- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 9,473
- Gostos Recebidos
- 1
Pequim altera para Sichuan a lei do "filho único"
A China alterou a política do "filho único" para as famílias que perderam os seus filhos durante o terramoto na província de Sichuan (sudoeste), procurando dessa forma repor a estabilidade, tanto económica como social, dos agregados.
O comité permanente do Legislativo provincial de Sichuan aprovou a emenda da lei, que é aplicada em todo o país desde o fim da década de 1970 e que proíbe, com algumas excepções, que as famílias chinesas tenham mais do que um filho.
A nova regulação familiar na província de Sichuan estabelece que as famílias cujo único filho morreu ou sofreu uma invalidez no terramoto podem ter uma segunda criança.
A lei também autoriza a ter mais do que um filho às famílias com dois herdeiros em que ambos tenham ficado com algum tipo de invalidez ou deficiência por causa do terramoto.
"Os ajustes e alterações legislativas, que entram imediatamente em vigor, têm como objectivo solucionar, mesmo que seja apenas a médio prazo, as dificuldades práticas para as famílias nas quais alguns membros morreram ou ficaram feridos", destacou o vice-presidente do comité que aprovou a emenda, Wang Yukun.
O terramoto, de oito graus na escala aberta de Richter, foi o pior na China em 32 anos, provocando mais de 90 mil mortos.
Aproximadamente 18 mil famílias, segundo o levantamento das autoridades, perderam os seus filhos no devastador terramoto, e em muitos casos tratava-se, como era obrigatório, do único herdeiro, devido exactamente à política do "filho único".
A China também incentiva os pais que perderam os seus filhos no terramoto a adoptar as crianças que ficaram órfãs na tragédia.
JN
A China alterou a política do "filho único" para as famílias que perderam os seus filhos durante o terramoto na província de Sichuan (sudoeste), procurando dessa forma repor a estabilidade, tanto económica como social, dos agregados.
O comité permanente do Legislativo provincial de Sichuan aprovou a emenda da lei, que é aplicada em todo o país desde o fim da década de 1970 e que proíbe, com algumas excepções, que as famílias chinesas tenham mais do que um filho.
A nova regulação familiar na província de Sichuan estabelece que as famílias cujo único filho morreu ou sofreu uma invalidez no terramoto podem ter uma segunda criança.
A lei também autoriza a ter mais do que um filho às famílias com dois herdeiros em que ambos tenham ficado com algum tipo de invalidez ou deficiência por causa do terramoto.
"Os ajustes e alterações legislativas, que entram imediatamente em vigor, têm como objectivo solucionar, mesmo que seja apenas a médio prazo, as dificuldades práticas para as famílias nas quais alguns membros morreram ou ficaram feridos", destacou o vice-presidente do comité que aprovou a emenda, Wang Yukun.
O terramoto, de oito graus na escala aberta de Richter, foi o pior na China em 32 anos, provocando mais de 90 mil mortos.
Aproximadamente 18 mil famílias, segundo o levantamento das autoridades, perderam os seus filhos no devastador terramoto, e em muitos casos tratava-se, como era obrigatório, do único herdeiro, devido exactamente à política do "filho único".
A China também incentiva os pais que perderam os seus filhos no terramoto a adoptar as crianças que ficaram órfãs na tragédia.
JN