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D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24

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Despacho n.º 19599/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Cria e fixa a composição da comissão técnica de apoio ao coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

Despacho n.º 19600/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou

Despacho n.º 19601/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Exonera, a seu pedido, o major-general na situação de reserva, Dário Fernandes de Morais Carreira, do cargo de director-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Despacho n.º 19602/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Nomeia para o cargo de director-geral-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Helena Furtado de Paiva

Despacho n.º 19603/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Revogação do despacho n.º 15 613/2008, de 5 de Junho, e alteração da data de cessação de funções da conselheira técnica principal na REPER Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro

Despacho (extracto) n.º 19604/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Rego de Mello e Castro do cargo de cônsul geral de Portugal em Frankfurt e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19605/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sevilha e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19606/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves do cargo de cônsul-geral de Portugal em Milão e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19607/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira Abreu do cargo de cônsul-geral de Portugal em Vancouver e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19608/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney

Despacho (extracto) n.º 19609/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira da Embaixada de Portugal em Moscovo

Despacho (extracto) n.º 19610/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Nomeação da conselheira de embaixada Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo

Despacho (extracto) n.º 19611/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes da Embaixada de Portugal em Díli e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19612/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19613/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel Gouveia Araújo do cargo de cônsul-geral de Portugal em Santos e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19614/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho na Embaixada de Portugal em Pretória e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19615/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Manuel António Gonçalves de Jesus da REPER e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19616/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira da Embaixada de Portugal em Washington e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19617/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real do cargo de director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Maputo

Despacho (extracto) n.º 19618/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Transferência da conselheira de embaixada Maria Paula Vieira Ferreira Leal Silva Cepeda para a Embaixada de Portugal em Washington

Despacho (extracto) n.º 19619/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração da conselheira de embaixada Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos da Embaixada de Portugal em Bruxelas e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19620/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Transferência do conselheiro de embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para a Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Despacho (extracto) n.º 19621/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques da NUOI

Despacho (extracto) n.º 19622/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo

Despacho (extracto) n.º 19623/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada Mário Rui dos Santos Miranda Duarte do cargo de director de serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na NUOI

Despacho (extracto) n.º 19624/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo e nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estugarda

Despacho (extracto) n.º 19625/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Jorge Manuel da Silva Lopes na Embaixada de Portugal em Haia

Despacho (extracto) n.º 19626/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Teresa Netto dos Santos Mariano Sherman de Macedo da DELNATO e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19627/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Internos da Direcção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na Embaixada de Portugal em Moscovo

Despacho (extracto) n.º 19628/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de director de serviços no Gabinete do Secretário-Geral

Despacho (extracto) n.º 19629/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Vancouver

Despacho (extracto) n.º 19630/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada Rui Fernando Sucena do Carmo da Embaixada de Portugal em Havana para a DELNATO

Despacho (extracto) n.º 19631/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de directora de serviços da Ásia e da Oceânia da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Pretória

Despacho (extracto) n.º 19632/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada Afonso Henriques Abreu Azeredo Malheiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19633/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de directora de serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho (extracto) n.º 19634/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas

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Exoneração da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha do cargo de chefe de divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Caracas

Despacho (extracto) n.º 19636/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada Luís Manuel Ribeiro Cabaço do cargo de director de serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e colocação na DELNATO

Despacho (extracto) n.º 19637/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

Despacho (extracto) n.º 19638/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Nomeação da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha
 

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Despacho (extracto) n.º 19639/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves do cargo de director de serviços do Cerimonial e Deslocações do Serviço de Protocolo de Estado e colocação na Embaixada de Portugal em Tóquio

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Exoneração do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na Embaixada de Portugal em Berlim

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Transferência do conselheiro de embaixada João Manuel Quesada Manso Preto da Embaixada de Portugal em Camberra para a Embaixada de Portugal em Harare

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Mário Barahona Arez da Embaixada de Portugal na cidade da Praia e transferência para os serviços internos

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães da Embaixada de Portugal em Seul

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Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Taborda Amaral e Craveiro da Embaixada de Portugal em Dakar e transferência para os serviços internos

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Pedro Castro Oliveira Soares do cargo de cônsul de Portugal em Lille

Despacho (extracto) n.º 19647/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Pedro Castro Oliveira Soares na Embaixada de Portugal em Camberra

Despacho (extracto) n.º 19648/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre

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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho na Embaixada de Portugal em Jacarta

Despacho (extracto) n.º 19650/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países dos Balcãs Ocidentais e Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Soberana e Militar Ordem de Malta, San Marino, Santa Sé e Suíça, Estados não membros da União Europeia, nem candidatos da Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa e colocado na Embaixada de Portugal em Lima

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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces do cargo de chefe de divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e colocação na UNESCO

Despacho (extracto) n.º 19652/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes da Embaixada de Portugal em Kinshasa e transferência para os serviços internos

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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Missão ONU

Despacho (extracto) n.º 19654/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro David Mendes da Silva Laima do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Teerão

