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D.R. n.º 157, Série II de 2008-08-14

migel

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Despacho (extracto) n.º 21328/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Delegação e subdelegação - vice-presidente do IDP, I. P., licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha

Despacho (extracto) n.º 21329/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P.

Despacho n.º 21330/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Faltas e impedimentos - presidente do IDP, I. P.

Despacho n.º 21331/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação da estrutura orgânica flexível dos serviços centrais do IDP, I. P. - considerando que, pelo Decreto-Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, foi aprovada a lei orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., abreviadamente designado como IDP, I. P.

Despacho (extracto) n.º 21332/2008, D.R. n.º 157, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Delegação de competências - Dr. João Sequeira

Despacho n.º 21333/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza à APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído no montante de (euro) 30 000 000, destinado ao financiamento do projecto denominado Porto de Aveiro

Despacho (extracto) n.º 21334/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação da licenciada Maria Isabel Ressurreição para substituição do director-geral do Tesouro e Finanças durante a sua ausência no período compreendido entre 4 e 14 de Agosto de 2008

Rectificação n.º 1837/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Rectificação do aviso do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de fuzileiros

Rectificação n.º 1838/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Rectificação do aviso do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros

Rectificação n.º 1839/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 20616/2008

Rectificação n.º 1840/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 20 616/2008

Despacho n.º 21335/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no chefe do estado-maior da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria José Manuel Monteiro Antunes

Despacho n.º 21336/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Coimbra, tenente-coronel de infantaria Carlos Manuel Fresco Dias da Costa

Despacho n.º 21337/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Aveiro, major de infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves

Despacho (extracto) n.º 21338/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva de especialistas-adjuntos

Despacho (extracto) n.º 21339/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação de secretárias de direcção

Despacho n.º 21340/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Manteigas

Despacho n.º 21341/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Fornos de Algodres

Despacho n.º 21342/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Ródão

Despacho n.º 21343/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Transferência da técnica profissional de 1.ª classe da área de Desenho, Maria do Céu da Costa Lopes, para o quadro de pessoal da CCDRC

Aviso n.º 21932/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Cessação de licença sem vencimento de Margarida Paulino Gingado

Despacho n.º 21344/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Cessação de funções de secretariado do meu Gabinete, desde a data do presente despacho, da assistente administrativa especialista Maria Margarida Ribeiro Barroqueiro de Barros Ferreira, sendo integrada na Direcção de Serviços de Direito do Consumo - nomeação para o exercício de funções de secretariado no meu Gabinete da técnica profissional principal Célia Maria de Matos Machado

Despacho n.º 21345/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.87 de BEIRACAR

Despacho n.º 21346/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua

Despacho n.º 21347/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Aprovação da lista do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações colocado em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 21348/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Maria do Rosário Galhanas Batista Rodrigues Pires na categoria de técnica de informática de grau 2

Declaração (extracto) n.º 272/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social SALPIQUETE - Associação de Solidariedade Arrouquense

Deliberação n.º 2270/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorizada a licença sem vencimento do motorista João Manuel Martins Ventura com início em 1 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 21349/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorizada a transferência da enfermeira Ana Maria Francisco do Hospital Pulido Valente, E. P. E., para o Centro de Saúde de Belmonte

Aviso (extracto) n.º 21933/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista na área de médico-cirúrgica

Aviso n.º 21934/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Exoneração - Dr. João Duarte Félix

Aviso n.º 21935/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Regime de horário acrescido

Rectificação n.º 1841/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectifica a lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de gastrenterologia

Deliberação n.º 2271/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Maria Celeste da Costa Sanches Galvão Brito na categoria de chefe de serviço de dermatologia da carreira médica hospitalar

Despacho n.º 21350/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária

Rectificação n.º 1842/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Rectificação da data de nomeação em regime de substituição de pessoal não docente

Despacho n.º 21351/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeação de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 21352/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeação de professores titulares do quadro do agrupamento

Despacho n.º 21353/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Nomeação de professores titulares - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 21354/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Contratos de pessoal docente

Aviso n.º 21936/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Professores titulares

Aviso n.º 21937/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Contratos administrativos pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 21355/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação de contratos a termo certo/incerto - pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 21356/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação de contrato a termo incerto - pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 21938/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de professores titulares

Aviso n.º 21939/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de contratos administrativos de provimento docente - ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 21940/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Homologação do contrato administrativo de provimento referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora Cristina de Jesus Barreiros Pereira

Despacho (extracto) n.º 21357/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de Quadro de Escola para Grupo 910 - Educação Especial de Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 21941/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Listagem de professores contratados

Despacho n.º 21358/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 27 de Maio

Despacho n.º 21359/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Transferência para o quadro distrital de vinculação de Faro

Despacho n.º 21360/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Aceitação de nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de Faro do pessoal não docente

Despacho normativo n.º 39/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 21361/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 21362/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 21363/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja

Despacho (extracto) n.º 21364/2008, D.R. n.º 157, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da Investigadora Auxiliar, Doutora Estrela Paula das Neves Figueiredo
 
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