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Declaração (extracto) n.º 260/2008, D.R. n.º 148, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 15 de Julho de 2008, a pedido da CM de Vila do Conde, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Despacho (extracto) n.º 20300/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exonera a assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico das funções de secretariado, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008
Despacho n.º 20301/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Alteração ao regulamento de avaliação permanente dos funcionários da DGCI
Despacho (extracto) n.º 20302/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação como assistente administrativa principal de Cristina de Jesus Espadinha Gaio Amaral Rebocho
Despacho (extracto) n.º 20303/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação para assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório
Despacho (extracto) n.º 20304/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal António Manuel Correia Valente
Rectificação n.º 1730/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectifica os relatórios n.os 30/2008 e 31/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008
Despacho n.º 20305/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Alexandre de Almeida Machado - Missão de Construção dos Submarinos
Despacho n.º 20306/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício de comércio de armamento - empresa Aviquipo
Despacho n.º 20307/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para subdirector-geral da Autoridade Marítima do contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes
Despacho n.º 20308/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Santiago Neves Faria
Portaria n.º 708/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - medalha de serviços distintos - grau prata - tenente-coronel de artilharia Vítor Hugo Dias de Almeida
Despacho n.º 20309/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves
Louvor n.º 519/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes
Louvor n.º 520/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona
Louvor n.º 521/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo
Louvor n.º 522/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto
Louvor n.º 523/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 21083/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos
Despacho (extracto) n.º 20310/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos do quadro pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o QPCE
Despacho n.º 20311/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 20312/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro de pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Rectificação n.º 1731/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica o despacho do 2 SAR Delfim Leite
Rectificação n.º 1732/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a data de promoção do tenente-coronel de administração militar n.º 1860024, José António Madeira da Palma (GNR)
Despacho (extracto) n.º 20313/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Emanuel Teixeira Queiroz Aguiar Marçalo
Despacho (extracto) n.º 20314/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Maria Cândida de Sousa Teixeira Gonçalves
Deliberação n.º 2107/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reinício de funções da assistente administrativa principal Rosa Maria Henriques de Macedo
Despacho n.º 20315/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Modelo de requerimento para actos de registo de veículos - modelo único
Despacho n.º 20316/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
ECOPILHAS - princípios e normas aplicáveis à gestão de pilhas e acumuladores usados
Aviso n.º 21084/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alfândega da Fé
Aviso n.º 21085/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vimioso
Aviso n.º 21086/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga
Despacho n.º 20317/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da Engenheira Ana Maria V. Veneza como chefe de equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
Edital n.º 793/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Pedidos de utilização dos recursos hídricos para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas na área piloto de produção aquícola da Armona
Despacho n.º 20318/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
1.ª adenda ao contrato-programa n.º 2/2004 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Setúbal
Édito n.º 402/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/11/559, PC 4501593084
Despacho n.º 20319/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instaladores de tacógrafos n.º 101.24.08.6.84 de SILEXAL, Lda.
Despacho n.º 20320/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.024 de Central Franco
Despacho n.º 20321/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, médico veterinário da Câmara Municipal de Espinho, o direito ao abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20322/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reclassificação da funcionária Arminda Maria Costa Fonseca
Despacho n.º 20323/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Requisição da técnica administrativa Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete SEAOPC
Aviso n.º 21087/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Bucelas e Malveira (est.)
Aviso (extracto) n.º 21088/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gueral (igreja) e Laúndos (cruzamento E. N.)
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 15 de Julho de 2008, a pedido da CM de Vila do Conde, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Despacho (extracto) n.º 20300/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Exonera a assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico das funções de secretariado, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008
Despacho n.º 20301/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Alteração ao regulamento de avaliação permanente dos funcionários da DGCI
Despacho (extracto) n.º 20302/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação como assistente administrativa principal de Cristina de Jesus Espadinha Gaio Amaral Rebocho
Despacho (extracto) n.º 20303/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação para assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório
Despacho (extracto) n.º 20304/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal António Manuel Correia Valente
Rectificação n.º 1730/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectifica os relatórios n.os 30/2008 e 31/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008
Despacho n.º 20305/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Alexandre de Almeida Machado - Missão de Construção dos Submarinos
Despacho n.º 20306/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício de comércio de armamento - empresa Aviquipo
Despacho n.º 20307/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para subdirector-geral da Autoridade Marítima do contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes
Despacho n.º 20308/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Santiago Neves Faria
Portaria n.º 708/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - medalha de serviços distintos - grau prata - tenente-coronel de artilharia Vítor Hugo Dias de Almeida
Despacho n.º 20309/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves
Louvor n.º 519/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes
Louvor n.º 520/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona
Louvor n.º 521/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo
Louvor n.º 522/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto
Louvor n.º 523/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 21083/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos
Despacho (extracto) n.º 20310/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos do quadro pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o QPCE
Despacho n.º 20311/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 20312/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro de pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Rectificação n.º 1731/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica o despacho do 2 SAR Delfim Leite
Rectificação n.º 1732/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a data de promoção do tenente-coronel de administração militar n.º 1860024, José António Madeira da Palma (GNR)
Despacho (extracto) n.º 20313/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Emanuel Teixeira Queiroz Aguiar Marçalo
Despacho (extracto) n.º 20314/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF - Maria Cândida de Sousa Teixeira Gonçalves
Deliberação n.º 2107/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reinício de funções da assistente administrativa principal Rosa Maria Henriques de Macedo
Despacho n.º 20315/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Modelo de requerimento para actos de registo de veículos - modelo único
Despacho n.º 20316/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
ECOPILHAS - princípios e normas aplicáveis à gestão de pilhas e acumuladores usados
Aviso n.º 21084/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alfândega da Fé
Aviso n.º 21085/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vimioso
Aviso n.º 21086/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga
Despacho n.º 20317/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Prorrogação da nomeação da Engenheira Ana Maria V. Veneza como chefe de equipa multidisciplinar responsável pelo PROT
Edital n.º 793/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Pedidos de utilização dos recursos hídricos para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas na área piloto de produção aquícola da Armona
Despacho n.º 20318/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
1.ª adenda ao contrato-programa n.º 2/2004 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Setúbal
Édito n.º 402/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/11/559, PC 4501593084
Despacho n.º 20319/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instaladores de tacógrafos n.º 101.24.08.6.84 de SILEXAL, Lda.
Despacho n.º 20320/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.024 de Central Franco
Despacho n.º 20321/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, médico veterinário da Câmara Municipal de Espinho, o direito ao abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 20322/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reclassificação da funcionária Arminda Maria Costa Fonseca
Despacho n.º 20323/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Requisição da técnica administrativa Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete SEAOPC
Aviso n.º 21087/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Bucelas e Malveira (est.)
Aviso (extracto) n.º 21088/2008, D.R. n.º 148, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gueral (igreja) e Laúndos (cruzamento E. N.)