D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28

migel · Jul 28, 2008

Despacho n.º 19906/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública Os Corujas - Ginásio Clube de Coruche
Despacho n.º 19907/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul
Despacho n.º 19908/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Coral Polifónico de Viana do Castelo
Despacho n.º 19909/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública Os Ciclones - Atlético Club
Despacho n.º 19910/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Portaria n.º 693/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva
Portaria n.º 694/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Alberto Manuel Alves Francisco
Portaria n.º 695/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel José David Angelino da Graça Talambas
Portaria n.º 696/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-cabo Paulo Alexandre de Sousa Cabral
Despacho (extracto) n.º 19911/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Helena Maria do Nascimento Agostinho para a Secretaria-Geral do MFAP
Despacho (extracto) n.º 19912/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria da Conceição Ferreira Carquejeiro Gomes
Despacho (extracto) n.º 19913/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Maria de La Salette dos Santos Jacinto
Despacho n.º 19914/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Designação dos elementos da comissão de avaliação dos projectos e actividades para a área da defesa nacional - comissão de subsídios
Despacho (extracto) n.º 19915/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Santos Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 19916/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Narcisa Moleira da Silva Ponte
Despacho n.º 19917/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação definitiva de trabalhadores
Despacho n.º 19918/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9317605, primeiro-grumete MS RC Ana Maria Silva Ramos
Despacho n.º 19919/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 184477, sargento-ajudante FZ Carlos Alberto Pires Fiúza dos Santos
Despacho n.º 19920/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9311807, segundo-grumete SCA RC António Manuel Morais Pissarra
Despacho n.º 19921/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9300707, segundo-grumete SCA RC Eva da Conceição Hilário Venâncio
Despacho n.º 19922/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares
Despacho n.º 19923/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9825805, primeiro-grumete FZ RC Fernando Câmara Monteiro
Despacho n.º 19924/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9816505, primeiro-grumete FZ RC Bruno Miguel Marques Leitão
Despacho n.º 19925/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9305606, primeiro-grumete MS RC Marco André Rodrigues da Silva
Despacho n.º 19926/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9340205, primeiro-grumete MS RC Fábio Alexandre Palmeiro Ferreira
Despacho n.º 19927/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9331505, primeiro-grumete MS RC Fábio Manuel da Silva Loureiro
Despacho n.º 19928/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9817206, segundo-grumete SCA RC Daniel Fernando Alves Simões
Despacho n.º 19929/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328898, primeiro-marinheiro M Francisco Eduardo Colaço Sabino Padinha Pinto
Despacho n.º 19930/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 43 segundos-cabos
Despacho n.º 19931/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 066683- B, José Eduardo Machado Pedro
Despacho n.º 19932/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 049517-E, Carlos Manuel Crispim Cândido Laurentino
Despacho n.º 19933/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 060476-D, João José Alves Mota Pereira
Despacho n.º 19934/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 060312-A, José Eduardo de Jesus Fernandes
Despacho n.º 19935/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da PSP, bem como as correspondentes atribuições e competências
Despacho (extracto) n.º 19936/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subcomissário de aspirantes a oficial de polícia do aspirante M/149418, Mário José Maia Moreira e outros
Despacho (extracto) n.º 19937/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subcomissário do chefe Carlos Artur Teixeira Ximenes

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Continuação

Mapa n.º 23/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Mapa de subsídios atribuídos no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008
Aviso n.º 20844/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Vaz Ferreira
Aviso n.º 20845/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes
Aviso n.º 20846/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídia Gomes Monteiro Silva Jorge
Aviso n.º 20847/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António da Costa e Silva
Aviso n.º 20848/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio Lopes Moreira
Aviso n.º 20849/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Baldé
Aviso n.º 20850/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes
Aviso n.º 20851/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Silva Jorge
Aviso n.º 20852/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Pires Timas
Aviso n.º 20853/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Mendes Farã
Rectificação n.º 1701/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 546/2008
Rectificação n.º 1702/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 026/2007
Rectificação n.º 1703/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4134/2004
Rectificação n.º 1704/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 886/2007
Rectificação n.º 1705/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 686/2007
Rectificação n.º 1706/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 552/2008
Despacho n.º 19938/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências nos directores de departamentos
Despacho n.º 19939/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências no director nacional-adjunto Dr. Manuel da Conceição Ferreira
Despacho n.º 19940/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências no licenciado João carlos Vieira Carreira, director do DCPAT
Despacho n.º 19941/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências nos directores nacionais-adjuntos licenciados Luís António Trindade Nunes das Neves (DCCB) e José Maria Moreira da Silva (DCICCEF) e no subdirector nacional-adjunto licenciado Manuel Henriques Pires Tomé
Despacho n.º 19942/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências no director nacional-adjunto Dr. Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernandes
Despacho n.º 19943/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências nos dirigentes dos DIC - Departamentos de Investigação Criminal
Despacho n.º 19944/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro no cargo de presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco
Despacho n.º 19945/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Nomeação de Beatriz da Silva Cracel para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor n.º 502/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Mestre Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues
Louvor n.º 503/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor a Ulda Maria Gonçalves Matos Guerreiro

