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D.R. n.º 152, Série II de 2008-08-07

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Despacho n.º 20712/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias

Despacho n.º 20713/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renova a comissão de serviço do mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento para exercer funções de cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral do Orçamento

Despacho n.º 20714/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar a portaria prevista no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro

Despacho n.º 20715/2008, D.R. n.º 152, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renova os mandatos do presidente do conselho directivo do ISS, I. P., licenciado Edmundo E. M .F. Martinho e dos vogais licenciados António M. S. Nogueira de Lemos e José M. P. da Silva e Sá

Aviso n.º 21392/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas em regime de substituição Carlos Manuel Barceló de Brito

Aviso n.º 21393/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Montijo, Américo Alves da Silva

Aviso n.º 21394/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Tábua Manuel Monteiro Gonçalves Borges

Aviso n.º 21395/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares

Aviso n.º 21396/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha, Rui José da Costa

Aviso n.º 21397/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Pombal, Júlio Dionísio Penedo

Aviso n.º 21398/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Guimarães 1, João da Silva Pereira

Aviso n.º 21399/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 1, José Manuel Fernandes da Cunha e Silva

Aviso n.º 21400/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Albufeira António Manuel de Deus Pereira dos Santos

Aviso n.º 21401/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Estremoz, Manuela de Fátima Rocha

Despacho (extracto) n.º 20716/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Artur José Pereira Vale

Despacho n.º 20717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Santarém, Mário Pereira Januário

Despacho (extracto) n.º 20718/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do SF do concelho de Ovar

Aviso (extracto) n.º 21402/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Setúbal

Aviso (extracto) n.º 21403/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das Equipas de Trabalho da Direcção de Finanças de Viseu

Aviso (extracto) n.º 21404/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenação de serviços da Direcção de Finanças de Setúbal

Aviso (extracto) n.º 21405/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo

Aviso (extracto) n.º 21406/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Isabel Maria Carrondo Prazeres

Aviso (extracto) n.º 21407/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Provimento de pessoal na Direcção-Geral dos Impostos

Despacho n.º 20719/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocaçaõ em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da auxiliar administrativa Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias

Portaria n.º 717/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial de Paulo Jorge Branco Valentim

Aviso (extracto) n.º 21408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários

Despacho n.º 20720/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências

Despacho n.º 20721/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4

Aviso (extracto) n.º 21409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Autorizada, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro

Aviso (extracto) n.º 21410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizado, no todo, a recuperação do vencimento de exercício perdido à adjunta do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil, por 15 dias (de 9 a 23 de Junho de 2008) por faltas ao serviço devidamente justificadas por atestado médico

Despacho (extracto) n.º 20722/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeia o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves consultor

Despacho n.º 20723/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT)

Aviso (extracto) n.º 21411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Considerado sem efeito o despacho n.º 16 565/2008

Despacho n.º 20724/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Dispensa total do procedimento de AIA para o projecto «Loteamento da zona 2F1 da AILS»

Aviso n.º 21412/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo nos concelhos de Armamar e Lamego

Édito n.º 408/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/24534

Édito n.º 409/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32731 - PC 4501598520

Édito n.º 410/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/337 - PC 4501598525

Édito n.º 411/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/336 - PC 4501598528
 

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Édito n.º 412/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/05/06/335 - PC 4501598530

Édito n.º 413/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.11/1544 - PC 4501598455

Édito n.º 414/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.10/745 - PC 4501598598

Despacho n.º 20725/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Delegação de competências nos chefes de divisão do Gabinete Jurídico e do Gabinete de Auditorias

Despacho n.º 20726/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação, após procedimento concursal, de Fábio Stefan Alves Camões, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação

Despacho (extracto) n.º 20727/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Transferência do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego, técnico superior de 2.ª classe do Instituto da Segurança Social, I. P., para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral

Despacho (extracto) n.º 20728/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

Declaração (extracto) n.º 265/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social D.T.T. - Diabéticos Todo-o-Terreno Associação de Crianças e Jovens Diabéticos do Centro

Declaração (extracto) n.º 266/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Quadrazais

Declaração (extracto) n.º 267/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de São Vicente da Raia

Louvor n.º 535/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Louvor a Maria Helena Sousa Santos Veiga, pelos mais de 36 anos de carreira profissional na Segurança Social

Anúncio n.º 5151/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Notificação dos interessados quanto ao projecto de decisão de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro

Despacho n.º 20729/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos, CTPRA

Despacho n.º 20730/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Definição de procedimentos e meios a adoptar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do controlo e segurança

Despacho (extracto) n.º 20731/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Prof. Doutor Mateus Alberto Rosa Martins Prata

Despacho (extracto) n.º 20732/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Pedro Duarte Gouveia Freire, técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P, na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária

Despacho (extracto) n.º 20733/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para João Manuel Malta Massas, enfermeiro graduado, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária, pelo período de 10 anos

Despacho (extracto) n.º 20734/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Nuno Miguel Carvalho Gonçalves Carvalho, assistente administrativo principal, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária

Despacho (extracto) n.º 20735/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Fernando José Montenegro Sollari Allegro, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes

