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D.R. n.º 148, Série II de 2008-08-01

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Declaração (extracto) n.º 260/2008, D.R. n.º 148, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 15 de Julho de 2008, a pedido da CM de Vila do Conde, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

Despacho (extracto) n.º 20300/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exonera a assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico das funções de secretariado, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008

Despacho n.º 20301/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Alteração ao regulamento de avaliação permanente dos funcionários da DGCI

Despacho (extracto) n.º 20302/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação como assistente administrativa principal de Cristina de Jesus Espadinha Gaio Amaral Rebocho

Despacho (extracto) n.º 20303/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação para assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório

Despacho (extracto) n.º 20304/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal António Manuel Correia Valente

Rectificação n.º 1730/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectifica os relatórios n.os 30/2008 e 31/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008

Despacho n.º 20305/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Alexandre de Almeida Machado - Missão de Construção dos Submarinos

Despacho n.º 20306/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício de comércio de armamento - empresa Aviquipo

Despacho n.º 20307/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para subdirector-geral da Autoridade Marítima do contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes

Despacho n.º 20308/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Santiago Neves Faria

Portaria n.º 708/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - medalha de serviços distintos - grau prata - tenente-coronel de artilharia Vítor Hugo Dias de Almeida

Despacho n.º 20309/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves

Louvor n.º 519/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes

Louvor n.º 520/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona

Louvor n.º 521/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo

Louvor n.º 522/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto

Louvor n.º 523/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves

Aviso (extracto) n.º 21083/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos

Despacho (extracto) n.º 20310/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos do quadro pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o QPCE

Despacho n.º 20311/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE

Despacho (extracto) n.º 20312/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro de pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE

Rectificação n.º 1731/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica o despacho do 2 SAR Delfim Leite

Rectificação n.º 1732/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a data de promoção do tenente-coronel de administração militar n.º 1860024, José António Madeira da Palma (GNR)

Despacho (extracto) n.º 20313/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Emanuel Teixeira Queiroz Aguiar Marçalo

Despacho (extracto) n.º 20314/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Maria Cândida de Sousa Teixeira Gonçalves

Deliberação n.º 2107/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reinício de funções da assistente administrativa principal Rosa Maria Henriques de Macedo

Despacho n.º 20315/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Modelo de requerimento para actos de registo de veículos - modelo único

Despacho n.º 20316/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
ECOPILHAS - princípios e normas aplicáveis à gestão de pilhas e acumuladores usados

Aviso n.º 21084/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alfândega da Fé

Aviso n.º 21085/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vimioso

Aviso n.º 21086/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga

Despacho n.º 20317/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da Engenheira Ana Maria V. Veneza como chefe de equipa multidisciplinar responsável pelo PROT

Edital n.º 793/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Pedidos de utilização dos recursos hídricos para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas na área piloto de produção aquícola da Armona

Despacho n.º 20318/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
1.ª adenda ao contrato-programa n.º 2/2004 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Setúbal

Édito n.º 402/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/11/559, PC 4501593084

Despacho n.º 20319/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instaladores de tacógrafos n.º 101.24.08.6.84 de SILEXAL, Lda.

Despacho n.º 20320/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.024 de Central Franco

Despacho n.º 20321/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, médico veterinário da Câmara Municipal de Espinho, o direito ao abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Despacho n.º 20322/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reclassificação da funcionária Arminda Maria Costa Fonseca

Despacho n.º 20323/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Requisição da técnica administrativa Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete SEAOPC

Aviso n.º 21087/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Bucelas e Malveira (est.)

Aviso (extracto) n.º 21088/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gueral (igreja) e Laúndos (cruzamento E. N.)
 

