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Violência doméstica já matou mais mulheres desde Janeiro do que em todo o ano de 2007. Uma em cada três portuguesas sofre ou já sofreu os efeitos do flagelo
A violência doméstica continua a registar números impressionantes. Desde Janeiro, já morreram mais mulheres do que em todo o ano passado - cerca de 30 vítimas, contra as 24 registadas em 2007.
Os autores dos crimes são, normalmente, os maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados. No ano passado, e de acordo com o Relatório Anual de Segurança, foram registadas 21 907 ocorrências em todo o território nacional. Um aumento de 6,4% face ao ano transacto. Em oito anos, PSP e GNR concentraram um total de 132 mil ocorrências.
A grande fatia dos casos diz respeito a violência exercida sobre cônjuges (81%), na sua esgamadora maioria praticada por homens sobre as mulheres.
A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), associação feminista que desde há quatro anos apresenta dados sobre violência doméstica com base na pesquisa nos órgãos de Comunicação Social, assume a denúncia deste flagelo social quase como uma missão.
Segundo a sua vice-presidente, Maria José Magalhães - que também é professora universitária e investigadora na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto - em Portugal, em cada três mulheres, uma é, ou foi, vítima de violência doméstica. É um número elevado. E o drama é transversal, atingindo todas as classes sociais, idades, culturas e graus académicos.
No conjunto da criminalidade englobada na violência doméstica, e ainda de acordo com o Relatório de Segurança de 2007, verifica-se que o recurso a armas - sobretudo brancas e de caça - foi residual (9%), embora as autoridades sublinhem que "não se deverá considerar irrelevante", uma vez que se traduz num total de 2000 casos.
Cada vez com maior frequência, o uxoricídio (homicídio de mulheres nas relações de intimidade) e tentativas de assassinato e agressões constituem notícia nos media. Há já mesmo uma tese académica defendida por Artemisa Coimbra, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, elaborada a partir dos crimes de homicídio e agressões a mulheres noticiados pelo Jornal de Notícias.
Maria José Magalhães considera urgente acabar com o drama, ou pelo menos minorá-lo, e garante que a UMAR tem desenvolvido uma série de acções ligadas à prevenção primária, secundária e terciária. Na área da prevenção primária, esta investigadora diz que as acções têm lugar nas escolas e nas associações culturais e recreativas e "incidem na educação das crianças, dos jovens e dos adultos para a mudança de comportamentos e atitudes". Ao nível da prevenção secundária, e tendo em conta que o problema muitas vezes já existe, é necessário dar resposta social imediata que contribua para minorar o drama.
"A sociedade portuguesa - diz - está muito deficitária, principalmente a nível da prevenção primária e secundária.A UMAR tem lutado para que haja um maior investimento quer financeiro, quer de recursos humanos".
E porquê? A resposta não tarda: "As mulheres e as jovens que são vítimas de violência precisam de uma resposta global, consistente, de qualidade e de continuidade. É importante - prossegue Maria José Magalhães - receber a vítima e a sua família até ao seu processo de autonomização que engloba o encontrar de casa, segurança, estar bem economicamente e o acompanhamento das crianças nas escolas. Tudo o que estiver a montante disto é insuficiente e pode levar a vítima a voltar para o agressor e, como tal, pôr de novo a sua vida em risco".
Desde 2007 que o regime jurídico-penal que rege a violência doméstica sofreu uma alteração. A Lei n.º 59/2007 veio consagrá-la como um crime autónomo, introduzindo uma agravação do limite mínimo da pena - no caso de os crimes serem perpetrados na presença de menores ou terem acontecido no domicílio da vítima. O novo regime, mercê da revisão do Código do Processo Penal, reforçou, ainda, as medidas protectoras da vítima.
Portugal deu passos importamtes no que se refere ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, dispondo, já, de 34 casas de abrigo, que permitem assegurar o conforto e bem- estar de centenas de vítimas.
Considerando que actualmente a violência doméstica mata mais do que o cancro da mama, a dirigente da UMAR refere como fundamental a criação de novos centros de atendimento que possam, de forma eficaz e rápida, responder ao problema.
Tendo em conta que o Norte e a Área Metropolitana do Porto (AMP) são bastante atingidos pelo flagelo - embora se verifique uma homogeneidade territorial -, a sua instituição pretende abrir com a maior brevidade (já existem instalações) o Centro de Atendimento da UMAR/Porto. A nova estrutura contemplará as valências social, psicológica, jurídica e educacional e estará disponível 24 horas.
JN
10.08.08