Despacho (extracto) n.º 20736/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Paula Maria Terenas de Freitas Rodrigues Caetano, enfermeira graduada, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária

Despacho (extracto) n.º 20737/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Artur Vaz para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho (extracto) n.º 20738/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria da Pureza Monteiro Perestrelo de Vasconcelos, enfermeiro especialista, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, passar à licença extraordinária

Deliberação (extracto) n.º 2190/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cecília Raquel Dias Esteves para exercer funções equiparadas às de técnica de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica

Deliberação (extracto) n.º 2191/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizado o pedido de rescisão do contrato de Maria Albertina Fernandes da Silva Perdigão, com funções inerentes à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 2192/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizado o pedido de rescisão do contrato de Catarina Sofia Simões Antunes, com funções inerentes à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem

Deliberação (extracto) n.º 2193/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Milena Isabel Fonseca Catita para exercer funções equiparadas às de assistente administrativa

Deliberação (extracto) n.º 2194/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Roberto de Matos Cabacinho Gato para exercer funções equiparadas às de especialista de informática - nível 2

Deliberação (extracto) n.º 2195/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Renata da Conceição Cardim Direitinho Correia para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral

Deliberação (extracto) n.º 2196/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rita Isabel Cristóvão Rodrigues Amaro para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral

Deliberação (extracto) n.º 2197/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Raquel da Silva Fonseca Ferrinho, técnica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública

Deliberação (extracto) n.º 2198/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Johanna Hubertina Boormans, médica de clínica geral

Deliberação (extracto) n.º 2199/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Diana Isabel Nunes de Carvalho, técnica de 2.ª classe - terapeuta da fala

Deliberação (extracto) n.º 2200/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Aida Cristina Engrola Condeça, técnica de 2.ª classe - terapeuta da fala

Deliberação (extracto) n.º 2201/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Guida Maria de Jesus Ascensão, técnica superior de 2.ª classe

Deliberação (extracto) n.º 2202/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nídia da Conceição Mestre dos Santos, técnica de 2.ª classe de fisioterapia

Deliberação (extracto) n.º 2203/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de avença com Irene Magdalene Kinnling-Kirsten, médica de clínica geral

Aviso n.º 21413/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Início de horário acrescido da enfermeira graduada Paula Cristina Ribeiro Pacheco de Novais em funções na DRLVT

Despacho n.º 20739/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologação do protocolo de colaboração celebrado pelo Hospital de São João, E. P. E., e a Universidade do Porto que visa articular institucionalmente as actividades de formação pré e pós-graduada, investigação científica e actividade clínica, para efeitos de leccionação do mestrado integrado em Medicina

Despacho (extracto) n.º 20740/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Comissão de serviço extraordinário, durante o período legalmente exigido para o estágio, na sequência de concurso externo, para a carreira técnica superior de Idalina Alves Lopes

Despacho (extracto) n.º 20741/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva, na sequência de concurso externo, técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, de Joana Castro Fonseca Guimarães

Despacho (extracto) n.º 20742/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Comissão de serviço extraordinário, durante o período legalmente exigido para o estágio, na sequência de concurso externo, para a carreira técnica superior de João Luís Rodrigues Guedes

Despacho (extracto) n.º 20743/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
 

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Despacho n.º 20744/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2007-2008

Despacho n.º 20745/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Lista dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 20746/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Homologação de Contratos de Serviço Docente 2007-2008

Aviso n.º 21414/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Homologação de contratos

Aviso n.º 21415/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Homologação de contratos

Despacho n.º 20747/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Rectificação da lista de professores titulares publicada no Diário da República, n.º 137, de 17 de Julho de 2008

Despacho n.º 20748/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 21416/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos

Aviso n.º 21417/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos

Despacho n.º 20749/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Propostas de nomeação e transferência para lugar de QZP, ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 21418/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Homologação de contratos docentes celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007

Despacho n.º 20750/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Contratos pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 20751/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos administrativos provimento dos professores do agrupamento no ano 2007/2008

Despacho n.º 20752/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Nomeação de Professores Titulares

Aviso n.º 21419/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes a 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 21420/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com docentes no ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 20753/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação de contratos administrativos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 20754/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição temporária

Despacho (extracto) n.º 20755/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 20756/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 21421/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Homologação de contrato de docente ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Aviso n.º 21422/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Homologação de contrato de docente ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Despacho (extracto) n.º 20757/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração Bancária ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 20758/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/ 2008, de 25 de Junho, procede-se à publicação do despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que autoriza o funcionamento do 1.º ciclo de estudos em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa

Aviso (extracto) n.º 21423/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso para servente/auxiliar de limpeza - arquivo distrital da Guarda

Aviso (extracto) n.º 21424/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso para assessor do arquivo distrital de Viseu

Aviso (extracto) n.º 21425/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso para auxiliar administrativo - arquivo distrital de Leiria

Aviso (extracto) n.º 21426/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso para técnico profissional especialista - arquivo distrital de Faro

Regulamento n.º 433/2008, D.R. n.º 152, Série II
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Aprova o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
 
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