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Fisco aparece de surpresa em casamentos

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Set 10, 2007
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Equipas das Finanças visitam quintas nos dias em que organizam festas de casamento.

Era meio-dia e faltava apenas uma hora para os noivos e os convidados chegarem à quinta onde seria o copo-de-água. O stresse dos preparativos finais para a festa estava no auge quando, de surpresa, bateram à porta dois fiscais das Finanças.

"Identificaram-se como inspectores, mas não explicam bem o porquê da visita", relata o proprietário da quinta, que pediu anonimato. E continua: "de certo modo até foram intrusivos e trataram-nos sempre com alguma agressividade, como se o nosso propósito fosse enganá-los". Não pediram a contabilidade e detiveram-se na recolha de informação para cruzamento de dados.

Questionaram se iria ter lugar um casamento naquele dia e qual o número de convidados, se havia contrato de prestação de serviços, qual o preço e se tinha sido dado um adiantamento, quem eram os fornecedores habituais da comida, flores e pastelaria. Os músicos, que entretanto já tinham chegado, foram identificados. Assim como todos os funcionários da quinta e os trabalhadores eventuais.

"A ideia que me deu é que o objectivo é cruzar os dados recolhidos com as declarações de rendimentos de todas estas pessoas", refere o empresário. Além de todos estes pedidos, os inspectores das Finanças levaram fotocópias da agenda anual com as marcações de eventos, bem como o contacto dos noivos que tinham acabado de casar e de todos os outros clientes da quinta.

Mesmo lamentando a ausência de uma "atitude pedagógica" por parte dos fiscais, o proprietário da quinta comenta que lhe pareceu "uma acção muito bem planeada". E revela que, nesse mesmo fim-de-semana (faz hoje quinze dias), teve conhecimento de mais "meia dúzia de quintas visitadas pelas Finanças", ali na região de Aveiro.

A visita durou 45 minutos e os noivos não chegaram a 'tropeçar' nos funcionários do fisco. "Espero que estas acções tragam uma maior transparência ao nível da concorrência", refere, pouco convicto, o empresário. "É que quem está completamente fora do sistema não é abordado", lamenta. O 'Expresso' contactou mais 10 quintas espalhadas pelo país que disseram não ter sido ainda alvo de acções deste género. Algumas revelaram, no entanto, terem sido alvo de inspecções à contabilidade.

Além disso, é "normal" os fiscais fazerem outro tipo de "prospecções aos sectores considerados de risco, como a organização de eventos", relata o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhores dos Impostos, Marcelo Castro. "Há recolha de informação através de fotografias, por exemplo" para posterior confronto das empresas.

A organização de eventos (em especial os casamentos por movimentarem muito dinheiro e englobarem vários tipos de prestadores de serviços) é uma das actividades de risco de fraude e evasão fiscais sinalizadas pela DGCI. Assim como a restauração, a mediação imobiliária ou a construção. Segundo estimativas que têm vindo a ser divulgadas pela Ecorex (a empresa que organiza a Exponoivos) um casamento em Portugal tem um custo médio de €20 mil. O negócio, na sua totalidade, deve andar à roda dos €1000 milhões.

Faz cerca de três anos que a DGCI começou a enviar questionários aos recém-casados, onde são pedidos todos os pormenores relativos à boda. Por exemplo, é perguntado onde foi comprado o vestido da noiva e se houve a contratação de fotógrafo ou aluguer de automóvel. Também são solicitadas cópias de documentos (como facturas ou ementas) que façam prova dos elementos declarados.

Contactado, o Ministério das Finanças diz ser impossível revelar dados concretos sobre as fiscalizações ao sector dos casamentos.

Artigo publicado na edição impressa do dia 9 de Agosto de 2008, Caderno Economia, página 6

Expresso
 
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