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Despacho n.º 20712/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias
Despacho n.º 20713/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renova a comissão de serviço do mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento para exercer funções de cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral do Orçamento
Despacho n.º 20714/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar a portaria prevista no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro
Despacho n.º 20715/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renova os mandatos do presidente do conselho directivo do ISS, I. P., licenciado Edmundo E. M .F. Martinho e dos vogais licenciados António M. S. Nogueira de Lemos e José M. P. da Silva e Sá
Aviso n.º 21392/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas em regime de substituição Carlos Manuel Barceló de Brito
Aviso n.º 21393/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Montijo, Américo Alves da Silva
Aviso n.º 21394/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Tábua Manuel Monteiro Gonçalves Borges
Aviso n.º 21395/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares
Aviso n.º 21396/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha, Rui José da Costa
Aviso n.º 21397/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Pombal, Júlio Dionísio Penedo
Aviso n.º 21398/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Guimarães 1, João da Silva Pereira
Aviso n.º 21399/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 1, José Manuel Fernandes da Cunha e Silva
Aviso n.º 21400/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Albufeira António Manuel de Deus Pereira dos Santos
Aviso n.º 21401/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Estremoz, Manuela de Fátima Rocha
Despacho (extracto) n.º 20716/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Artur José Pereira Vale
Despacho n.º 20717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Santarém, Mário Pereira Januário
Despacho (extracto) n.º 20718/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do SF do concelho de Ovar
Aviso (extracto) n.º 21402/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso (extracto) n.º 21403/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Viseu
Aviso (extracto) n.º 21404/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação de serviços da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso (extracto) n.º 21405/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Aviso (extracto) n.º 21406/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Isabel Maria Carrondo Prazeres
Aviso (extracto) n.º 21407/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Provimento de pessoal na Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 20719/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocaçaõ em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da auxiliar administrativa Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias
Portaria n.º 717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial de Paulo Jorge Branco Valentim
Aviso (extracto) n.º 21408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários
Despacho n.º 20720/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20721/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4
Aviso (extracto) n.º 21409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Autorizada, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro
Aviso (extracto) n.º 21410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizado, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à adjunta do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil, por 15 dias (de 9 a 23 de Junho de 2008) por faltas ao serviço devidamente justificadas por atestado médico
Despacho (extracto) n.º 20722/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeia o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves consultor
Despacho n.º 20723/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT)
Aviso (extracto) n.º 21411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Considerado sem efeito o despacho n.º 16 565/2008
Despacho n.º 20724/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Dispensa total do procedimento de AIA para o projecto «Loteamento da zona 2F1 da AILS»
Aviso n.º 21412/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo nos concelhos de Armamar e Lamego
Édito n.º 408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/24534
Édito n.º 409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32731 - PC 4501598520
Édito n.º 410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/337 - PC 4501598525
Édito n.º 411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/336 - PC 4501598528
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias
Despacho n.º 20713/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renova a comissão de serviço do mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento para exercer funções de cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral do Orçamento
Despacho n.º 20714/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar a portaria prevista no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro
Despacho n.º 20715/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renova os mandatos do presidente do conselho directivo do ISS, I. P., licenciado Edmundo E. M .F. Martinho e dos vogais licenciados António M. S. Nogueira de Lemos e José M. P. da Silva e Sá
Aviso n.º 21392/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas em regime de substituição Carlos Manuel Barceló de Brito
Aviso n.º 21393/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Montijo, Américo Alves da Silva
Aviso n.º 21394/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Tábua Manuel Monteiro Gonçalves Borges
Aviso n.º 21395/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares
Aviso n.º 21396/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha, Rui José da Costa
Aviso n.º 21397/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Pombal, Júlio Dionísio Penedo
Aviso n.º 21398/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Guimarães 1, João da Silva Pereira
Aviso n.º 21399/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 1, José Manuel Fernandes da Cunha e Silva
Aviso n.º 21400/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Albufeira António Manuel de Deus Pereira dos Santos
Aviso n.º 21401/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Estremoz, Manuela de Fátima Rocha
Despacho (extracto) n.º 20716/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Artur José Pereira Vale
Despacho n.º 20717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Santarém, Mário Pereira Januário
Despacho (extracto) n.º 20718/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do SF do concelho de Ovar
Aviso (extracto) n.º 21402/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso (extracto) n.º 21403/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Viseu
Aviso (extracto) n.º 21404/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação de serviços da Direcção de Finanças de Setúbal
Aviso (extracto) n.º 21405/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Aviso (extracto) n.º 21406/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Isabel Maria Carrondo Prazeres
Aviso (extracto) n.º 21407/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Provimento de pessoal na Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 20719/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocaçaõ em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da auxiliar administrativa Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias
Portaria n.º 717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial de Paulo Jorge Branco Valentim
Aviso (extracto) n.º 21408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários
Despacho n.º 20720/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20721/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4
Aviso (extracto) n.º 21409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Autorizada, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro
Aviso (extracto) n.º 21410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizado, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à adjunta do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil, por 15 dias (de 9 a 23 de Junho de 2008) por faltas ao serviço devidamente justificadas por atestado médico
Despacho (extracto) n.º 20722/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeia o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves consultor
Despacho n.º 20723/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT)
Aviso (extracto) n.º 21411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Considerado sem efeito o despacho n.º 16 565/2008
Despacho n.º 20724/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Dispensa total do procedimento de AIA para o projecto «Loteamento da zona 2F1 da AILS»
Aviso n.º 21412/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo nos concelhos de Armamar e Lamego
Édito n.º 408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/24534
Édito n.º 409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32731 - PC 4501598520
Édito n.º 410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/337 - PC 4501598525
Édito n.º 411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/336 - PC 4501598528