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Despacho n.º 21784/2008, D.R. n.º 161, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público a Maratona Cidade de Lisboa
Despacho n.º 21785/2008, D.R. n.º 161, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público o Campeonato do Mundial Escolar de Andebol 2010
Rectificação n.º 1877/2008, D.R. n.º 161, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declara sem efeito o despacho n.º 9125/2008, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Despacho n.º 21786/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva para o cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da ONU
Despacho n.º 21787/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Madalena Felício Forjaz de Sampaio, no cargo de directora de serviços, de Cooperação Geográfica II do IPAD, I. P.
Rectificação n.º 1878/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18829/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 21788/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Ana Paula Ramos Baptista Malheiro
Despacho n.º 21789/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira no cargo de directora de serviços do Observatório do Emprego Público (OBSEP)
Rectificação n.º 1879/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do aviso n.º 20795/2008, concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior
Aviso (extracto) n.º 22219/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director dos Serviços de Finanças de Lisboa Manuel Joaquim da Silva Marcelino
Aviso (extracto) n.º 22220/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Licença sem vencimento de funções em organismo internacional de Ricardo Nuno Morais Pinheiro
Aviso (extracto) n.º 22221/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sobral do Monte Agraço, em regime de substituiçã, Maria Emília de Carvalho Caroço Miranda
Aviso (extracto) n.º 22222/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira
Despacho (extracto) n.º 21790/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências de representantes da Fazenda Pública
Aviso (extracto) n.º 22223/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Reembolsos
Subdelegação de competências da directora de serviço de Reembolsos Maria de Lourdes Jesus Amâncio
Declaração n.º 276/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória do 2.º trimestre (Janeiro a Junho) de 2008
Louvor n.º 550/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao licenciado Carlos Mendes Lúcio
Despacho (extracto) n.º 21791/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção como director de Serviços de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 21792/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da Licenciada Carla Isabel Araújo Barbosa
Despacho n.º 21793/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Delegação na presidente da comissão directiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território, responsável pela estrutura de missão, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo
Aviso (extracto) n.º 22224/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Coruche
Despacho (extracto) n.º 21794/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Transferência de funcionários do quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico para o quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais
Despacho n.º 21795/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Castelo de Vide
Despacho n.º 21796/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Campo Maior em comissão de acompanhamento
Despacho (extracto) n.º 21797/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21798/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21799/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21800/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 21801/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Exoneração do motorista Carlos Manuel do Coito Baptista
Despacho n.º 21802/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Passagem ao regime de destacamento de Belarmina da Glória dos Santos
Despacho n.º 21803/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Requisição do motorista de ligeiros Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos
Despacho n.º 21804/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Conímbriga Park
Despacho n.º 21805/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão SEGAL da DRLVT da ASAE
Despacho (extracto) n.º 21806/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação para o exercício de funções de chefe da equipa multidisciplinar de instrução processual da DRLVT da ASAE
Despacho n.º 21807/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Implementação do projecto turístico designado Parque Alqueva pela SAIP - Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS - autorização de abate de azinheiras
Despacho (extracto) n.º 21808/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e de Gestão da Actividade
Despacho n.º 21809/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral da Inspecção-Geral do MTSS do licenciado Paulo Jorge Carvalho Brito
Despacho n.º 21810/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação de Maria Clara Bicho Caçador Barata para prestar funções de apoio administrativo no âmbito das suas qualificações e experiência profissionais no Gabinete do MTSS
Despacho (extracto) n.º 21811/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, na sequência de exercício de cargo dirigente, da assessora Cecília Cristina Pinto Ferreira dos Santos na categoria de assessora principal
Rectificação n.º 1880/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectifica o despacho n.º 19 831/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1881/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 722/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008
Contrato (extracto) n.º 558/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 89 066 681,01 para o Hospital Curry Cabral
Contrato (extracto) n.º 559/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de 274 613 959,75 (euro) para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Contrato (extracto) n.º 560/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 84 349 719,77 do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
Contrato (extracto) n.º 561/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 190 657 103,19, para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E .P. E.
