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Varandas em Portugal são perigosas para crianças

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Fev 4, 2008
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Varandas das casas portuguesas são pouco seguras para crianças, assim o afirma a Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI). A falta de normas técnicas nacionais que obriguem os construtores a salvaguardar as crianças das quedas é um dos pontos criticados, noticia o jornal Diário de Notícias.
Em 2007 o número de quedas registado foi de 13, algumas delas fatais, este ano ocorreram já seis casos. O alerta lançado pela APSI não é novo, Helena Menezes, da APSI, explica que as varandas têm que ter um altura mínima de 1, 10 m, não pode possuir aberturas por onde as crianças possam passar nem grelhas que sejam «escaláveis» pelos mais pequenos.

«Nenhum adulto está sempre a olhar para a criança, ainda mais em casa, onde as pessoas estão distraídas», afirmou Helena Menezes ao DN. Por isso de acordo com a responsável é muito importante existir um reforço das infra-estruturas.


«A fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer»

Não existe no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) nenhuma regra que imponha medidas de segurança obrigatória apesar de uma revisão de 2007 apontar nesse sentido. Mas a APSI afirma que de acordo com uma directiva comunitária os construtores já deveriam ser obrigados a garantir a segurança das pessoas nomeadamente em casos de queda.

De acordo com a APSI a fiscalização é pobre, «a fiscalização não tem sido eficaz e cada um faz o que quer». Helena Menezes faz referência a muitas casas novas que não apresentam as garantias exigidas.

Existe já uma norma técnica orientadora da construção que está a ser elaborada com a colaboração da APSI. Mas, para além das novas regras, é necessário mudar os erros já cometidos e esse é um trabalho que deve ser fomentado pelas câmaras e orientado por profissionais, salientou a APSI.


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