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D.R. n.º 150, Série II de 2008-08-05

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Despacho (extracto) n.º 20482/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Reclassificação de António Rui Canizes

Despacho (extracto) n.º 20483/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Rita Fragoso Marques na categoria de téc. sup. 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20484/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Isabel Anjos Sequeira na categoria de téc. sup. 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20485/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Cláudia Sofia Gazua na categoria de técnica superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20486/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Ilda Fátima Rodrigues na categoria de técnica superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20487/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Maria Luísa Raposo na categoria de técnica superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20488/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Margarida Adelaide Santos na categoria de técnica profissional de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20489/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Maria Atília Lopes na categoria de técnica profissional 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20490/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Jorge Nelson Ângelo na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 20491/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências nos directores regionais do IPJ,I. P.

Despacho n.º 20492/2008, D.R. n.º 150, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação do Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações

Portaria n.º 712/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Manuel Fortunato Marques

Portaria n.º 713/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o IEFP a realizar o procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de informação

Despacho n.º 20493/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação do fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., para o triénio 2007-2009

Despacho n.º 20494/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o triénio 2007-2009

Aviso (extracto) n.º 21213/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de 11 lugares na categoria de assistente administrativo principal

Édito n.º 406/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Éditos no Diário da República

Portaria n.º 714/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Desarmamento do NRP «Veja»

Aviso (extracto) n.º 21214/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos

Aviso (extracto) n.º 21215/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos

Aviso n.º 21216/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos no concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima

Despacho n.º 20495/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Engenharia de Aérodromos da Força Aérea

Despacho n.º 20496/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar

Despacho n.º 20497/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Regras a aplicar referentes ao regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas

Despacho n.º 20498/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de comissão de serviço, por três anos da procuradora-adjunta Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto para o cargo de inspectora superior principal da IGAI

Despacho n.º 20499/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no comandante-geral da GNR, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos

Despacho n.º 20500/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira

Despacho n.º 20501/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Gisele de Souza Ferreira

Rectificação n.º 1744/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 624/2008

Despacho n.º 20502/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor do rio Ínsuas, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Fafe

Despacho n.º 20503/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da ETAR de Remoães - Subsistema de Saneamento de Remoães
 

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Despacho n.º 20504/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do"Interceptor de Cruz, integrado na frente de drenagem de Penices (FD8)", no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão

Aviso n.º 21217/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar

Despacho n.º 20505/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Quinta da Pacheca, Lamego

Despacho n.º 20506/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Assitência Técnica, previsto na medida «Assistência técnica», do eixo prioritário n.º 5 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

Rectificação n.º 1745/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008

Rectificação n.º 1746/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008

Rectificação n.º 1747/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 1644/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008

Deliberação (extracto) n.º 2169/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação da engenheira Paula Margarida Carvalho Marques Couto como investigadora auxiliar

Despacho n.º 20507/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Aprovação dos modelos de requerimento das prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos

Declaração (extracto) n.º 261/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fonte Santa - Centro Social da Serra do Bouro

Declaração (extracto) n.º 262/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Liga dos Amigos da Terceira Idade

Declaração (extracto) n.º 263/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães

Listagem n.º 344/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 345/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 346/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 347/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 348/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 349/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 350/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 351/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Listagem n.º 352/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagens integrais de apoios FSE

Alvará n.º 50/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Socorro de Inverno

Despacho n.º 20508/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Implementação pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), de um processo de certificação das aplicações informáticas a utilizar pelas entidades que integram os cuidados de saúde primários

Despacho n.º 20509/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aplicação do regime de isenção das taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica

Despacho n.º 20510/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Regime especial de comparticipação para os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas

Despacho n.º 20511/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Pedido de exoneração formulado pela enfermeira especialista Ana Amélia Carvalho Leite do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008

Despacho n.º 20512/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório

Aviso (extracto) n.º 21218/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Autoriza a passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Isabel Cristina Costa da Fonseca de Campos

Deliberação (extracto) n.º 2170/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência da enfermeira graduada Margarida Moitinho Veríssimo do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra para o quadro de pessoal do CMRRCentro - Rovisco Pais

Deliberação (extracto) n.º 2171/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência da enfermeira graduada Carla Cristina Alcaide Pereira

Aviso n.º 21219/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de gastrenterologia

Aviso (extracto) n.º 21220/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Anulado o despacho (extracto) n.º 18 865/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008

Deliberação (extracto) n.º 2172/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de pediatria médica
 

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Despacho n.º 20513/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes

Despacho (extracto) n.º 20514/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas ou de interesse público em Macau do técnico superior de 1.ª classe, da carreira superior do quadro único deste Ministério

Aviso n.º 21221/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
Relação dos contratos de trabalho a termo resolutivo

Aviso n.º 21222/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas André Soares

Despacho n.º 20515/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Louvor n.º 528/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro
Publicação de louvor

Rectificação n.º 1748/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Rectificação do despacho n.º 15 648/2008

Aviso n.º 21223/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular

Despacho n.º 20516/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Homologação de contratos 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas

Despacho n.º 20517/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida

Aviso n.º 21224/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 20/2006

Aviso n.º 21225/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Homologação de contratos de pessoal docente

Despacho n.º 20518/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Renovação de licença sem vencimento por um ano concedida ao docente Joaquim Vitorino Videira Eusébio

Aviso n.º 21226/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores
Homologação de contratos - Escola Secundária da Quinta das Flores

Despacho n.º 20519/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008

Aviso n.º 21227/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da lista de pessoal não docente para acesso a Assistente de Administração Escolar Principal

Aviso n.º 21228/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contrato administrativo de provimento da professora do Agrupamento no ano 2007/2008

Aviso n.º 21229/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos administrativos de provimento dos professores do Agrupamento no ano 2007-2008

Aviso n.º 21230/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos administrativos de provimento dos professores do agrupamento no ano 2007-2008

Aviso n.º 21231/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos de professores administrativos de provimento do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro - ano de 2007-2008

Aviso n.º 21232/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contrato administrativo de provimento da professora do agrupamento no ano 2007-2008

Aviso n.º 21233/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contrato administrativo de provimento de professora do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro no ano de 2007-2008

Aviso n.º 21234/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contrato administrativo de provimento de professor do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro no ano de 2007-2008

Aviso n.º 21235/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos administrativos de provimento dos professores do agrupamento no ano de 2007-2008

Rectificação n.º 1749/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectifica o despacho n.º 14 668/2008

Despacho (extracto) n.º 20520/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso
Transferências de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006

Louvor n.º 529/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louvor a educadora do orgão de gestão do agrupamento

Despacho (extracto) n.º 20521/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Contratos do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 20522/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Nomeação de professores titulares

Aviso (extracto) n.º 21236/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006

Despacho n.º 20523/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência da auxiliar de acção educativa Teresa da Conceição Graça Cabecinhas

Despacho n.º 20524/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação no cargo de director de serviços de Orçamento das Escolas, em comissão de serviço e pelo período de três anos, da assessora principal Maria Clara Petra Viana de Campos

Despacho (extracto) n.º 20525/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Promoção automática da licenciada Maria Mafalda Santos de Matos a técnica superior de 1.ª classe

Despacho n.º 20526/2008, D.R. n.º 150, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
 
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