D.R. n.º 153, Série II de 2008-08-08

migel · 2008-08-08T22:52:08+0100

Despacho n.º 20786/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Unidades orgânicas flexíveis do Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 20787/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Portaria n.º 718/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação no Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis
Portaria n.º 719/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Vila do Conde
Portaria n.º 720/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Lisboa 8
Portaria n.º 721/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Ponta Delgada
Portaria n.º 722/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Mangualde
Portaria n.º 723/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos: serviço de limpeza
Portaria n.º 724/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Portaria - Adopção de um novo logótipo - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 725/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Serviço de Finanças de Lisboa 4
Aviso n.º 21535/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008
Declaração n.º 268/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva
Rectificação n.º 1788/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008
Aviso n.º 21536/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças da Horta Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves
Despacho n.º 20788/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares
Despacho n.º 20789/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação de substituto legal do director-geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 21537/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária de António Manuel de Deus Pereira Santos
Declaração n.º 269/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
Aviso n.º 21538/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto
Despacho n.º 20790/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Designação do substituto do presidente dos SSAP, nas suas faltas e impedimentos
Despacho n.º 20791/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Criação, na dependência da Ministra da Saúde, de um grupo de trabalho designado por Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Portaria n.º 726/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde iniciar procedimentos de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde
Despacho (extracto) n.º 20792/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Teixeira Esteves para exercer funções na DGAED
Despacho (extracto) n.º 20793/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Mendes Marques para exercer funções na DGAED
Despacho (extracto) n.º 20794/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Mendes Marques para exercer funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Despacho (extracto) n.º 20795/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Teixeira Esteves para exercer funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Despacho (extracto) n.º 20796/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel INF 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano
Despacho (extracto) n.º 20797/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de vários funcionários
Despacho (extracto) n.º 20798/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de funcionários
Despacho (extracto) n.º 20799/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de funcionários
Aviso n.º 21539/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de João Manuel Silva Fusco Luz à categoria de bombeiro fabril principal
Aviso n.º 21540/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Adelino Santos Pinhal à categoria de mestre
Louvor n.º 536/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Concessão de louvor ao fiel de armazém António Manuel Bentes Milheiro
Despacho (extracto) n.º 20800/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar vago do quadro de pessoal do SEF da técnica de informática de grau 2, nível 1, Marisa Helena Dinis Arede
Despacho (extracto) n.º 20801/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Maria de Lurdes Barata Baptista
Despacho (extracto) n.º 20802/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no SEF de Anabela Queirós da Costa dos Santos Lisboa Vaz de Carvalho
Aviso n.º 21541/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 20803/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação de funcionário para prestar apoio a nível de secretariado da directora do CEJ
Despacho (extracto) n.º 20804/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Aplicação da pena disciplinar de demissão
Aviso n.º 21542/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação da homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior para ADT-Inglês e alemão
Aviso n.º 21543/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação dos contra-interessados em recursos hierárquicos no concurso externo de ingresso de 20 especialistas-adjuntos para o DTI - área de informática
Despacho (extracto) n.º 20805/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação como conservador do licenciado Carlos Pedro Seco Lopes
Despacho (extracto) n.º 20806/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de escriturários
Despacho n.º 20807/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Canedo - Uima Jusante integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 20808/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor
Despacho n.º 20809/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Renovação da comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água I. P., à licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta
Despacho n.º 20810/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Construção da estação de redução e medição de pressão (GRMS) 3609 sita no concelho de Vila Nova de Gaia
Despacho n.º 20811/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria de La Salete Brito Tavares de Almeida Pereira Silva, assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativo
Aviso n.º 21544/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Leceia e Paço de Arcos (Estação Norte)
Despacho n.º 20812/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral de Viação - domínios das políticas de prevenção e segurança rodoviária e das contra-ordenações de trânsito - colocado em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 20813/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Nomeação de Maria Emília Leal Pereira de Moura na categoria de inspectora superior
Despacho n.º 20814/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Olga Maria Davim Castela Lopes na categoria de assessor da carreira de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2208/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Andreia Filipa Monteiro Rodrigues, com funções inerentes à categoria de enfermeira - autorizado o pedido de rescisão do contrato

migel · 2008-08-08T22:55:04+0100

Continuação

Deliberação (extracto) n.º 2209/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Daniela Alexandra Machado Duarte, com funções inerentes à categoria de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - autorizado o pedido de rescisão do contrato
Deliberação (extracto) n.º 2210/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Marília Cristina Gomes Cancela, com funções inerentes à categoria de enfermeiro - autorizado o pedido de rescisão do contrato
Despacho (extracto) n.º 20815/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de Felicidade Olímpia Vaz Ramos Camacho, assistente graduada de clínica geral, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Castro Verde
Despacho (extracto) n.º 20816/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de António Garcia do Amaral Apóstolo, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório para o cargo de delegado de saúde do concelho de Ourique
Despacho (extracto) n.º 20817/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de Maria Felicidade Oliveira Ortega, assistente graduada de saúde pública, para o cargo de adjunta do delegado regional de Saúde do Alentejo da Sub-Região de Saúde de Beja
Despacho n.º 20818/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
José Andrade Fernandes dos Santos, assessor, da carreira técnica superior de engenharia civil, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., serviços de âmbito regional, autorizada a nomeação, precedendo concurso, para a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior de engenharia civil do mesmo quadro de pessoal
Despacho (extracto) n.º 20819/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
António Manuel Pires Cabral, assistente graduado de clínica geral, foi nomeado para os cargos de delegado de saúde do concelho da Vidigueira e adjunto do delegado de saúde concelhio de Cuba, em regime transitório
Despacho (extracto) n.º 20820/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a nomeação, precedendo de concurso, para a categoria de assessor principal de Vítor Jaime Ribeiro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 20821/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a nomeação, precedendo de concurso, para a categoria de assessor de Ricardo Manuel dos Reis Fernandes
Despacho (extracto) n.º 20822/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de Maria de Lurdes Martins Dias Maruta Martins, assistente graduada de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Almodôvar
Despacho (extracto) n.º 20823/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de António Manuel Godinho de Oliveira Matos, chefe de serviços de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Mértola
Despacho (extracto) n.º 20824/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de Homero Jesus Santos Martins, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Ferreira do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 20825/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de José Neves Morais Alves Janeiro, assistente graduado de clínica geral, em regime transitório, para o cargo de delegado de saúde do concelho de Beja
Despacho (extracto) n.º 20826/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de Maria Isabel da Costa Cabral Gaivão, assistente graduada de saúde pública, para o cargo de delegada de saúde do concelho de Moura
Despacho (extracto) n.º 20827/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Promoção de Maria de Deus Horta Azedo Grilo, assistente administrativa principal
Aviso n.º 21545/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Abertura de concurso para operário principal da carreira de electricista do grupo de pessoal operário altamente qualificado
Aviso n.º 21546/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, área de SIP
Deliberação n.º 2211/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Reclassificação profissional
Deliberação n.º 2212/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de seis enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria
Aviso n.º 21547/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina interna
Despacho (extracto) n.º 20828/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 20829/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Propostas de nomeação e transferência para lugar de QZP, ano lectivo 2006-2007
Louvor n.º 537/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louva a professora titular Maria Emília Fernandes Jorge Freire Gonçalves
Aviso n.º 21548/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 20830/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 20831/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Homologação contratos docentes 2007-2008
Despacho n.º 20832/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Homologação de contratos de pessoal docente para o ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 20833/2008, D.R. n.º 153, Série II
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte
Nomeação de director de Serviços dos Bens Culturais

D.R. n.º 153, Série II de 2008-08-08

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