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PCP acusa operadores móveis de não actualizarem IVA

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Set 24, 2006
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Os aderentes do programa Novas Oportunidades não beneficiaram de redução de IVA no custo do acesso à banda larga móvel da TMN. A situação é idêntica na Vodafone e na Optimus.
O deputado Honório Novo, do PCP, solicitou um pedido de explicações ao Governo com vista a esclarecer a razão que terá levado a TMN a não proceder à redução de um ponto percentual (de 21% para 20%) do IVA no mês de Julho.

Segundo notícia do Público, a TMN estará a cobrar aos alunos do Nova Oportunidades 5 e/ou 15 euros nas mensalidades de acesso à Internet móvel. Actualmente os tarifários do Novas Oportunidades mantêm-se iguais aos praticados em Junho.

Optimus e Vodafone também mantiveram as mensalidades inalteradas, contrariando a descida do IVA determinada pelo Governo.

A PT, que detém a TMN, já reagiu à denúncia do PCP. Segundo a operadora, os tarifários não poderiam ser alterados, uma vez que haviam sido fixados através de uma contratualização.

O PCP já havia alertado para o facto de os três operadores móveis não terem actualizado o IVA nas facturas de Julho.

"exameinformatica"
 
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