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Extrema-direita: Sentença dos "skinheads" prevista para hoje

Hdi

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O líder nacionalista Mário Machado e outros 35 arguidos acusados e pronunciados pelo crime de discriminação racial conhecem hoje o veredicto do julgamento, que se iniciou a 08 de Abril no Tribunal de Monsanto, Lisboa, sob fortes medidas de segurança.

Os 36 arguidos, conotados com o movimento "skinhead", foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação efectuada pela Direcção Central de Combate ao Bandistismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público (MP).

Segundo fonte ligada ao processo, o presidente do colectivo de juízes, João Felgar, marcou a leitura do acórdão para hoje, mas comunicou aos advogados que, caso seja requerido pelo Ministério Público a alteração da qualificação jurídica dos factos ou a alteração substancial ou não substancial dos factos, a leitura do veredicto terá de ser adiada para nova data.

Durante as buscas realizadas pela DCCB da PJ, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, batões, tacos de basebol e diversa propaganada de carácter racista, xenófobo e anti-semita.

Mário Machado, o único dos arguidos que estava em prisão preventiva aquando do início do julgamento em Abril, foi libertado a 12 de Maio, por decisão dos juízes de julgamento do Tribunal da Boa Hora.

Atendendo que o prazo máximo para a prisão preventiva de Mário Machado expirava a 18 de Junho (nessa altura perfazia 14 meses na cadeia) e tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram que não se justificava manter o principal arguido em prisão preventiva até àquela data.

Em substituição da prisão preventiva e como medida de coacção foi decretada a Mário Machado a proibição de se ausentar da freguesia onde reside, a não ser para se deslocar para as audiências de julgamento.

Mário Machado, apontado como o líder do grupo Hammerskins em Portugal, conotado como de extrema-direita, ficou ainda proibido de contactar os restantes arguidos do processo, bem como de comprar ou usar armas ou outros objectos do género.

José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, considerou então "positiva" esta alteração das medidas de coacção para o seu constituinte, porque as mesmas não são privativas da liberdade.

No dia seguinte a ser libertado, Mário Machado disse estar arrependido de alguns dos seus actos, justificando esse arrependimento com a "maturidade" e "o tempo que passou na prisão".

Reafirmou, contudo, ter-se sentido "um preso político em democracia", alegando que foi detido pelos seus "ideais".

Lusa
 

Mr.T @

GF Ouro
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Sentença dos «skinheads» adiada

A leitura do acórdão do julgamento do líder nacionalista Mário Machado e de outros 35 arguidos acusados de discriminação racial foi esta terça-feira adiada para quarta-feira devido a doença de um dos membros do colectivo de juízes.

Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo, o veredicto do julgamento, que se iniciou a 8 de Abril no Tribunal de Monsanto, Lisboa, sob fortes medidas de segurança, foi adiado para as 11:00 de quarta-feira.

Os 36 arguidos, conotados com o movimento «skinhead», foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação efectuada pela Direcção Central de Combate ao Bandistismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público (MP).

Durante as buscas realizadas pela DCCB da PJ, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, batões, tacos de basebol e diversa propaganada de carácter racista, xenófobo e anti-semita.

Sentença dos «skinheads» prevista para esta terça-feira
Líder dos skins libertado

Mário Machado, o único dos arguidos que estava em prisão preventiva aquando do início do julgamento em Abril, foi libertado a 12 de Maio, por decisão dos juízes de julgamento do Tribunal da Boa Hora.

Atendendo que o prazo máximo para a prisão preventiva de Mário Machado expirava a 18 de Junho (nessa altura perfazia 14 meses na cadeia) e tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram que não se justificava manter o principal arguido em prisão preventiva até àquela data.

Em substituição da prisão preventiva e como medida de coacção foi decretada a Mário Machado a proibição de se ausentar da freguesia onde reside, a não ser para se deslocar para as audiências de julgamento.

Mário Machado, apontado como o líder do grupo Hammerskins em Portugal, conotado como de extrema-direita, ficou ainda proibido de contactar os restantes arguidos do processo, bem como de comprar ou usar armas ou outros objectos do género.

«Arrependido»

No dia seguinte a ser libertado, Mário Machado disse estar arrependido de alguns dos seus actos, justificando esse arrependimento com a «maturidade» e «o tempo que passou na prisão».

Reafirmou, contudo, ter-se sentido «um preso político em democracia», alegando que foi detido pelos seus «ideais».

IOL :right:
 

Hdi

GF Ouro
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Sentença dos ‘skinheads’ adiada

Devido a novos factos da acusação.

A leitura da sentença do líder nacionalista Mário Machado e de outros 35 arguidos acusados de discriminação racial não será proferida antes de Setembro, devido a uma alteração dos factos da acusação.


O presidente do colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora, João Felgar, informou que uma nova sessão do julgamento está marcada para 18 de Agosto, altura em que serão comunicadas as principais alterações dos factos. Nessa sessão não será necessária a presença dos arguidos e respectivos arguidos. Os defensores terão oportunidade para consultar o processo até ao final de Agosto.

Durante essa sessão, será ainda marcada uma outra para meados de Setembro, ficando a leitura dependente da existência ou não de requerimentos a pedir nova produção de prova relativamente aos factos alterados.

Caso a alteração dos factos conduza a nova produção de prova, o juiz admite que podem ser necessárias mais uma ou duas sessões de julgamento antes da sentença.

Os 36 arguidos foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, como agressões, sequestro e posse ilegal de armas.

A investigação foi efectuada pela Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária (PJ), que durante as buscas realizadas apreendeu diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, bastões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita.

Mário Machado foi o único arguido do processo que esteve em prisão preventiva, mas foi libertado a 12 de Maio, atendendo que o prazo máximo para esta medida de coacção expirava a 18 de Junho e nessa altura já estavam marcadas sessões de julgamento para depois.

Correio da Manhã
 
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