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Calendário venatório ameaça gestão cinegética sustentável

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Calendário venatório ameaça gestão cinegética sustentável

A Liga para a Protecção da Natureza e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves alertaram hoje que a época de caça que arranca sexta-feira põe «em risco a gestão sustentável» das espécies alvo dos caçadores.

As duas associações ambientalistas alegam, em comunicado, que as regras definidas para a actual época, como o «aumento» dos dias de caça e do limite diário de animais abatidos por caçador para algumas espécies, «violam as normas definidas pela Comissão Europeia (Directiva Aves no que diz respeito à conservação das espécies migradoras) e a Iniciativa para a Caça Sustentável».

Além disso, sustentam, a portaria com o calendário venatório deste ano «representa um retrocesso à gestão sustentável da caça, com medidas desadequadas para os caçadores e lesivas para a actividade e com potenciais impactes negativos para as espécies não cinegéticas».

A época de caça começa sexta-feira, em terrenos ordenados e não ordenados, para sete espécies migratórias: a rola-comum, o pombo-bravo, o pombo-torcaz, pombo-da-rocha, galinha-d'água, patos e galeirões.

Só que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) referem os «potenciais impactes negativos» da portaria para a «sustentabilidade da caça e das espécies cinegéticas e protegidas».

As organizações ambientalistas afirmam ter questionado, «há mais de dois meses», o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) sobre esta portaria e sobre o processo de revisão da actual Lei da Caça, sem que tenham obtido «qualquer resposta até à data».

«Torna-se assim impossível saber quais as razões técnicas deste Ministério para aumentar, não só os dias de caça, como o limite diário de abate por caçador para algumas espécies», lamentam.

Tais alterações, segundo os ambientalistas, «só se justificam quando se verificam aumentos populacionais das espécies em questão, o que, até ao momento, é desconhecido».

Por isso, esta medida, contrapõem, «acaba por prejudicar os caçadores e a própria actividade porque antecipa o início da caça», por exemplo para as espécies aquáticas (patos, galeirão e galinha-d'água), que no calendário anterior (2007/2008) só puderam ser caçadas a partir de 02 de Setembro.

Além disso, frisam, a caça sobrepõe-se «com o período de migração» e o calendário venatório é «prolongado para além do início da reprodução de algumas espécies».

«Estas são épocas críticas do ciclo de vida das espécies e, assim, prejudica-se seriamente a sustentabilidade dos recursos cinegéticos a curto e médio prazo», referem a LPN e a SPEA.

Como exemplo, as associações comparam o início da caça às espécies aquáticas em Portugal, antecipado, com Espanha, país em que «se inicia apenas em Outubro».

Contactado pela agência Lusa, o MADRP garantiu que a elaboração do calendário venatório teve em conta «a análise de diferentes factores relacionados com a biologia, ecologia e comportamento das espécies visadas, para além de aspectos sócio-económicos e culturais, balizados pela legislação comunitária e nacional».

O ministério garante ainda que a caça às aves aquáticas «pode ser permitida nos meses de Agosto a Janeiro, inclusive», e que o número de exemplares a abater é «idêntico ao do ano passado», além de que, no que respeita aos períodos de reprodução, os do pato-real e da galinha-d'água terminam em Julho.

«Quanto ao encerramento, só o pato-real tem o período de reprodução previsto como podendo iniciar-se na segunda época de Janeiro, o que poderá considerar-se como uma sobreposição teórica», enquanto que, para a galinha-d'água e o galeirão, o período de reprodução inicia-se em Março.


Diário Digital / Lusa
 
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