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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
Decreto n.º 23/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007
Portaria n.º 720/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha e respectiva transferência de gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 2710-DGRF)
Portaria n.º 721/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros, Grândola e São Mamede do Sadão, município de Grândola (processo n.º 177-DGRF)
Portaria n.º 722/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Colmeeiro e Colmeeirinho o prédio rústico denominado «Herdade da Misericórdia», sito na freguesia de Fajarda, município de Coruche (processo n.º 2385-DGRF)
Portaria n.º 723/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Redondo 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4948-DGRF)
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
Decreto n.º 23/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007
Portaria n.º 720/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha e respectiva transferência de gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 2710-DGRF)
Portaria n.º 721/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros, Grândola e São Mamede do Sadão, município de Grândola (processo n.º 177-DGRF)
Portaria n.º 722/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Colmeeiro e Colmeeirinho o prédio rústico denominado «Herdade da Misericórdia», sito na freguesia de Fajarda, município de Coruche (processo n.º 2385-DGRF)
Portaria n.º 723/2008, D.R. n.º 148, Série I de 2008-08-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Redondo 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4948-DGRF)