Despacho (extracto) n.º 19655/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Colocação da primeira-secretária de embaixada Luísa Maria Machado Palma Fragoso na Embaixada de Portugal em Brasília

Despacho (extracto) n.º 19656/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa da REPER e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19657/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva do cargo de chefe de divisão de Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO da Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na OSCE

Despacho (extracto) n.º 19658/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos na Embaixada de Portugal em Tripoli

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves da REPER e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19660/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira da Embaixada de Portugal em Pretória e transferência para os serviços internos

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Colocação da primeira-secretária de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer na Embaixada de Portugal em Berlim

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Sara Feronha Martins da Missão ONU e transferência para os serviços internos

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos da Embaixada de Portugal no Cairo e transferência para os serviços internos

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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Luís Quartin Graça da Embaixada de Portugal em Bogotá e transferência para os serviços internos

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Maria João Boavida Urbano da Embaixada de Portugal em Ottawa e transferência para os serviços internos

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó da Embaixada de Portugal em Brasília e transferência para os serviços internos

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e colocação na Missão Temporária de Portugal em Sarajevo

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Exoneração da primeira-secretária de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha da Embaixada de Portugal em Pequim e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19669/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada José Carlos dos Reis Arsénio da Missão OSCE e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19670/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
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Transferência da primeira-secretária de embaixada Mónica Maria de Magalhães Moutinho da UNESCO para a Embaixada de Portugal em Copenhaga

Despacho (extracto) n.º 19671/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia da REPER para Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Despacho (extracto) n.º 19672/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva da Embaixada de Portugal em Londres para a Embaixada de Portugal em Díli

Despacho (extracto) n.º 19673/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona da Embaixada de Portugal em Copenhaga e transferência para os serviços internos
 

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Despacho (extracto) n.º 19674/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires na Embaixada de Portugal no Cairo

Despacho (extracto) n.º 19675/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria João Poppe Lopes Cardoso do Escritório da Representação de Portugal em Ramallah para a Embaixada de Portugal em Londres

Despacho (extracto) n.º 19676/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da Primeira Secretária de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho da Embaixada de Portugal em Viena para a Embaixada de Portugal em Belgrado

Despacho (extracto) n.º 19677/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Maria Manuela de Sousa Carmo Lima da Missão Temporária em Sarajevo e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19678/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do Primeiro Secretário de Embaixada Carlos Reino Antunes da Embaixada de Portugal em Harare e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19679/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar do cargo de Cônsul de Portugal em Curitiba e transferência para os serviços internos

Despacho (extracto) n.º 19680/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do Primeiro Secretário de Embaixada Mário Rui Marques Martins na Embaixada de Portugal em Pequim

Despacho (extracto) n.º 19681/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do Primeiro Secretário de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão da REPER

Despacho (extracto) n.º 19682/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do Primeiro Secretário de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela

Despacho (extracto) n.º 19683/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da Primeira Secretária de Embaixada Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo da Embaixada de Portugal em Belgrado para a REPER

Despacho (extracto) n.º 19684/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro para a Embaixada de Portugal em Viena

Despacho (extracto) n.º 19685/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Shelly Margaret Garcia de Sá Pires Tracy da Embaixada de Portugal em Luanda para a Embaixada de Portugal em Ottawa

Despacho (extracto) n.º 19686/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes do cargo de cônsul de Portugal em Providence

Despacho (extracto) n.º 19687/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana na Embaixada de Portugal em Maputo

Despacho (extracto) n.º 19688/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada João Ricardo Nunes Santos Castel-Branco da Silveira na Embaixada de Portugal em Madrid

Despacho (extracto) n.º 19689/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo na Embaixada de Portugal em Bissau

Despacho (extracto) n.º 19690/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Ângela Maria Romão Dourado na Embaixada de Portugal em Díli

Despacho (extracto) n.º 19691/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro na Embaixada de Portugal em Dakar

Despacho (extracto) n.º 19692/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Rosa Lemos Tavares na Embaixada de Portugal em Caracas

Despacho (extracto) n.º 19693/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Pedro Severo de Almeida na Embaixada de Portugal em Pretória

Despacho (extracto) n.º 19694/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho na Missão Temporária em Ramallah

Despacho (extracto) n.º 19695/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Joana Espírito Santo Araújo na REPER

Despacho (extracto) n.º 19696/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granja de Oliveira na Embaixada de Portugal em Luanda

Despacho (extracto) n.º 19697/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Raquel Milano Morais Chantre na Embaixada de Portugal na cidade da Praia

Despacho (extracto) n.º 19698/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada André Hugo da Silva Oliveira na Embaixada de Portugal em Tallin
 

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Aviso (extracto) n.º 20744/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da auxiliar administrativa Madalena Maria Nascimento Caetano

Aviso (extracto) n.º 20745/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da auxiliar administrativa Beatriz dos Santos Rocha Pinto

Despacho n.º 19699/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Criação de grupo de trabalho

Despacho n.º 19700/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de saúde

Despacho n.º 19701/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR dos SCH ABST 018243-F, Ernesto Sequeira Marques, e do SCH ABST 019039-L, Artur Alberto dos Santos

