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Despacho n.º 20361/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação do licenciado Manuel Maria Feio Barroso como director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Despacho n.º 20362/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, coordenador da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Louvor n.º 524/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do motorista Jorge Manuel Domingos dos Mártires
Louvor n.º 525/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor à técnica superior, assessora, Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha
Despacho (extracto) n.º 20363/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20364/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Afixação da lista de antiguidade referida a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 20365/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Louvor n.º 526/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 20366/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a emitir obrigações, concede a garantia pessoal do Estado e fixa a taxa de garantia
Despacho n.º 20367/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos
Despacho n.º 20368/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega
Despacho n.º 20369/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes
Despacho n.º 20370/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria do Céu de Oliveira Rosa Almeida Chantre
Aviso (extracto) n.º 21154/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da inspectora de finanças superior Maria Isabel Vicente Pereira
Despacho n.º 20371/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Barata Pereira no cargo de direcção intermédia de grau da Divisão de Segurança e Auditoria
Despacho (extracto) n.º 20372/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência da assessora Rosa Maria Rego Amoedo Domingues, com efeitos a 1 de Julho de 2008
Louvor n.º 527/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor ao major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira
Aviso n.º 21155/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos
Rectificação n.º 1739/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Rectifica o aviso n.º 20 258/2008
Despacho n.º 20373/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, o 9320907, segundo-grumete SCA RC Mário João Potes Nunes
Despacho n.º 20374/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações
Despacho n.º 20375/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações (vários militares)
Despacho n.º 20376/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 175777, sargento-ajudante E Jorge de Jesus Santos Simões
Despacho n.º 20377/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9313206, primeiro-grumete OP RC Paulo Jorge de Araújo Melo
Despacho n.º 20378/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do militar 168277, sargento-ajudante E José Carlos Farto Subtil
Despacho n.º 20379/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 38 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 709/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 029779-J, Francisco José dos Santos Pereira
Portaria n.º 710/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 036578-F, Óscar Ferreira Catarino
Portaria n.º 711/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 066157-A, Alcides Manuel da Silva Fernandes
Despacho n.º 20380/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Despacho de competências
Despacho n.º 20381/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20382/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Cria na dependência do Ministério da Justiça uma estrutura de coordenação, grupo de trabalho operacional e funcional incumbido de gerir e administrar a instalação dos tribunais e organismos públicos, serviços e estruturas transversais, composto por um representante dos vários tribunais, serviços e organismos públicos a instalar no Campus de Justiça de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20383/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do técnico de informática de grau 1, nível 2, Nuno Miguel Chambel Batalha na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, em sequência de concurso interno de acesso limitado e depois de cumpridas as disposições constantes dos artigos 34.º e 41.º da Lei da Mobilidade
Despacho (extracto) n.º 20384/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Sandra Correia e José Joaquim Aires
Rectificação n.º 1740/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do despacho extracto n.º 19 517/2008 (Pedro Pires)
Despacho (extracto) n.º 20385/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 20386/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservador
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação do licenciado Manuel Maria Feio Barroso como director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Despacho n.º 20362/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, coordenador da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Louvor n.º 524/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do motorista Jorge Manuel Domingos dos Mártires
Louvor n.º 525/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor à técnica superior, assessora, Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha
Despacho (extracto) n.º 20363/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20364/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Afixação da lista de antiguidade referida a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 20365/2008, D.R. n.º 149, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Louvor n.º 526/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 20366/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a emitir obrigações, concede a garantia pessoal do Estado e fixa a taxa de garantia
Despacho n.º 20367/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos
Despacho n.º 20368/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega
Despacho n.º 20369/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes
Despacho n.º 20370/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria do Céu de Oliveira Rosa Almeida Chantre
Aviso (extracto) n.º 21154/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da inspectora de finanças superior Maria Isabel Vicente Pereira
Despacho n.º 20371/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Barata Pereira no cargo de direcção intermédia de grau da Divisão de Segurança e Auditoria
Despacho (extracto) n.º 20372/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência da assessora Rosa Maria Rego Amoedo Domingues, com efeitos a 1 de Julho de 2008
Louvor n.º 527/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor ao major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira
Aviso n.º 21155/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos
Rectificação n.º 1739/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Rectifica o aviso n.º 20 258/2008
Despacho n.º 20373/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, o 9320907, segundo-grumete SCA RC Mário João Potes Nunes
Despacho n.º 20374/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações
Despacho n.º 20375/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações (vários militares)
Despacho n.º 20376/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 175777, sargento-ajudante E Jorge de Jesus Santos Simões
Despacho n.º 20377/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9313206, primeiro-grumete OP RC Paulo Jorge de Araújo Melo
Despacho n.º 20378/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do militar 168277, sargento-ajudante E José Carlos Farto Subtil
Despacho n.º 20379/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 38 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 709/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 029779-J, Francisco José dos Santos Pereira
Portaria n.º 710/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 036578-F, Óscar Ferreira Catarino
Portaria n.º 711/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 066157-A, Alcides Manuel da Silva Fernandes
Despacho n.º 20380/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Despacho de competências
Despacho n.º 20381/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20382/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Cria na dependência do Ministério da Justiça uma estrutura de coordenação, grupo de trabalho operacional e funcional incumbido de gerir e administrar a instalação dos tribunais e organismos públicos, serviços e estruturas transversais, composto por um representante dos vários tribunais, serviços e organismos públicos a instalar no Campus de Justiça de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20383/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do técnico de informática de grau 1, nível 2, Nuno Miguel Chambel Batalha na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, em sequência de concurso interno de acesso limitado e depois de cumpridas as disposições constantes dos artigos 34.º e 41.º da Lei da Mobilidade
Despacho (extracto) n.º 20384/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Sandra Correia e José Joaquim Aires
Rectificação n.º 1740/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do despacho extracto n.º 19 517/2008 (Pedro Pires)
Despacho (extracto) n.º 20385/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 20386/2008, D.R. n.º 149, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservador