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Aviso n.º 174/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo dos Emiratos Árabes Unidos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, a sua adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo
Portaria n.º 926/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão da zona de caça associativa de Vale da Morena (processo n.º 3081-DGRF), concessionada ao Clube de Caçadores de Vale de Porros
Portaria n.º 927/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Abegoaria e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 530-DGRF)
Portaria n.º 928/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pousos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pousos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pousos, município de Leiria (processo n.º 4958-DGRF)
Portaria n.º 929/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Redondo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2854-DGRF)
Portaria n.º 930/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Moinho Velho vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 2789-DGRF)
Portaria n.º 931/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede (processo n.º 467-DGRF)
Portaria n.º 932/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Portaria n.º 933/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro
Portaria n.º 934/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 935/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo dos Emiratos Árabes Unidos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, a sua adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo
Portaria n.º 926/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão da zona de caça associativa de Vale da Morena (processo n.º 3081-DGRF), concessionada ao Clube de Caçadores de Vale de Porros
Portaria n.º 927/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Abegoaria e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 530-DGRF)
Portaria n.º 928/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pousos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pousos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pousos, município de Leiria (processo n.º 4958-DGRF)
Portaria n.º 929/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Redondo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2854-DGRF)
Portaria n.º 930/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Moinho Velho vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 2789-DGRF)
Portaria n.º 931/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede (processo n.º 467-DGRF)
Portaria n.º 932/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Portaria n.º 933/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro
Portaria n.º 934/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 935/2008, D.R. n.º 159, Série I de 2008-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro