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eBay não é obrigado a policiar o seu site por produtos contrafeitos, diz tribunal
Um tribunal da Bélgica rejeitou uma queixa interposta pela L'Oreal que acusava o eBay de não fazer o suficiente para combater a venda de produtos falsificados da gigante dos cosméticos no seu site.
O tribunal deliberou que o eBay não tinha a obrigação de agir proactivamente para evitar esses leilões, apesar de o site ter sublinhado que remove os produtos contrafeitos do seu site quando é notificado pelos detentores dos direitos, noticia o "The Register".
A L'Oreal, que, para além da Bélgica, processou o eBay noutros quatro países - França, Alemanha, Espanha e Reino Unido -, já se disse surpreendida pela decisão e que vai recorrer da mesma.
Em Junho, um tribunal francês ordenou o eBay a pagar uma indemnização de 20.000 euros à marca de produtos de luxo Hermès, por considerar que o site de leilões é criminalmente responsável pelos produtos falsificados vendidos no seu site.
Recorde-se que o eBay é alvo de vários processos deste tipo interpostos por empresas de produtos de luxo como a Tiffany, Louis Vuitton ou Dior.
The Register
Um tribunal da Bélgica rejeitou uma queixa interposta pela L'Oreal que acusava o eBay de não fazer o suficiente para combater a venda de produtos falsificados da gigante dos cosméticos no seu site.
O tribunal deliberou que o eBay não tinha a obrigação de agir proactivamente para evitar esses leilões, apesar de o site ter sublinhado que remove os produtos contrafeitos do seu site quando é notificado pelos detentores dos direitos, noticia o "The Register".
A L'Oreal, que, para além da Bélgica, processou o eBay noutros quatro países - França, Alemanha, Espanha e Reino Unido -, já se disse surpreendida pela decisão e que vai recorrer da mesma.
Em Junho, um tribunal francês ordenou o eBay a pagar uma indemnização de 20.000 euros à marca de produtos de luxo Hermès, por considerar que o site de leilões é criminalmente responsável pelos produtos falsificados vendidos no seu site.
Recorde-se que o eBay é alvo de vários processos deste tipo interpostos por empresas de produtos de luxo como a Tiffany, Louis Vuitton ou Dior.
The Register