migel · Jul 28, 2008

Continuação

Louvor n.º 504/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor ao mestre Francisco António Couto Cipriano
Despacho n.º 19946/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa como chefe de divisão de Recursos Humanos
Aviso n.º 20854/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Baião
Aviso n.º 20855/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Paredes
Aviso n.º 20856/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Lamego
Aviso n.º 20857/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sernancelhe
Aviso n.º 20858/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 20859/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª da carreira de técnico superior (licenciatura na área das Ciências Geográficas)
Despacho n.º 19947/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Contrato de parceria n.º 2/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias
Despacho n.º 19948/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Contrato de parceria n.º 4/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias
Despacho n.º 19949/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Terceira adenda ao contrato-programa n.º 13/2001, relativo à «Requalificação Urbana do Centro Histórico de Silves»
Despacho (extracto) n.º 19950/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação na categoria de técnica profissional especialista da funcionária do quadro da DGOTDU de Isabel Maria Pedroso da Costa
Despacho (extracto) n.º 19951/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Susana Maria Correia Henriques Leal da Silva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, por mérito excepcional
Despacho (extracto) n.º 19952/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
3.ª adenda ao contrato-programa n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém»
Despacho n.º 19953/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Contrato de parceria n.º 5/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preparatórias
Despacho n.º 19954/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Contrato de parceria n.º 1/2008 - política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - acções preperatórias
Despacho n.º 19955/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Contrato de parceria n.º 3/2008 - política de cidades POLIS XXI - redes urbanas para a competitividade e a inovação - acções preparatórias
Despacho n.º 19956/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
1.ª adenda ao contrato programa n.º 5/2004, relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Tomar
Despacho (extracto) n.º 19957/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Provimento na categoria de técnica superior principal da licenciada Maria Madalena Sampaio Lourenço
Despacho (extracto) n.º 19958/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Pedro Bernardo Marques da Silva Rodrigues Sarmento
Aviso n.º 20860/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Tábua, distrito de Coimbra
Despacho n.º 19959/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.026 de José Francisco Prates Cortes
Despacho n.º 19960/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 19961/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves
Despacho n.º 19962/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A41/IC24 - Alfena/nó da eermida (IC25) - (Km 5+300 ao Km 9+000) - aditamento

migel · Jul 28, 2008

Continuação

Aviso n.º 20861/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de carreira de serviço público entre Marco do Grilo (Cruz.) e Quinta do Conde (Modelo)
Deliberação n.º 2012/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Contrato de delegação de competências entre o POVT e o Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 20862/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio na carreira técnica superior, destinado ao provimento de quatro lugares da categoria de técnico superior de 2.ª classe, em consequência da oferta de emprego - código P - 20083167
Despacho n.º 19963/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação da licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda coordenadora nacional da Consulta a Tempo e Horas
Despacho n.º 19964/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à alteração do anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelo despacho n.º 3069/2005, de 24 de Janeiro, e pelo despacho n.º 15 827/2006, de 23 de Junho - comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal ou cardíaco alogénico
Despacho n.º 19965/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à actualização do pagamento da prestação de serviços prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes
Aviso n.º 20863/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do funcionário Pedro Manuel Grave dos Santos
Deliberação n.º 2013/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Susana Maria Carvalho Rocha Freitas
Despacho n.º 19966/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Marta Alexandra Medina Espinheira - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19967/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ana Romani Sanchez-Puga - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19968/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Benedetta Disaró - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19969/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Sandra Mónica da Silva Santos - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19970/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Marta Alexandra Sousa Moreira - autorizada a rescisão do contrato administrativo provimento
Despacho n.º 19971/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Vera Alexandra Coutinho Ribeiro Valente - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19972/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Sara Mónica Magalhães dos Santos Martins - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 19973/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Dulce Pires Nunes Santos
Despacho n.º 19974/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento de Mónica de Barros Martins
Despacho n.º 19975/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a concessão de licença sem vencimento por 90 dias a Ana Luísa de Sousa Mendes
Despacho n.º 19976/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Elisa Maria Fernandes Salgueiro
Aviso (extracto) n.º 20864/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária
Despacho n.º 19977/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular do Agrupamento Vertical Afonso Betote
Despacho n.º 19978/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 19979/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 19980/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 19981/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 19982/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Listagem n.º 340/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 19983/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 19984/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 20865/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Publicação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Despacho n.º 19985/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Renovação de contratos docentes 2007-2008
Despacho n.º 19986/2008, D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 27 de Maio

D.R. n.º 144, Série II de 2008-07-28

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