Despacho n.º 19702/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 016268-L, Rafael Vassalo da Costa

Despacho n.º 19703/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 029343-B, Júlio José Cinos Farizo Monteiro

Despacho n.º 19704/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 039479-D, João Manuel da Silva Esteves

Despacho n.º 19705/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 063702-F, Fernando Joaquim Maia Gomes

Despacho n.º 19706/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 055611-E, João Eduardo Martins de Almeida

Despacho n.º 19707/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 049960-K, José Alberto da Silva Gameiro

Despacho n.º 19708/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 049953-G, Adérito Manuel Viana Monteiro

Despacho n.º 19709/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 036637-E, António da Conceição Martins

Despacho n.º 19710/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 066701-D, Carlos Alberto Moutinho Rodrigues Vieira

Despacho n.º 19711/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MARME (033730-H) Carlos Manuel Delgado Vitorino

Rectificação n.º 1691/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Rectifica a promoção ao posto de SMOR

Despacho n.º 19712/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 132464-A, Dília MARINA Romão de Sousa Gonçalves

Despacho n.º 19713/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB

Despacho n.º 19714/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Alteração às Unidades Orgânicas Flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil

Despacho n.º 19715/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde
Subdelegação de competências do chefe do serviço de saúde no presidente do conselho administrativo do Centro Clínico, major de administração militar Luís Manuel Abegão Ferreira

Rectificação n.º 1692/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 671/2006

Despacho (extracto) n.º 19716/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Autoriza a licença para exercício de funções em organismo internacional ao segurança Pedro Miguel Gonçalves Resende

Despacho (extracto) n.º 19717/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorroga a licença especial em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro

Rectificação n.º 1693/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Rectificação do aviso (extracto) n.º 19493/2008

Despacho (extracto) n.º 19718/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação como assessor principal do quadro de pessoal deste Instituto da licenciada Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho

Despacho (extracto) n.º 19719/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rescisão de contrato administrativo de provimento

Despacho (extracto) n.º 19720/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência do topógrafo especialista da carreira de técnico profissional do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico Luís António Saraiva Cruz para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve

Despacho n.º 19721/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director de Serviços Técnicos da ASAE

Despacho n.º 19722/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director Regional do Alentejo da ASAE

Rectificação n.º 1694/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Rectifica o despacho (extracto) n.º 7699/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008

Despacho n.º 19723/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição da técnica superior principal Maria Helena Figueira Menezes Sequeira

Despacho n.º 19724/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento Financeiro, mestre Lélio Simões Guerreiro Amado, por parte do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Declaração n.º 252/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração do orçamento da segurança social

Deliberação n.º 1984/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., na vice-presidente Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira

Despacho n.º 19725/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Apoio a Programas (GAP), licenciada Cristina Rodrigues

Despacho n.º 19726/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Manutenção em funções, até 31 de Dezembro de 2008, das Estruturas Regionais de Lisboa e do Alentejo do PRODEP III

Despacho n.º 19727/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Dá por findo, a seu pedido, o mandato do licenciado José Eduardo Garcia Correia como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Despacho n.º 19728/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Sara Tavares Alberto Terreno Valente, administradora hospitalar do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde
 

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Despacho n.º 19729/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria da Luz Nolasco Leal Gonçalves, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde

Despacho n.º 19730/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde

Despacho n.º 19731/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação do capelão do Hospital do Litoral Alentejano

Despacho n.º 19732/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação do capelão do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira de Alcobaça

Despacho n.º 19733/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a alteração do anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - comparticipação de novas apresentações dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer

Despacho n.º 19734/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a alteração do anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal

Aviso n.º 20746/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de Engenharia Sanitária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde

Deliberação (extracto) n.º 1985/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de assistente graduado - Dr. António Augusto Silva Mendes Gouveia

Deliberação n.º 1986/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de duas assistentes administrativas especialistas

Despacho (extracto) n.º 19735/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de Rui José Oliveira Serrador como chefe de secção

Despacho (extracto) n.º 19736/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de Maria Isabel Minas Ferreira como assessora principal

Despacho (extracto) n.º 19737/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de Sérgio José da Cunha Silva como assessor principal

Despacho (extracto) n.º 19738/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António Alves da Fonseca

Rectificação n.º 1695/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 156/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008, de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho

Despacho n.º 19739/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Contratos de pessoal docente - 2007-2008

Aviso n.º 20747/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa
Nomeação dos professores titulares

Despacho n.º 19740/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Despacho n.º 19741/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Nomeação para a categoria de professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora

Despacho (extracto) n.º 19742/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 19743/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeação de chefe de serviços - Agrupamento de Escolas Gualdin Pais

Despacho (extracto) n.º 19744/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Provimento de professores titulares

Despacho n.º 19745/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Designo Nélia do Carmo Cabecinha Fernandes Rodrigues para exercer funções de secretariado no meu Gabinete

Despacho n.º 19746/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Energia e Climatização na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 19747/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 19748/2008, D.R. n.º 142, Série II de 2008-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Alteração do índice remuneratório
 
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