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França: Parlamento vota fim do limite de 35 horas de trabalho semanal

Hdi

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Set 10, 2007
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O Senado francês concluiu na quarta-feira a aprovação pelo Parlamento da reforma da lei laboral que põe fim ao limite de 35 horas de trabalho semanal em vigor desde 1998.

Segundo o projecto de "renovação da democracia social" agora aprovado e contestado pelos partidos da esquerda, as empresas podem ultrapassar o limite das 35 horas de trabalho semanal sem terem de pagar horas extraordinárias, desde que estabeleçam acordo com os sindicatos.

As 35 horas de trabalho eram um emblema da governação socialista, contestado pela direita como prejudicial à competitividade das empresas francesas. Na campanha eleitoral, o actual Presidente, Nicolas Sarkozy havia qualificado as 35 horas de "catástrofe generalizada para a economia francesa".

O novo diploma foi aprovado pela maioria de direita e rejeitado por toda a oposição de esquerda, que o classificou de "regressão social" e anunciou que vai recorrer ao Conselho Constitucional.

Os defensores da nova lei, por seu turno, consideram que ela dá "a possibilidade de os assalariados trabalharem mais para ganharem mais".

Por outro lado, o novo diploma estatui a perda do subsídio de desemprego a quem recuse "duas ofertas razoáveis de emprego".

RTP
 
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