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Qualquer entidade interessada, pública ou privada, pode apresentar, até 30 de Setembro, propostas para criar o modelo de gestão, funcionamento e financiamento do mercado organizado de resíduos. A iniciativa parte do Ministério do Ambiente que publicou recentemente o «Apelo à Demonstração de Interesse na gestão do Mercado Organizado de Resíduos».
O objectivo é que este mercado promova a valorização dos resíduos como matérias-primas, e a sua reintrodução no circuito económico, embora se trate de um instrumento de índole voluntária previsto no Regime Geral dos Resíduos.
As propostas apresentadas serão avaliadas por um grupo de trabalho nomeado para o efeito, que «deverá preparar os textos normativos necessários à boa execução da proposta seleccionada», contextualiza o Ministério do Ambiente. A este grupo de trabalho caberá também acompanhar a instalação física e electrónica do mercado e promover a sua divulgação junto dos agentes económicos, garantindo que o mesmo constitui um instrumento válido e eficaz da política de resíduos.
ambienteonline.pt
22.07.08