n.º 1938/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Miguel de Matos Caldeira Aviso n.º 20484/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica Aviso n.º 20485/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação do concurso n.º 2006009 - assistente administrativo (interno ingresso) Aviso n.º 20486/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação - ciclo de estudos especiais em Neonatologia Aviso n.º 20487/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Concurso interno geral de acesso ao nível 2, para provimento de lugar vago de enfermeiro especialista na área de reabilitação Aviso (extracto) n.º 20488/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções públicas com privadas do auxiliar de acção médica Rogério Paulo Pires Antunes Despacho n.º 19308/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Distribuição do serviço docente, nas áreas curriculares disciplinares, ao nível do 2.º ciclo Despacho n.º 19309/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Designação dos licenciados José António Martinho Lopes e Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para chefiarem as equipas multidisciplinares, UTIGM e UPEGD Despacho n.º 19310/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 Despacho n.º 19311/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante
Identificação dos funcionários nomeados definitivamente, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente de administração escolar principal Despacho n.º 19312/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária de Amares Despacho n.º 19313/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Nomeações e transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 19314/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso (extracto) n.º 20489/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 Aviso (extracto) n.º 20490/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
Nomeação de professores titulares Aviso (extracto) n.º 20491/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
Nomeação transitória de professores titulares Despacho n.º 19315/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo
Nomeações definitivas na categoria de assistente de administração escolar principal Aviso n.º 20492/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Lista de antiguidade de 2007 Despacho (extracto) n.º 19316/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Transferências de pessoal docente 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 19317/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Licença sem vencimento de longa duração - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 20493/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 20494/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Homologação de contratos pessoal docente - 2007-2008 Aviso n.º 20495/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Transferência de docentes 2006-2007 Aviso n.º 20496/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 Rectificação n.º 1665/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectificação da exoneração Despacho (extracto) n.º 19318/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Renovação de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso (extracto) n.º 20497/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular Despacho n.º 19319/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 Despacho (extracto) n.º 19320/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Homologação de contratos docentes - 2007-2008 Despacho n.º 19321/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 Aviso n.º 20498/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Contratos administrativos de serviço de docente (colocações cíclicas) - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Despacho normativo n.º 35/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19322/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto Despacho n.º 19323/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística no Instituto Superior D. Afonso III Aviso n.º 20499/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do arquivo distrital de Bragança