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Ferragudo: Abaixo-assinado junta um milhar de pessoas contra antenas de telemóveis
Faro, 22 Ago (Lusa) - Quase um milhar de moradores e turistas de Ferragudo subscreveu um abaixo-assinado a exigir que sejam retiradas as antenas de telecomunicações instaladas pelas três operadoras de telemóveis, há oito anos, numa construção secular.
No documento, que circula há uma semana, os moradores queixam-se de alegados efeitos nocivos na saúde e consideram que a instalação dos dispositivos na Torre da Atalaia constitui um "atentado patrimonial", garantindo que levarão "até às últimas consequências" a sua luta.
"São antenas que se encontram apenas a 15 metros das casas mais próximas, no plano horizontal, e os moradores dessas casas já evitam as açoteias porque dizem que têm fortes dores de cabeça", disse à Agência Lusa um dos dirigentes da comissão de luta, Graco Trindade.
A Comissão Dinamizadora do Movimento para Remoção das Antenas da Torre da Atalaia, constituída há ano e meio, evoca um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que garantem ter concluído que o somatório das radiações "ultrapassa o valor recomendado de exposição às radiações".
As antenas foram instaladas em 2000 pela Optimus, TMN e Vodafone, uma situação que a comissão reconhece ter acontecido com autorização da Câmara Municipal de Lagoa.
Contudo, de acordo com Graco Trindade, "a Câmara de Lagoa não licenciou as obras de instalação da torre base a nenhuma das três operadoras".
A alteração da fachada da torre e a realização de obras ilegais foram, de resto, os motivos evocados pela Câmara Municipal de Lagoa para levantar contra-ordenações às três operadoras, o que sucedeu em Novembro de 2007.
Graco Trindade sustenta que a autarquia "deveria servir-se dessa contra-ordenação para exigir que as operadoras agissem de acordo com a nova legislação sobre o assunto, que não estava em vigor no ano 2000".
Graco Trindade defende a autarquia deveria "aproveitar o fundamento dessas contra-ordenações" para qualificar a construção como património municipal, o que obrigaria a um parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Em resposta, o presidente da Câmara de Lagoa, José Inácio, alegou que a designada Torre da Atalaia "não passa de um moinho velho construído na base das ruínas da antiga torre".
Este responsável recordou que já foram feitos dois levantamentos monográficos da zona e um deles faz referência a uma ruína "transformada em moinho descaracterizado", salientando que a edificação é conhecida em Ferragudo como "Casa do Moinho" e não "Torre da Atalaia".
"Aquilo é quase uma casa de habitação", disse, observando que a construção é propriedade privada e que, além das operadoras, também o proprietário foi alvo de uma contra-ordenação devido à alteração da fachada sem autorização camarária.
Por outro lado, assegurou que "não há qualquer irregularidade na instalação das antenas" e reconhece que a contra-ordenação foi levantada "por questões menores".
"Fiz tudo o que era possível para acalmar esses senhores, mas legalmente não é possível fazer mais nada, porque a posição das operadoras está muito bem defendida", disse o autarca social-democrata à Agência Lusa.
Desmentindo o dirigente da comissão de luta, José Inácio sublinha que o relatório da ANACOM - requerido pela própria autarquia - não encontrou níveis de radia��ão superiores aos previstos na lei.
"Pelo contrário, constataram que os níveis de radiações nos locais de acesso da população são pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência correntes", disse.
O autarca salientou ainda o facto de o relatório da ANACOM não ter sancionado qualquer uma das operadoras por excesso de radiações.
JMP.
Lusa/fim
Faro, 22 Ago (Lusa) - Quase um milhar de moradores e turistas de Ferragudo subscreveu um abaixo-assinado a exigir que sejam retiradas as antenas de telecomunicações instaladas pelas três operadoras de telemóveis, há oito anos, numa construção secular.
No documento, que circula há uma semana, os moradores queixam-se de alegados efeitos nocivos na saúde e consideram que a instalação dos dispositivos na Torre da Atalaia constitui um "atentado patrimonial", garantindo que levarão "até às últimas consequências" a sua luta.
"São antenas que se encontram apenas a 15 metros das casas mais próximas, no plano horizontal, e os moradores dessas casas já evitam as açoteias porque dizem que têm fortes dores de cabeça", disse à Agência Lusa um dos dirigentes da comissão de luta, Graco Trindade.
A Comissão Dinamizadora do Movimento para Remoção das Antenas da Torre da Atalaia, constituída há ano e meio, evoca um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que garantem ter concluído que o somatório das radiações "ultrapassa o valor recomendado de exposição às radiações".
As antenas foram instaladas em 2000 pela Optimus, TMN e Vodafone, uma situação que a comissão reconhece ter acontecido com autorização da Câmara Municipal de Lagoa.
Contudo, de acordo com Graco Trindade, "a Câmara de Lagoa não licenciou as obras de instalação da torre base a nenhuma das três operadoras".
A alteração da fachada da torre e a realização de obras ilegais foram, de resto, os motivos evocados pela Câmara Municipal de Lagoa para levantar contra-ordenações às três operadoras, o que sucedeu em Novembro de 2007.
Graco Trindade sustenta que a autarquia "deveria servir-se dessa contra-ordenação para exigir que as operadoras agissem de acordo com a nova legislação sobre o assunto, que não estava em vigor no ano 2000".
Graco Trindade defende a autarquia deveria "aproveitar o fundamento dessas contra-ordenações" para qualificar a construção como património municipal, o que obrigaria a um parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Em resposta, o presidente da Câmara de Lagoa, José Inácio, alegou que a designada Torre da Atalaia "não passa de um moinho velho construído na base das ruínas da antiga torre".
Este responsável recordou que já foram feitos dois levantamentos monográficos da zona e um deles faz referência a uma ruína "transformada em moinho descaracterizado", salientando que a edificação é conhecida em Ferragudo como "Casa do Moinho" e não "Torre da Atalaia".
"Aquilo é quase uma casa de habitação", disse, observando que a construção é propriedade privada e que, além das operadoras, também o proprietário foi alvo de uma contra-ordenação devido à alteração da fachada sem autorização camarária.
Por outro lado, assegurou que "não há qualquer irregularidade na instalação das antenas" e reconhece que a contra-ordenação foi levantada "por questões menores".
"Fiz tudo o que era possível para acalmar esses senhores, mas legalmente não é possível fazer mais nada, porque a posição das operadoras está muito bem defendida", disse o autarca social-democrata à Agência Lusa.
Desmentindo o dirigente da comissão de luta, José Inácio sublinha que o relatório da ANACOM - requerido pela própria autarquia - não encontrou níveis de radia��ão superiores aos previstos na lei.
"Pelo contrário, constataram que os níveis de radiações nos locais de acesso da população são pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência correntes", disse.
O autarca salientou ainda o facto de o relatório da ANACOM não ter sancionado qualquer uma das operadoras por excesso de radiações.
JMP.
Lusa/fim