Aviso n.º 22225/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso enfermeiro de nível 1
Deliberação (extracto) n.º 2300/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
José Manuel da Silva Rosa - nomeado na categoria de assessor principal, mediante parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 21812/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do licenciado Nuno Filipe Ambrósio Lopes para o cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde do concelho de Vila Franca de Xira
Despacho (extracto) n.º 21813/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a integração e a nomeação de Maria João d'Orey Jusarte Rolo na categoria de enfermeira nível i
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público a Maratona Cidade de Lisboa
Despacho n.º 21785/2008, D.R. n.º 161, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público o Campeonato do Mundial Escolar de Andebol 2010
Rectificação n.º 1877/2008, D.R. n.º 161, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declara sem efeito o despacho n.º 9125/2008, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Despacho n.º 21786/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva para o cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da ONU
Despacho n.º 21787/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Madalena Felício Forjaz de Sampaio, no cargo de directora de serviços, de Cooperação Geográfica II do IPAD, I. P.
Rectificação n.º 1878/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18829/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 21788/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Ana Paula Ramos Baptista Malheiro
Despacho n.º 21789/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira no cargo de directora de serviços do Observatório do Emprego Público (OBSEP)
Rectificação n.º 1879/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do aviso n.º 20795/2008, concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior
Aviso (extracto) n.º 22219/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director dos Serviços de Finanças de Lisboa Manuel Joaquim da Silva Marcelino
Aviso (extracto) n.º 22220/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Licença sem vencimento de funções em organismo internacional de Ricardo Nuno Morais Pinheiro
Aviso (extracto) n.º 22221/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sobral do Monte Agraço, em regime de substituiçã, Maria Emília de Carvalho Caroço Miranda
Aviso (extracto) n.º 22222/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira
Despacho (extracto) n.º 21790/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências de representantes da Fazenda Pública
Aviso (extracto) n.º 22223/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Reembolsos
Subdelegação de competências da directora de serviço de Reembolsos Maria de Lourdes Jesus Amâncio
Declaração n.º 276/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória do 2.º trimestre (Janeiro a Junho) de 2008
Louvor n.º 550/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao licenciado Carlos Mendes Lúcio
Despacho (extracto) n.º 21791/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção como director de Serviços de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 21792/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da Licenciada Carla Isabel Araújo Barbosa
Despacho n.º 21793/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Delegação na presidente da comissão directiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território, responsável pela estrutura de missão, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo
Aviso (extracto) n.º 22224/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Coruche
Despacho (extracto) n.º 21794/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Transferência de funcionários do quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico para o quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais
Despacho n.º 21795/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Constituição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Castelo de Vide
Despacho n.º 21796/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Campo Maior em comissão de acompanhamento
Despacho (extracto) n.º 21797/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21798/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21799/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho de nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21800/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 21801/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Exoneração do motorista Carlos Manuel do Coito Baptista
Despacho n.º 21802/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Passagem ao regime de destacamento de Belarmina da Glória dos Santos
Despacho n.º 21803/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Requisição do motorista de ligeiros Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos
Despacho n.º 21804/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Conímbriga Park
Despacho n.º 21805/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão SEGAL da DRLVT da ASAE
Despacho (extracto) n.º 21806/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação para o exercício de funções de chefe da equipa multidisciplinar de instrução processual da DRLVT da ASAE
Despacho n.º 21807/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Implementação do projecto turístico designado Parque Alqueva pela SAIP - Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS - autorização de abate de azinheiras
Despacho (extracto) n.º 21808/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e de Gestão da Actividade
Despacho n.º 21809/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral da Inspecção-Geral do MTSS do licenciado Paulo Jorge Carvalho Brito
Despacho n.º 21810/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação de Maria Clara Bicho Caçador Barata para prestar funções de apoio administrativo no âmbito das suas qualificações e experiência profissionais no Gabinete do MTSS
Despacho (extracto) n.º 21811/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, na sequência de exercício de cargo dirigente, da assessora Cecília Cristina Pinto Ferreira dos Santos na categoria de assessora principal
Rectificação n.º 1880/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectifica o despacho n.º 19 831/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1881/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 722/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008
Contrato (extracto) n.º 558/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 89 066 681,01 para o Hospital Curry Cabral
Contrato (extracto) n.º 559/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de 274 613 959,75 (euro) para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Contrato (extracto) n.º 560/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 84 349 719,77 do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
Contrato (extracto) n.º 561/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 190 657 103,19, para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E .P. E.
Aviso n.º 22225/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso enfermeiro de nível 1
Deliberação (extracto) n.º 2300/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
José Manuel da Silva Rosa - nomeado na categoria de assessor principal, mediante parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 21812/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do licenciado Nuno Filipe Ambrósio Lopes para o cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde do concelho de Vila Franca de Xira
Despacho (extracto) n.º 21813/2008, D.R. n.º 161, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a integração e a nomeação de Maria João d'Orey Jusarte Rolo na categoria de enfermeira nível i