- Entrou
- Ago 4, 2007
- Mensagens
- 37,394
- Gostos Recebidos
- 802
O Tribunal de Coimbra condenou uma antiga auxiliar educativa a uma pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período, devido a maus-tratos cometidos sobre três crianças, com idades entre um e dois anos.
A mulher, que tem 49 anos e está desempregada, ficou ainda obrigada a indemnizar as vítimas, no valor total de seis mil euros.
Os factos julgados pelo tribunal ocorreram em 2004, num conhecido infantário da cidade de Coimbra, cujos dirigentes deixaram de ser arguidos na fase de instrução do processo.
De acordo com o colectivo de juízes presidido por Isabel Valongo, foi provado que a auxiliar agrediu "repetidamente" as crianças, dando-lhes palmadas, "torturando sistematicamente" uma delas para a alimentar, chamando "porco e badalhoco" a outra.
A prova assentou em depoimentos de testemunhas e o relato que os pais fizeram das reacções dos filhos, na altura em que estes eram maltratados: mostravam medo da auxiliar educativa, associavam o diminutivo por que ela era conhecida à palavra "tautau" e revelaram alterações comportamentais.
Segundo o acórdão, uma das vítimas, que é "sobredotada", "começou a recusar-se a mudar a fralda, a ir para o infantário de manhã e a auto-agredir-se".
Durante o julgamento, o advogado da arguida aflorou a tese de que aquilo a que a acusação chamava agressões poderia mais não ser do que meras repreensões com um sentido educativo.
Todavia, o tribunal não acolheu a tese. "A violência e a agressividade revelada na actuação da arguida, de que foram vítimas crianças vulneráveis, de apenas um ano de idade, exclui claramente a sua actuação do âmbito do poder-dever ou direito de correcção, por não ser adequada a atingir um fim educativo", sustenta o acórdão.
«JN»
A mulher, que tem 49 anos e está desempregada, ficou ainda obrigada a indemnizar as vítimas, no valor total de seis mil euros.
Os factos julgados pelo tribunal ocorreram em 2004, num conhecido infantário da cidade de Coimbra, cujos dirigentes deixaram de ser arguidos na fase de instrução do processo.
De acordo com o colectivo de juízes presidido por Isabel Valongo, foi provado que a auxiliar agrediu "repetidamente" as crianças, dando-lhes palmadas, "torturando sistematicamente" uma delas para a alimentar, chamando "porco e badalhoco" a outra.
A prova assentou em depoimentos de testemunhas e o relato que os pais fizeram das reacções dos filhos, na altura em que estes eram maltratados: mostravam medo da auxiliar educativa, associavam o diminutivo por que ela era conhecida à palavra "tautau" e revelaram alterações comportamentais.
Segundo o acórdão, uma das vítimas, que é "sobredotada", "começou a recusar-se a mudar a fralda, a ir para o infantário de manhã e a auto-agredir-se".
Durante o julgamento, o advogado da arguida aflorou a tese de que aquilo a que a acusação chamava agressões poderia mais não ser do que meras repreensões com um sentido educativo.
Todavia, o tribunal não acolheu a tese. "A violência e a agressividade revelada na actuação da arguida, de que foram vítimas crianças vulneráveis, de apenas um ano de idade, exclui claramente a sua actuação do âmbito do poder-dever ou direito de correcção, por não ser adequada a atingir um fim educativo", sustenta o acórdão.
«JN»