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A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) defendeu esta quinta-feira a redução do IVA nos CD's musicais, por se tratar de produtos culturais.
A ABZHP sustenta também que a medida é uma forma de combater a pirataria.
Em comunicado distribuído, no Porto, a associação sublinha que os espaços de animação nocturna já pagam taxas a várias entidades, por direitos de autor, nomeadamente à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a PassMúsica (GDA/AudioGest).
«São verbas exorbitantes, tendo em conta a realidade do mercado português», afirma o texto, sublinhando que «os espaços de animação nocturna são por excelência locais de incursão cultural».
A ABZHP pretende também diminuir o custo dos CD's musicais através da introdução do Produto para Profissionais, ao qual poderiam aceder todos aqueles que trabalhem com música.
O objectivo da ABZHP é também o de «contribuir para acabar de uma vez por todas com a pirataria dos CD's em espaços de animação nocturna», admitindo que «os empresários de animação nocturna são normalmente apanhados desprevenidos aquando das fiscalizações».
«Porque não controlam os DJ's, os quais nem sempre cumprem com os requisitos legais», frisa o comunicado.
IOL :right:
A ABZHP sustenta também que a medida é uma forma de combater a pirataria.
Em comunicado distribuído, no Porto, a associação sublinha que os espaços de animação nocturna já pagam taxas a várias entidades, por direitos de autor, nomeadamente à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a PassMúsica (GDA/AudioGest).
«São verbas exorbitantes, tendo em conta a realidade do mercado português», afirma o texto, sublinhando que «os espaços de animação nocturna são por excelência locais de incursão cultural».
A ABZHP pretende também diminuir o custo dos CD's musicais através da introdução do Produto para Profissionais, ao qual poderiam aceder todos aqueles que trabalhem com música.
O objectivo da ABZHP é também o de «contribuir para acabar de uma vez por todas com a pirataria dos CD's em espaços de animação nocturna», admitindo que «os empresários de animação nocturna são normalmente apanhados desprevenidos aquando das fiscalizações».
«Porque não controlam os DJ's, os quais nem sempre cumprem com os requisitos legais», frisa o comunicado.
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