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Cultura: Governo aprovou alterações ao modelo de apoio às artes para "mais equidade"
Lisboa, 14 Ago (Lusa) -- O conselho de ministros aprovou hoje um diploma que altera o regime dos apoios públicos às artes, para garantir "mais equidade" nos concursos, prevendo-se ainda a possibilidade de serem criados programas de empréstimos.
Em conferência de imprensa no final do conselho de ministros, o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, frisou que as alterações "alargam as entidades apoiáveis" e "garantem maior transparência e igualdade" no pedido de apoios.
O regime hoje aprovado, que será complementado por via regulamentar, "responde à necessidade de dinamizar as actividades artísticas" e pretende garantir "mais equidade nos processos concursais", frisou Pinto Ribeiro.
O diploma "estabelece como regra a possibilidade de acompanhamento a esses apoios" e visa "corrigir alguns pontos" do anterior sistema, acrescentou.
As alterações prevêem "a introdução de novos apoios às actividades de criação, programação ou mistas que visam colmatar fragilidades apontadas pelos agentes culturais", refere o comunicado do conselho de ministros.
O modelo "abre a possibilidade de lançamento de programas específicos de apoio às artes, em articulação com outras políticas sectoriais".
Quanto à possibilidade de serem criados programas de empréstimo, o comunicado refere que "não está excluída", visando "viabilizar a presença em eventos internacionais e promover a realização de programas ou projectos artísticos".
A "disparidade de acesso aos concursos entre as diversas artes", as "dificuldades decorrentes da fórmula fixada para a definição de `região de menor índice de oferta cultural´" e a "consideração das áreas de edição, formação e equipamento a título meramente complementar" são alguns dos "constrangimentos" do anterior regime que as alterações hoje aprovadas visam resolver, de acordo com o comunicado.
SF.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Lisboa, 14 Ago (Lusa) -- O conselho de ministros aprovou hoje um diploma que altera o regime dos apoios públicos às artes, para garantir "mais equidade" nos concursos, prevendo-se ainda a possibilidade de serem criados programas de empréstimos.
Em conferência de imprensa no final do conselho de ministros, o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, frisou que as alterações "alargam as entidades apoiáveis" e "garantem maior transparência e igualdade" no pedido de apoios.
O regime hoje aprovado, que será complementado por via regulamentar, "responde à necessidade de dinamizar as actividades artísticas" e pretende garantir "mais equidade nos processos concursais", frisou Pinto Ribeiro.
O diploma "estabelece como regra a possibilidade de acompanhamento a esses apoios" e visa "corrigir alguns pontos" do anterior sistema, acrescentou.
As alterações prevêem "a introdução de novos apoios às actividades de criação, programação ou mistas que visam colmatar fragilidades apontadas pelos agentes culturais", refere o comunicado do conselho de ministros.
O modelo "abre a possibilidade de lançamento de programas específicos de apoio às artes, em articulação com outras políticas sectoriais".
Quanto à possibilidade de serem criados programas de empréstimo, o comunicado refere que "não está excluída", visando "viabilizar a presença em eventos internacionais e promover a realização de programas ou projectos artísticos".
A "disparidade de acesso aos concursos entre as diversas artes", as "dificuldades decorrentes da fórmula fixada para a definição de `região de menor índice de oferta cultural´" e a "consideração das áreas de edição, formação e equipamento a título meramente complementar" são alguns dos "constrangimentos" do anterior regime que as alterações hoje aprovadas visam resolver, de acordo com o comunicado.
SF.
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