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Aviso (extracto) n.º 21089/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Estradinha e Jugueiros (cruzamento) (conc. 4787) da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Aviso n.º 21090/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lousada-Vizela (estação) (conc. 6653) da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Aviso (extracto) n.º 21091/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto-Fafe (conc. 1029) da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Aviso (extracto) n.º 21092/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Retortinha - Vizela (est.) (conc. 3681) da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Aviso n.º 21093/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Abertura de concurso interno de acesso para preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro especialista na Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo

Deliberação (extracto) n.º 2108/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da auxiliar de acção médica Maria Clara Carvalho Almeida do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o Centro de Saúde de São Pedro do Sul

Deliberação (extracto) n.º 2109/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade interna da técnica superior de 2.ª classe Maria da Graça Ribeiro Brás do Centro de Saúde de Cinfães para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão

Deliberação (extracto) n.º 2110/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência do enfermeiro graduado Michael Stephen Silva do quadro do Hospital Nossa Senhora da Assunção, Seia, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Nelas, da Sub-região de Saúde de Viseu

Deliberação (extracto) n.º 2111/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Célia Cebola Guerra Gago

Deliberação n.º 2112/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima de Jesus Russo Borralho Camões para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2113/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira

Deliberação (extracto) n.º 2114/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Irene Maria Guerra Queijinho

Deliberação (extracto) n.º 2115/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Maria Moreira Pisco para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2116/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Sónia Isabel Barradas Lapão

Deliberação (extracto) n.º 2117/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Cecília Rosa Sarilho Frade Vital

Deliberação (extracto) n.º 2118/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Antonieta do Rosário Godinho Simões para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2119/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Dina Maria Falcão Alferes Pinto

Deliberação (extracto) n.º 2120/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância de Antónia de Jesus Saragoça dos Santos Bugio

Deliberação (extracto) n.º 2121/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Júlia Catarina Inverno de Brito

Deliberação (extracto) n.º 2122/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Lucinda da Silva Fialho Galego

Deliberação (extracto) n.º 2123/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Sónia de Jesus Caeiro Casquinha - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2124/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria do Castelo Rosado Caldeira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2125/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Isabel Saramago Borbinha Gato para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, área de nutrição

Deliberação (extracto) n.º 2126/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2127/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Leonel José Monteiro Buco para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental
 

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Deliberação (extracto) n.º 2128/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Vítor Manuel Galinha Ferreira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2129/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Anabela Vital Galante Furão - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2130/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela Alexandra Machado Duarte para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental

Deliberação (extracto) n.º 2131/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Micaela Rodrigues da Silva - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de Psicologia Clínica

Deliberação (extracto) n.º 2132/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Vera Lúcia Mestrinho Baldeira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de Nutrição

Deliberação (extracto) n.º 2133/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Sílvia Cristina Simões Charepe Dias - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia

Deliberação (extracto) n.º 2134/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Liliana Patrícia Luís Azinheira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral

Deliberação (extracto) n.º 2135/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Florinda de Jesus Magarreiro Recto

Deliberação (extracto) n.º 2136/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Eunice Cristina do Nascimento Castro Seixas

Deliberação (extracto) n.º 2137/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Eugénia Maria Cristóvão Rodrigues Amaro

Deliberação (extracto) n.º 2138/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Cláudia Maria Figueiras Grade

Deliberação (extracto) n.º 2139/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Carla Isabel Gato Serranito

Deliberação (extracto) n.º 2140/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lília Catarino Vicente Lanzudo - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia

Deliberação (extracto) n.º 2141/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Pinto Bento para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental

Deliberação (extracto) n.º 2142/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rodrigo Luís Simões Moreira Leitão para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 2143/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marília Cristina Gomes Cancela para exercer funções equiparadas às de enfermeiro

Deliberação (extracto) n.º 2144/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Maria Martins Portela de Almeida, clínico geral

Deliberação (extracto) n.º 2145/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Francisco da Silva Marcos, auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2146/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal

Rectificação n.º 1733/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação ao aviso n.º 20 484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008

Rectificação n.º 1734/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso n.º 18439/2008

Deliberação n.º 2147/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação por mérito e excelência

Aviso n.º 21094/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura dos concursos para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009

Despacho n.º 20324/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 20325/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 20326/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Lista de 18 professores titulares

Despacho (extracto) n.º 20327/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Publicação da lista de 18 professores titulares

Despacho normativo n.º 36/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos da Universidade de Lisboa
 
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